PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1315

Qual é o objetivo da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1315, de 17 de fevereiro de 2023?

A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1315, de 17 de fevereiro de 2023, tem como objetivo homologar a eleição de administrador e de membros do comitê de auditoria da Zurich Brasil Capitalização S.A.

Qual é o número do processo relacionado à Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1315, de 17 de fevereiro de 2023?

O número do processo relacionado à Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1315, de 17 de fevereiro de 2023, é 15414.629390/2022-23.

Qual é o CNPJ da Zurich Brasil Capitalização S.A.?

O CNPJ da Zurich Brasil Capitalização S.A. é 17.266.009/0001-41.

Quem assinou eletronicamente a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1315, de 17 de fevereiro de 2023?

A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1315, de 17 de fevereiro de 2023, foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral, matrícula 1349904.

O que é a SUSEP?

A SUSEP, ou Superintendência de Seguros Privados, é uma autarquia vinculada ao Ministério da Economia do Brasil, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro.

Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1315, de 17 de fevereiro de 2023?

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1580780 e o código CRC C621E2B6.

Quando foi realizada a reunião do conselho de administração da Zurich Brasil Capitalização S.A. que deliberou sobre a eleição de administrador e membros do comitê de auditoria?

A reunião do conselho de administração da Zurich Brasil Capitalização S.A. foi realizada em 1º de setembro de 2022.

Qual é a função do Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP?

O Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP tem a competência de homologar eleições de administradores e membros de comitês de auditoria, entre outras funções, conforme delegação do Superintendente da SUSEP.

Qual é a base legal para a atuação do Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP?

A base legal para a atuação do Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP inclui a Portaria nº 7.861, de 22 de setembro de 2021, a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o parágrafo 2º do artigo 3º do Decreto-Lei nº 261, de 28 de fevereiro de 1967.

Quando a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1315, de 17 de fevereiro de 2023, entrou em vigor?

A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1315, de 17 de fevereiro de 2023, entrou em vigor na data de sua publicação.