Norma
27/02/2023
#226223

PORTARIA STN/ME Nº 1.585, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023

Estabelece regras para divulgação e controle do demonstrativo do superávit financeiro por fonte de recursos no balanço patrimonial de 2022.

Dispõe sobre o demonstrativo do superávit financeiro de cada fonte de recursos, apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022 e dá outras providências com vistas a coibir a existência de execução orçamentária com fontes de recursos sem disponibilidade financeira suficiente ao final do exercício de 2023.

O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, e pela Portaria nº 285, de 14 de junho de 2018, do MF, e

Considerando o disposto nos incisos VII, IX e XVI do artigo 36 do Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023;

Considerando o disposto no inciso I do art. 4º do Decreto nº 3.590 de 6 de setembro de 2000 e no inciso I do art. 11 da Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, que conferem à Secretaria do Tesouro Nacional, a condição de órgão central do Sistema de Administração Financeira Federal;

Considerando o disposto no inciso I do art. 6º do Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009 e no inciso I do art. 17 da Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, que conferem à Secretaria do Tesouro Nacional, a condição de órgão central do Sistema de Contabilidade Federal;

Considerando o disposto no § 7º do artigo 52 da Lei nº 14.436, de 9 de agosto de 2022, resolve:

Art. 1º Divulgar o Demonstrativo do Superávit Financeiro, apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 2022, por fonte de recursos, e o Demonstrativo do Superávit Financeiro do exercício de 2022 de acordo com a estrutura de Fontes de 2023.

Parágrafo único. Para fins do cumprimento do disposto neste artigo, a metodologia de apuração do superávit financeiro será divulgada em sítio eletrônico da Secretaria do Tesouro Nacional.

Art. 2º Com vistas a coibir a existência de execução orçamentária com fontes de recursos sem disponibilidade financeira suficiente ao final do exercício, os órgãos setoriais dos Sistemas Federais de Administração Financeira e de Contabilidade deverão adotar ações para assegurar que, ao final do exercício de 2023, os passivos financeiros decorrentes de obrigações orçamentárias à conta de receitas próprias e vinculadas não superem os ativos financeiros existentes nas respectivas fontes.

§ 1º A execução orçamentária com fontes de recursos sem disponibilidade financeira se verifica quando o estoque de empenhos emitidos e não pagos, inclusive de restos a pagar, superam os ativos financeiros existentes, e pode ser identificada pelos valores negativos apresentados na apuração do superávit financeiro.

§ 2º Caso as ações necessárias à regularização da situação descrita no caput estejam fora do alcance dos órgãos setoriais, os órgãos centrais dos Sistemas de Administração Financeira e de Contabilidade podem ser consultados formalmente mediante justificativa técnica e fundamentada.

§ 3º Caso as providências necessárias para alcançar o objetivo previsto no caput estejam afetas às competências de outros órgãos não listados neste artigo, estes deverão ser informados sobre a situação para análise e manifestação.

Art. 3º A apuração dos recursos oriundos de superávit financeiro, destinada à abertura de créditos adicionais à Lei Orçamentária Anual, ocorre a partir de apuração do balanço patrimonial do exercício anterior e não leva em consideração o dígito do grupo de fonte de recursos.

Parágrafo único. O dígito do grupo de fonte de recursos cuja finalidade seja identificar recursos oriundos de superávit financeiro apurado em balanço patrimonial no exercício anterior será incorporado:

I - às contas de controle de programação financeira no momento da abertura do crédito orçamentário; e

II - aos ativos financeiros:

a) no momento da liberação dos recursos pelo Órgão Central do Sistema de Administração Financeira Federal, para fontes identificadas no SIAFI com parâmetro "Gera Cota STN" igual a "Sim"; e

b) até o momento do empenho da despesa pelos órgãos executores ou suas respectivas unidades setoriais financeiras, para fontes identificadas no SIAFI com parâmetro "Gera Cota STN" igual a "Não".

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANEXO

DEMONSTRATIVO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022

Lei nº 14.436, de 9 de agosto de 2022 - LDO, art. 52, §§ 6º e 7º.

