Norma
28/12/2022
#187557

PORTARIA SUSEP n.º 8079

Revoga a portaria que atribuía ao Gabinete da SUSEP a gestão de riscos institucionais da autarquia.

Logo do regulador SUSEP
Comments
No Comments Yet

Perguntas e respostas

O que é a Portaria SUSEP nº 8079, de 28 de dezembro de 2022?
A Portaria SUSEP nº 8079, de 28 de dezembro de 2022, é um documento que revoga a Portaria SUSEP nº 7.969, de 23 de maio de 2022, a qual estabelecia o Gabinete da SUSEP como unidade responsável pela execução das atividades relativas à gestão de riscos institucionais da autarquia.
Qual é a referência do processo relacionado à Portaria SUSEP nº 8079, de 28 de dezembro de 2022?
A referência do processo relacionado à Portaria SUSEP nº 8079, de 28 de dezembro de 2022, é o Processo nº 15414.639291/2022-50, SEI nº 1541421.
Como pode ser verificada a autenticidade da Portaria SUSEP nº 8079, de 28 de dezembro de 2022?
A autenticidade da Portaria SUSEP nº 8079, de 28 de dezembro de 2022, pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1541421 e o código CRC 06881F4E.
Qual era a função do Gabinete da SUSEP segundo a Portaria SUSEP nº 7.969, de 23 de maio de 2022?
Segundo a Portaria SUSEP nº 7.969, de 23 de maio de 2022, o Gabinete da SUSEP era responsável pela execução das atividades relativas à gestão de riscos institucionais da autarquia.
Qual é o fundamento legal para a assinatura eletrônica da Portaria SUSEP nº 8079, de 28 de dezembro de 2022?
A assinatura eletrônica da Portaria SUSEP nº 8079, de 28 de dezembro de 2022, tem fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543/2020.
Quando a Portaria SUSEP nº 8079, de 28 de dezembro de 2022, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 8079, de 28 de dezembro de 2022, entrou em vigor na data de sua publicação.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 8079, de 28 de dezembro de 2022?
A Portaria SUSEP nº 8079, de 28 de dezembro de 2022, foi assinada eletronicamente por Carlos Roberto Alves de Queiroz, Superintendente Substituto da SUSEP, em 05 de janeiro de 2023, às 15:57, conforme horário oficial de Brasília.
Qual resolução anexa o Regimento Interno da SUSEP mencionado na Portaria SUSEP nº 8079, de 28 de dezembro de 2022?
A resolução que anexa o Regimento Interno da SUSEP mencionado na Portaria SUSEP nº 8079, de 28 de dezembro de 2022, é a Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022.

Temas

Este artefato ainda não tem temas.

Itens vinculados

Nenhum item vinculado a este artefato.