PAUTA DE JULGAMENTOS

Quem são as partes envolvidas no Processo Administrativo Sancionador nº 11893.100118/2019-64?

As partes envolvidas no Processo Administrativo Sancionador nº 11893.100118/2019-64 são Billy Beneficiamento de Metais - EIRELI, Tiago Degan Ferraz e Felipe Degan Ferraz.

Qual é a data da Sessão de Julgamento do Plenário do Coaf mencionada?

A Sessão de Julgamento do Plenário do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) está marcada para o dia 15 de fevereiro de 2023, a partir das 9h30.

Quem é o procurador do Processo Administrativo Sancionador nº 11893.100118/2019-64?

O procurador do Processo Administrativo Sancionador nº 11893.100118/2019-64 é Luiz Henrique Mitsunaga, inscrito na OAB/SP sob o nº 229.118.

Quem são as partes envolvidas no Processo Administrativo Sancionador nº 11893.100399/2021-70?

As partes envolvidas no Processo Administrativo Sancionador nº 11893.100399/2021-70 são C.H.M do Brasil Metais Ltda., Giacomo Dogi e Heitor de Araújo Franco.

Quem é o relator do Processo Administrativo Sancionador nº 11893.100463/2020-31?

O relator do Processo Administrativo Sancionador nº 11893.100463/2020-31 é Vanir Fridriczewski.

Quem é a procuradora do Processo Administrativo Sancionador nº 11893.100399/2021-70?

A procuradora do Processo Administrativo Sancionador nº 11893.100399/2021-70 é Camila de Oliveira Pepe Bastos, inscrita na OAB/SP sob o nº 404.905.

Quem são as partes envolvidas no Processo Administrativo Sancionador nº 11893.100463/2020-31?

As partes envolvidas no Processo Administrativo Sancionador nº 11893.100463/2020-31 são Newland Veículos Ltda., Luiz Gonzaga Teixeira de Carvalho Sobrinho, Ronaldo Luiz Munhoz Silva, Mayra Brito Teixeira de Carvalho e Gabriela Brito Teixeira de Carvalho.

Onde será realizada a Sessão de Julgamento do Coaf?

A Sessão de Julgamento do Coaf será realizada por videoconferência, com a possibilidade de participação remota ou presencial na sede do Coaf, localizada no Setor de Clubes Esportivos Sul (SCES), Trecho 2, Conjunto 31, Lotes 1A/1B, 2º andar do Edifício Universidade Banco Central (UniBC) - CEP 70200-002 - Brasília/DF.

Quem é o relator do Processo Administrativo Sancionador nº 11893.100399/2021-70?

O relator do Processo Administrativo Sancionador nº 11893.100399/2021-70 é Gustavo Henrique de V. Cavalcanti.

Quem é o procurador do Processo Administrativo Sancionador nº 11893.100463/2020-31?

O procurador do Processo Administrativo Sancionador nº 11893.100463/2020-31 é José Alexandre Goiana de Andrade, inscrito na OAB/CE sob o nº 11.160.

Quem é o relator do Processo Administrativo Sancionador nº 11893.100118/2019-64?

O relator do Processo Administrativo Sancionador nº 11893.100118/2019-64 é Nelson Alves Aguiar Júnior.

O que são Processos Administrativos Sancionadores?

Processos Administrativos Sancionadores são procedimentos instaurados por órgãos públicos para apurar infrações e aplicar sanções administrativas a pessoas físicas ou jurídicas que descumpriram normas legais ou regulamentares.