R$ 1,00

FONTE DE RECURSOS

SUPERÁVIT FINANCEIRO

00 RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO

40.583.912.283,90

01 TRANSFERENCIAS DO IR E DO IPI

4.542.799.060,58

02 TRANSFERENCIA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL

286.614.258,04

06 CONTRIB.PARA O FUNDO DE SAUDE PMDF E CBMDF

11.481.412,38

07 OUTRAS COMPENSACOES FINANCEIRAS

248.471.576,93

08 FUNDO SOCIAL-PARC.DEST.EDUCACAO PUBL.E SAUDE

4.187.906.491,77

11 CIDE-COMBUSTIVEIS

5.229.196.915,58

12 RECURSOS DEST.A MANUT.E DES.DO ENSINO

162.846.156,39

13 CONTRIBUICAO DO SALARIO-EDUCACAO

9.997.367.236,42

14 REC.APLIC.DESP.CAPITAL PROGR.HABIT.CARATER SO

1.234.878,47

16 REC.OUTORGA DIREITOS DE USO RECURSOS HIDRICOS

11.684.098,58

17 REC.ORIUNDOS CONTR.VOLUNTARIAS MONTEPIO CIVIL

7.370.637,35

18 RECEITAS DE CONCURSOS DE PROGNOSTICOS 1 

7.979.799.201,63

19 IMPOSTO SOBRE OPERACOES FINANCEIRAS-OURO

10.212.954,82

20 CONTRIB.SOBRE A ARREC.FUNDOS INVEST.REGIONAIS

417.318,57

21 APLICACOES DEFINIDAS NA ADPF Nº 568

20.055.027,93

22 REC. DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19

5.726.611,20

23 CONTRIB.PARA O CUSTEIO DAS PENSOES MILITARES

442.129.163,92

27 CUSTAS JUDICIAIS

517.494.165,87

29 RECURSOS DE CONCESSOES E PERMISSOES

48.138.812.104,73

30 CONTRIB.PARA O DESENV.DA IND.CINEMAT.NACIONAL

412.935.719,30

32 RECURSOS DESTINADOS AO FUNDAF

15.053.860.973,69

33 REC.PROGRAMA ADMINISTRACAO PATRIM.IMOBILIARIO

247.474.296,30

34 COMPENSACOES FINANC.PELA UTILIZ.REC.HIDRICOS

826.868.602,18

35 COTA-PARTE ADIC. FRETE RENOV.MARINHA MERCANTE 2 

5.717.617.161,59

36 REC.VINC.A APLIC.EM OUTRAS POLITICAS PUBLICAS 2 

2.762.143.992,98

39 ALIENACAO DE BENS APREENDIDOS

1.998.749.804,65

40 CONTRIBUICOES PARA OS PROGRAMAS PIS/PASEP

10.819.298.730,18

41 COMPENSACOES FINANC.PELA EXPLOR.REC.MINERAIS

3.662.525.581,90

42 COMP.FIN.PELA PROD.DE PETR.,GAS NAT.E OUTROS

29.673.473.759,98

43 TITULOS DE RESP.DO TN-REFINANC.DIV.PUB.FED.

584.245.303.836,71

44 TITULOS DE RESPONSAB.DO TN-OUTRAS APLICACOES

213.280.886.744,53

46 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS - EM MOEDA

2.277.774,58

48 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS-EM MOEDA

365.224.072,75

50 REC.PROPRIOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO

28.063.265.277,38

51 RECURSOS LIVRES DA SEGURIDADE SOCIAL

13.446.264.459,90

52 RESULTADO DO BANCO CENTRAL

51.324.439.134,51

53 REC.DEST.ATIVIDADES-FINS DA SEGURIDADE SOCIAL

11.766.795.555,56

54 RECURSOS DO REGIME GERAL DE PREVID.SOCIAL

1.761.382.719,29

55 CONTRIBUICAO SOBRE MOVIMENTACAO FINANCEIRA

