Norma
23/01/2023
#191822

PORTARIA PRES/INSS Nº 1.550, DE 20 DE JANEIRO DE 2023

Altera o anexo da portaria que define cargos e funções executivas no INSS.

Altera o Anexo VII da Portaria PRES/INSS nº 1.494, de 9 de setembro de 2022, que fixa a localização, denominação, codificação, vinculação, tipologia e o nível de referência das respectivas Funções Comissionadas Executivas e Cargos Comissionados Executivos de órgãos e unidades do INSS.

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos nº 35014.322984/2022-26 e 35014.301759/2022-56, resolve:

Art. 1º O Anexo VII da Portaria PRES/INSS nº 1.494, de 9 de setembro de 2022, passa a vigorar com a seguinte alteração:

ANEXO VII

PORTARIA PRES/INSS Nº 1.494, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022

GERÊNCIAS-EXECUTIVAS E AGÊNCIAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

Código

Denominação da Unidade

Sigla

Unid. Superior

Qtde.

Cargo/Função

Referência

...

...

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...

...

...

...

...

Gerência-Executiva Goiânia

...

...

...

...

...

08.001.030

Agência da Previdência Social Benefício por Incapacidade Goiânia

APSGCT

08.001

A

Gerente de Agência

FCE 1.06

...

...

...

...

...

...

...

Código

Denominação da Unidade

Sigla

Unid. Superior

Qtde.

Cargo/Função

Referência

...

...

...

...

...

...

...

...

Gerência-Executiva Goiânia

...

...

...

...

...

08.001.030

Agência da Previdência Social Benefício por Incapacidade Goiânia

APSGCT

08.001

A

Gerente de Agência

FCE 1.06

...

...

...

...

...

...

...

Código

Denominação da Unidade

Sigla

Unid. Superior

Qtde.

Cargo/Função

Referência

Código

Código

Denominação da Unidade

Denominação da Unidade

Sigla

Sigla

Unid. Superior

Unid. Superior

Qtde.

Qtde.

Cargo/Função

Cargo/Função

Referência

Referência

...

...

...

...

...

...

...

...

...

...

...

...

...

...

...

...

...

...

...

...

...

...

Gerência-Executiva Goiânia

...

...

...

...

...

...

...

Gerência-Executiva Goiânia

Gerência-Executiva Goiânia

...

...

...

...

...

...

...

...

...

...

08.001.030

Agência da Previdência Social Benefício por Incapacidade Goiânia

APSGCT

08.001

A

Gerente de Agência

FCE 1.06

08.001.030

08.001.030

Agência da Previdência Social Benefício por Incapacidade Goiânia

Agência da Previdência Social Benefício por Incapacidade Goiânia

APSGCT

APSGCT

08.001

08.001

A

A

Gerente de Agência

Gerente de Agência

FCE 1.06

FCE 1.06

...

...

...

...

...

...

...

...

...

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...

...

...

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...

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...

Art. 2º Caberá aos Órgãos Seccionais, Órgãos Específicos, Órgãos Descentralizados e à Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - Dataprev, adotar as providências de caráter técnico e administrativo para a concretização deste Ato.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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