PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1278

Qual é a validade da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1278, de 24 de janeiro de 2023?

A portaria entra em vigor na data de sua publicação, ou seja, em 24 de janeiro de 2023.

Quem assinou a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1278, de 24 de janeiro de 2023?

A Portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP, em 24 de janeiro de 2023.

Qual é a função de Carlos Augusto Pinto Filho na SUSEP?

Carlos Augusto Pinto Filho é o Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).

Quando foi realizada a reunião do conselho de administração da HDI SEGUROS S.A. que deliberou sobre a eleição do administrador?

A reunião do conselho de administração da HDI SEGUROS S.A. foi realizada em 1º de dezembro de 2022.

Como pode ser verificada a autenticidade da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1278, de 24 de janeiro de 2023?

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1558564 e o código CRC 079177B6.

Qual é o CNPJ da HDI SEGUROS S.A. mencionado na portaria?

O CNPJ da HDI SEGUROS S.A. mencionado na portaria é 29.980.158/0001-57.

Qual é a referência legal utilizada para a emissão da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1278, de 24 de janeiro de 2023?

A referência legal utilizada é a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966.

Qual portaria delegou competência ao Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP para emitir a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1278, de 24 de janeiro de 2023?

A competência foi delegada pela Portaria nº 7.861, de 22 de setembro de 2021.

O que é a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1278, de 24 de janeiro de 2023?

A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1278, de 24 de janeiro de 2023, é um documento oficial da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que homologa a eleição de um administrador da HDI SEGUROS S.A., conforme deliberado em reunião do conselho de administração da empresa.

Qual é o processo SUSEP relacionado à Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1278, de 24 de janeiro de 2023?

O processo SUSEP relacionado à portaria é o de número 15414.637777/2022-53.

Qual é o fundamento legal para a assinatura eletrônica da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1278, de 24 de janeiro de 2023?

O fundamento legal para a assinatura eletrônica é o § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543/2020.