3.875.090,12

56 CONTRIB.DO SERV.PARA O PLANO SEG.SOC.SERV.PUB

191.006.508,32

57 RECEITAS DE HONORARIOS DE ADVOGADOS

822.349.245,54

58 MULTAS INCIDENTES S/RECEITAS ADMIN. P/ SRF-MF

695.096.818,66

59 REC.OP.OF.CRED.-RET.REF.DIV.MED.LONGO PRAZOS

209.130.957.339,69

60 RECURSOS DAS OPERACOES OFICIAIS DE CREDITO

10.617.220.613,20

62 REC.UNIAO DECOR.ALIEN.BENS E DIR.DO PATR.PUB.

55.887.082,20

63 REC.PROP.DECOR.ALIEN.BENS E DIR.DO PATR.PUB.

1.648.612.537,53

64 TITULOS DA DIVIDA AGRARIA 3 

2.586.452.489,69

66 RECURSOS FINANCEIROS DE APLICACAO VINCULADA

10.217.416,09

69 CONTR.PATRONAL PARA O PLANO SEG.SOC.SERV.PUB.

-454.725.667,00

70 REC.PROPRIOS PRIMARIOS APLICACAO ESPECIFICA

3.230.320.696,97

71 REC.OP.OF.CREDITO-RETORNO OP.DE CRED.-BEA/BIB

1.686.344.623,94

72 OUTRAS CONTRIBUICOES ECONOMICAS

10.024.790.980,18

73 REC.OP.OF.CREDITO-RETORNO OP.CRED.-EST.E MUN.

33.150.663.775,08

74 TX.MUL.PODER POLICIA E MUL.PROV.PROC.JUD.

13.877.231.012,89

75 TAXAS POR SERVICOS PUBLICOS

286.979.019,16

76 OUTRAS CONTRIBUICOES SOCIAIS

3.779.081.089,49

78 FUNDO DE FISCALIZACAO DAS TELECOMUNICACOES

4.890.540.285,98

79 FUNDO DE COMBATE E ERRADICACAO DA POBREZA

-1.306.167,88

80 RECURSOS PROPRIOS FINANCEIROS

124.068.345.968,89

81 RECURSOS DE CONVENIOS

2.259.304.827,42

83 PAGAMENTO PELO USO DE RECURSOS HIDRICOS

355.296.293,29

86 REC.VINC.A APLIC.EM POLITICAS PUB.ESPECIFICAS

9.260.494.383,91

87 ALIENACAO DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS

325.852.168,94

88 RECURSOS FINANCEIROS DE LIVRE APLICACAO

38.326.223.612,42

93 PRODUTO DA APLIC.DOS REC.A CONTA DO SAL.EDUC.

2.326.100.517,08

94 DOACOES PARA O COMBATE A FOME

185.032,34

95 DOACOES DE ENTIDADES INTERNACIONAIS

178.965.002,11

96 DOAC.PESSOAS FISICAS E INSTIT.PUB.E PRIV.NAC.

72.614.042,02

97 DIVIDENDOS DA UNIAO

81.196.199.137,05

Superávit Financeiro para fins de que trata o art. 43, § 1º inciso I da Lei 4.320/64

1.652.417.495.528,35

77 FONTE A CLASSIFICAR 4 

74.504.886,81

90 RECURSOS DIVERSOS 4 

18.034.014.135,32

Superávit Financeiro para efeito de comparação com o Balanço Patrimonial

1.670.526.014.550,48

Observações:

1 Inclui parcela referente ao art. 7º, I, da Lei 13.756, de 12 de dezembro de 2018.

2 Compreende remanejamento do montante de R$ 261.531.251,92 da Fonte 36 para a Fonte 35, efetuado em fevereiro de 2023 para compatibilização dos valores destinados a cada beneficiário em conformidade com os percentuais vigentes de 01/01/2022 a 23/03/2022 e de 24/03/2022 a 31/12/2022 (Lei nº 10.893/2004 e Lei nº 14.301/2022).

