Norma
16/01/2023
#189404

PORTARIA SUSEP n.º 8092

Cadastra a empresa ATRADIUS CRÉDITO Y CAUCIÓN S.A. DE SEGUROS Y REASEGUROS como ressegurador eventual.

Logo do regulador SUSEP
Comments
No Comments Yet

Perguntas e respostas

Qual é a legislação mencionada na Portaria SUSEP nº 8092?
A Portaria menciona várias legislações, incluindo a Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022, a Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, e a Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021.
O que é a Portaria SUSEP nº 8092, de 16 de janeiro de 2023?
A Portaria SUSEP nº 8092, de 16 de janeiro de 2023, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que cadastra a empresa ATRADIUS CRÉDITO Y CAUCIÓN S.A. DE SEGUROS Y REASEGUROS como ressegurador eventual, conforme os termos do art. 8º da Circular Susep nº 527, de 25 de fevereiro de 2016.
Qual é a função da SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é responsável pela regulação e supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a base legal para o cadastro de resseguradores eventuais pela SUSEP?
O cadastro de resseguradores eventuais pela SUSEP é baseado no art. 8º da Circular Susep nº 527, de 25 de fevereiro de 2016.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 8092, de 16 de janeiro de 2023?
A Portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Roberto Alves de Queiroz, Superintendente Substituto da SUSEP, em 25 de janeiro de 2023, às 13:44, conforme o horário oficial de Brasília.
Como verificar a autenticidade do documento da Portaria SUSEP nº 8092?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site SEI SUSEP, informando o código verificador 1553324 e o código CRC 2B76473C.
O que é um ressegurador eventual?
Um ressegurador eventual é uma empresa que, embora não esteja estabelecida permanentemente no país, é autorizada a operar no mercado de resseguros de forma esporádica ou temporária, conforme regulamentação específica.
Quando a Portaria SUSEP nº 8092 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 8092 entrou em vigor na data de sua publicação.

Temas

Este artefato ainda não tem temas.

Itens vinculados

Nenhum item vinculado a este artefato.