Norma
24/01/2023
#219405

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1275

Homologa a atualização cadastral anual de 2022 da resseguradora Patria S.A.

Logo do regulador SUSEP
Comments
No Comments Yet

Perguntas e respostas

O que é uma resseguradora eventual?
Uma resseguradora eventual é uma empresa que atua no mercado de resseguros de forma não contínua, ou seja, não possui uma presença permanente no país onde oferece seus serviços.
Quando a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1275 entrou em vigor?
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação, em 24 de janeiro de 2023.
O que é a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1275, de 24 de janeiro de 2023?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1275, de 24 de janeiro de 2023, é um documento que homologa a atualização cadastral anual de 2022 da Reaseguradora Patria S.A., uma sociedade constituída segundo as leis do México e cadastrada como resseguradora eventual.
Qual é a importância da atualização cadastral anual para resseguradoras?
A atualização cadastral anual é importante para garantir que as resseguradoras estejam em conformidade com as regulamentações vigentes e possam operar legalmente no mercado.
Quem assinou a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1275, de 24 de janeiro de 2023?
A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).
Qual é a base legal para a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1275?
A base legal inclui a Portaria Susep nº 7.861, de 22 de setembro de 2021, a Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, e a Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1275?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site da SUSEP, informando o código verificador 1558030 e o código CRC 9C8FE6C0.
Qual é o processo relacionado à Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1275?
O processo relacionado à portaria é o de número 15414.620834/2022-65.
Qual é a função da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é responsável pela regulação e supervisão dos mercados de seguros, resseguros, previdência privada aberta e capitalização no Brasil.

Temas

Este artefato ainda não tem temas.

Itens vinculados

Nenhum item vinculado a este artefato.