3 O superávit apurado na fonte 64 somente poderá ser utilizado para abertura de créditos adicionais, nos termos do art. 52, § 6º, da LDO 2023 (Lei nº 14.436, de 9 de agosto de 2022), após certificação da existência dos correspondentes ativos financeiros pelo Instituto de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.

4 As fontes 77 e 90 não são fontes para alocação orçamentária.

FONTE: SIAFI

DEMONSTRATIVO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022

Lei nº 14.436, de 9 de agosto de 2022 - LDO, art. 52, §§ 6º e 7º.

1,00

FONTE DE RECURSOS / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

SUPERÁVIT FINANCEIRO

01 TRANSFERENCIAS DO IR E DO IPI

4.542.799.060,58

RECURSOS SOB SUPERVISAO DO FCO-MDR

-22.192.323,16

RECURSOS SOB SUPERVISAO DO FNE-MDR

-195.609.628,44

RECURSOS SOB SUPERVISAO DO FNO-MDR

-22.192.323,16

TRANSF.CONSTITUCIONAIS-REC.SOB SUP. ME

4.782.793.335,34

07 OUTRAS COMPENSACOES FINANCEIRAS

248.471.576,93

INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODIVERSIDADE

248.471.576,93

08 FUNDO SOCIAL-PARC.DEST.EDUCACAO PUBL.E SAUDE

4.187.906.491,77

FUNDO SOCIAL - FS

4.187.906.491,77

11 CIDE-COMBUSTIVEIS

5.229.196.915,58

RECEITA DO TESOURO DA UNIAO

5.229.196.915,58

13 CONTRIBUICAO DO SALARIO-EDUCACAO

9.997.367.236,42

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

10.299.982.899,44

RECURSOS SOB SUPERVISAO DO MEC

-302.615.663,02

16 REC.OUTORGA DIREITOS DE USO RECURSOS HIDRICOS

11.684.098,58

AGENCIA NACIONAL DE AGUAS ± ANA

11.684.098,58

18 RECEITAS DE CONCURSOS DE PROGNOSTICOS

7.979.799.201,63

FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS

610.945,81

FUNDO NAC.PARA A CRIANCA E O ADOLESCENTE-FNCA

716.389,80

REC.SOB SUPERV. DO ME - DIVIDA PUB FED 1 

7.961.720.400,04

RECURSOS SOB SUPERVISÃO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA (SEC. ESTADUAIS ESPORTES E CLUBES SOCIAIS)

