Norma
16/01/2023
#200486

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1265

Homologa a eleição de membros do conselho fiscal da XS4 Capitalização S.A.

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Perguntas e respostas

Qual é o processo relacionado à Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1265, de 16 de janeiro de 2023?
O processo relacionado à Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1265, de 16 de janeiro de 2023, é o processo SUSEP nº 15414.629394/2022-10.
Qual é o endereço eletrônico para conferir a autenticidade do documento da portaria?
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1552547 e o código CRC FF347C09.
Qual é a data de realização da assembleia geral extraordinária da XS4CAPITALIZAÇÃO S.A. mencionada na portaria?
A assembleia geral extraordinária da XS4CAPITALIZAÇÃO S.A. foi realizada em 1º de setembro de 2022.
Qual é a base legal para a competência da Coordenadora-Geral Substituta de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP?
A competência da Coordenadora-Geral Substituta de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP é delegada pelo Superintendente da SUSEP por meio da Portaria nº 7.861, de 22 de setembro de 2021.
Qual é o CNPJ da empresa XS4CAPITALIZAÇÃO S.A. mencionada na portaria?
O CNPJ da empresa XS4CAPITALIZAÇÃO S.A. é 38.155.804/0001-32.
Quando a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1265, de 16 de janeiro de 2023, entrou em vigor?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1265, de 16 de janeiro de 2023, entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é a função da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) mencionada na portaria?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é responsável pela regulamentação e fiscalização do mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
O que é a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1265, de 16 de janeiro de 2023?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1265, de 16 de janeiro de 2023, é um documento oficial que homologa a eleição de membros do conselho fiscal da empresa XS4CAPITALIZAÇÃO S.A., conforme deliberado em assembleia geral extraordinária realizada em 1º de setembro de 2022.
Quem assinou a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1265, de 16 de janeiro de 2023?
A Portaria foi assinada eletronicamente por Lívia Pontes de Miranda Bomfim, Coordenadora-Geral Substituta da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), em 16 de janeiro de 2023.

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