Norma
24/02/2023
#194337

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1316

Homologa a eleição de administrador e membro do comitê de auditoria da XS4 Capitalização S.A.

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Perguntas e respostas

Quem assinou a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1316, de 24 de fevereiro de 2023?
A Portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral da SUSEP, em 24 de fevereiro de 2023.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1316?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site SEI SUSEP informando o código verificador 1584588 e o código CRC 731A8392.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1316?
A base legal para a emissão da Portaria inclui a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, combinado com o parágrafo 2º do artigo 3º do Decreto-Lei nº 261, de 28 de fevereiro de 1967, e o processo SUSEP nº 15414.624876/2022-75.
O que é a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1316, de 24 de fevereiro de 2023?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1316, de 24 de fevereiro de 2023, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que homologa a eleição de administrador e de membro do comitê de auditoria da empresa XS4 Capitalização S.A.
Quando foi realizada a assembleia geral extraordinária da XS4 Capitalização S.A.?
A assembleia geral extraordinária da XS4 Capitalização S.A. foi realizada em 29 de julho de 2022.
Qual é a função da SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é responsável pela supervisão e regulamentação do mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é o número do processo relacionado à Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1316?
O número do processo relacionado à Portaria é 15414.624876/2022-75.
Quando a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1316 entrou em vigor?
A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação, em 24 de fevereiro de 2023.
Qual é o CNPJ da empresa XS4 Capitalização S.A. mencionada na portaria?
O CNPJ da empresa XS4 Capitalização S.A. é 38.155.804/0001-32.

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