16.751.465,98

20 CONTRIB.SOBRE A ARREC.FUNDOS INVEST.REGIONAIS

417.318,57

FUNDO NACIONAL DE CULTURA

417.318,57

23 CONTRIB.PARA O CUSTEIO DAS PENSOES MILITARES

442.129.163,92

FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL-FCDF

-366.149,77

MINISTERIO DA DEFESA

319.851.451,01

RECURSOS SOB SUPERVISAO DO ME - TRF.ME

122.643.862,68

29 RECURSOS DE CONCESSOES E PERMISSOES

48.138.812.104,73

AGENCIA NAC. DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS-ANTAQ

289.395.868,05

AGENCIA NAC. DE TRANSPORTES TERRESTRES ± ANTT

6.937.035.616,65

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

357.171.309,92

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP

740.140.378,50

FUNDO AERONAUTICO

384.423,75

FUNDO NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - FNAC

1.996.274.355,20

FUNDO NACIONAL DE CULTURA

0,57

FUNDO NACIONAL DE DESENV.CIENT.E TECNOLOGICO

0,32

INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODIVERSIDADE

644.867,02

MINISTERIO DA INFRAESTRUTURA - MINFRA

6.906.938,06

PRE-SAL PETROLEO S.A. - PPSA

31.053.474,53

REC. S/ SUP. MINIST. AGRIC.PECUARIA ABASTECIM

25.331.011,94

RECEITA DO TESOURO DA UNIAO

37.658.402.654,09

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

48.613.041,98

VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A

47.458.164,15

30 CONTRIB.PARA O DESENV.DA IND.CINEMAT.NACIONAL

412.935.719,30

FUNDO NACIONAL DE CULTURA

412.935.719,30

32 RECURSOS DESTINADOS AO FUNDAF

15.053.860.973,69

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

8.251.175.586,06

SEC ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

6.802.685.387,63

34 COMPENSACOES FINANC.PELA UTILIZ.REC.HIDRICOS

826.868.602,18

AGENCIA NACIONAL DE AGUAS ± ANA

170.360.046,64

FUNDO NACIONAL DE DESENV.CIENT.E TECNOLOGICO

176.202.279,89

MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

35.788.488,09

MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

438.084.837,07

RECURSOS SOB SUPERVISAO DA ANEEL

6.432.950,49

35 COTA-PARTE ADIC. FRETE RENOV.MARINHA MERCANTE

5.717.617.161,59

FUNDO DA MARINHA MERCANTE 2 

4.973.150.547,91

FUNDO DE DESENV.DO ENS.PROFISSIONAL MARITIMO

219.345.033,35

FUNDO NACIONAL DE DESENV.CIENT.E TECNOLOGICO

339.027.245,10

FUNDO NAVAL

186.094.335,23

36 REC.VINC.A APLIC.EM OUTRAS POLITICAS PUBLICAS

2.762.143.992,98

FUNDO NACIONAL DE SAUDE

78.303.712,84

FUNDO NAVAL 2 

283.193.970,88

MINISTERIO DA EDUCACAO

613.528.178,30

MINISTERIO DA INFRAESTRUTURA - MINFRA

1.035.583.791,82

MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA

750.332.435,92

RECURSOS SOB SUPERVISAO DO ME - TRF.ME

1.201.903,22

39 ALIENACAO DE BENS APREENDIDOS

1.998.749.804,65

FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS

346.633.297,12

FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

439.379.342,20

SEC ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

1.212.737.165,33

40 CONTRIBUICOES PARA OS PROGRAMAS PIS/PASEP

10.819.298.730,18

FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - FAT (PARCELA ABONO SALARIAL/SEGURO DESEMPREGO)

11.423.841.607,88

FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - FAT (PARCELA BNDES)

-604.542.877,70

41 COMPENSACOES FINANC.PELA EXPLOR.REC.MINERAIS

3.662.525.581,90

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

3.083.640.301,20

FUNDO NACIONAL DE DESENV.CIENT.E TECNOLOGICO

167.795.037,40

INST.BRAS.DO MEIO AMB.E REC.NAT.RENOVAVEIS

92.373.149,35

MINIST.DA CIENCIA,TECNOL.,INOV.E COMUNICACOES

419.643.149,68

RECURSOS SOB SUPERVISAO DA ANM

-100.926.055,73

42 COMP.FIN.PELA PROD.DE PETR.,GAS NAT.E OUTROS

29.673.473.759,98

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP

2.663.172.613,04

COMANDO DA MARINHA

558.241.610,90

FUNDO NACIONAL DE DESENV.CIENT.E TECNOLOGICO

1.532.640.351,81

FUNDO NACIONAL DE SAUDE

1.125.440.870,26

FUNDO SOCIAL - FS

16.415.805.915,82

MINISTERIO DA EDUCACAO

4.276.493.104,40

MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

895.994.465,97

MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE

613.639.332,41

RECEITA DO TESOURO DA UNIAO

129.170.100,92

RECURSOS SOB SUPERVISAO DA ANP

1.462.875.394,45

50 REC.PROPRIOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO

28.063.265.277,38

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - AGU

2.864.150,25

AGENCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB

0,57

AGENCIA NAC. DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS-ANTAQ

285.027,99

AGENCIA NAC. DE TRANSPORTES TERRESTRES ± ANTT

709.717.074,00

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC

9.064.610,06

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL

132.347.228,07

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

15.495.373,25

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR

4.164.203,78

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

9.736.402,41

AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA

4.119.749,98

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP

1.485.725.622,11

ARQUIVO NACIONAL

59.373,74

AUTORID.DE GOVERNANCA DO LEGADO OLIMPICO-AGLO

217.776,35

BANCO CENTRAL DO BRASIL

6,01

CAIXA DE CONST.DE CASAS DO PESSOAL DA MARINHA

11.653.372,80

CAIXA DE FINANC. IMOBILIARIO DA AERONAUTICA

6.541.460,44

CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA

341.063,12

CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.DE MINAS GERAIS

989.104,17

CENTRO NAC DE TECN ELETRONICA AVANCADA S/A

25.434.837,40

COLEGIO PEDRO II

1.752.780,98

COMANDO DO EXERCITO

1.890,52

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

2.557.446,72

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN

12.930.204,96

COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU

90.103.497,91

COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO

30.860.012,44

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS

9.285.689,62

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO

372.687.817,83

COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA

1.568.773,85

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA

163.453.553,46

CONSELHO NAC.DE DESENV.CIENTIF.E TECNOLOGICO

583.077,70

CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA

958.786,58

CONSELHO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO-CNMP

3.166.842,27

CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO

1.389.710,06

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - DPU

13.363.306,11

DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL

77.533.235,43

DEPARTAMENTO DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL

27.112.069,53

DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS

831.234,56

DEPTO.NAC.DE INFRA±ESTRUT.DE TRANSPORTES-DNIT

31.467.442,35

EMPRESA BRASIL DE COMUNICAçõES S.A - EBC

112.807.719,23

EMPRESA BRASIL.DE SERV.HOSPITALARES - EBSERH

76.573.130,18

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA

56.022.675,31

EMPRESA DE PESQUISA ENERGETICA - EPE

25.254.236,38

EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGISTICA S.A-EPL

58.620.489,65

EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A

80.065.770,29

ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO

23.251,85

FUN.UNIV.FED.DE CIENCIAS DA SAUDE DE P.ALEGRE

803.100,41

FUND. INST.BRASIL. DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA

13.496.728,81

FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO

202.644,84

FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR

323.261,62

FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO

19.298,48

FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL

1.310.060,93

FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA

15.551,39

FUNDACAO ESCOLA DE ADMINISTRACAO PUBLICA-ENAP

1.124.452,37

FUNDACAO JOAQUIM NABUCO

533.767,18

FUNDACAO JORGE DUPRAT FIG.DE SEG.MED.TRABALHO

4.213.033,71

FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES

200.022,07

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

489.730,36

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO

901.295,74

FUNDACAO OSORIO

616.616,84

FUNDACAO OSWALDO CRUZ

154.245.008,95

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA

-785.159,21

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

2.907.247,64

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAO

3.536.658,10

FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS

189.478,78

FUNDACAO UNIVERSIDADE FED.DE MATO GROS.DO SUL

4.858.460,42

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

6.876.444,97

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO

1.049.890,59

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS

112.109,45

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA

687.553,92

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI

68.255,51

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS

297.535,04

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

3.101.420,95

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE TOCANTINS

1.034.341,02

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA

4.871.426,65

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA

596.846,21

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC

-19.996,62

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE

15.427,71

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA

1.952.070,27

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA

84.370,89

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI

1.380.574,60

FUNDO AERONAUTICO

6.016.754.377,24

FUNDO DA MARINHA MERCANTE

2.535,90

FUNDO DE ADM. DO HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS

9.279.668,89

FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - FAT

1.153.998.582,54

FUNDO DE DEFESA DA ECONOMIA CAFEEIRA

17.498.067,50

FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS

395.196,03

FUNDO DE DESENV. DO CENTRO-OESTE-FDCO-MDR

12.364.056,94

FUNDO DE DESENV.DO ENS.PROFISSIONAL MARITIMO

1.835.387,40

FUNDO DE ESTAB.DO SEG.RURAL-FESR-R.S/SUP.ME

264.199.298,52

FUNDO DE GAR. À EXPORTACAO-FGE-REC.SOB SUP.ME

4.233.846.600,02

FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL

40.266.004,21

FUNDO DO EXERCITO

1.212.749.647,02

FUNDO DO MINISTERIO DA DEFESA

13.104.771,20

FUNDO DO REGIME GERAL DA PREVID.SOCIAL- FRGPS

33.402.444,56

FUNDO NAC.DE HABIT.DE INTERESSE SOCIAL-FNHIS

-302.260,90

FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS

136.422.192,99

FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

-9.154,00

FUNDO NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - FNAC

1.810.189,58

FUNDO NACIONAL DE CULTURA

43.964.656,36

FUNDO NACIONAL DE DESENV.CIENT.E TECNOLOGICO

-501.513,72

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO

231.494.430,50

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

6.972.686,81

FUNDO NACIONAL DE SAUDE

88.072.660,57

FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP

73.869,25

FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE

7.700,55

FUNDO NAVAL

1.334.032.632,96

FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL - FUNPEN

77.894.864,10

FUNDO ROTATIVO DA CAMARA DOS DEPUTADOS

470.840.762,44

HOSP.DAS CLINICAS DA UNIV.FED.DE UBERLANDIA

3.157,20

HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFGO

217.935,22

HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFPE

13.047,25

HOSPITAL DE CLINICAS DA UFPR

346.981,88

HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE

16.853.090,22

HOSPITAL GETULIO VARGAS

271.516,28

HOSPITAL JULIO MULLER

761.560,33

HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S/A

13.335.499,75

HOSPITAL UNIVERSIT. CASSIANO ANTONIO MORAIS

1.514,34

HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO

5.470,00

HOSPITAL UNIVERSITARIO BETINA FERRO SOUZA

889,68

HOSPITAL UNIVERSITARIO DA FUFSE

791.179,77

HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSM

167.635,28

HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFTM

341.456,00

HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIFESP

12.191,53

HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA

-30.011,13

HOSPITAL UNIVERSITARIO JOAO DE BARROS BARRETO

14.006,87

HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY

2.032,52

HOSPITAL UNIVERSITARIO MARIA PEDROSSIAN

41.590,82

HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF.ALBERTO NUNES

93.336,27

HOSPITAL UNIVERSITARIO WALTER CANTIDIO

35.529,47

INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL-IMBEL

162.169.547,61

INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A

-1.419,74

INEP-INST.NAC.DE ESTUDOS E PESQ.EDUCACIONAIS

108.639.328,05

INST. NACIONAL DE COLONIZ. E REFORMA AGRARIA

35.825.793,09

INST.BRAS.DO MEIO AMB.E REC.NAT.RENOVAVEIS

168.633.487,87

INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODIVERSIDADE

209.192.408,94

INST. DO PATRIM. HIST. E ARTISTICO NACIONAL

497.538,95

INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC.DO S.PERNAMBUCANO

683.549,42

INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE

101.414,83

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.BAIANO

544.708,71

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.CATARINENSE

93.237,60

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA

300.291,97

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA PARAIBA

177.867,70

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS

18.251,71

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE BRASILIA

107.392,44

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS

2.308,29

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS

288.617,51

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMBUCO

317.735,18

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE RONDONIA

35.062,26

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE RORAIMA

389.079,89

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SAO PAULO

-77.355,31

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE

100.898,60

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CATARINA

1.258.771,67

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE

166.052,38

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA

134.162,61

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS

86.168,52

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA

175.158,53

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO

2.263.216,61

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO

309.744,46

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL

555.801,18

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO

343.098,73

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG

25.068,43

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA

472.862,09

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI

3.765.104,31

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R.DE JANEIRO

2.086.917,88

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN

-140.377,71

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS

59.247,47

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUDESTE MG

48.721,07

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG

209.133,25

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS

322.988,10

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO

1.345.580,51

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA

1.313.426,82

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE

128.025,58

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.GOIANO

518.623,38

INST.NAC. METROLOGIA QUALIDADE E TEC INMETRO

574.013.779,55

INST.NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO-ITI

246.303,95

INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT

61.449,72

INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS

1.277.685,07

INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO

984.052,84

INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA-IPEA

66.262,80

INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ

6.547.880,65

INSTITUTO FEDERAL DO PARANA - IFPR

679.772,76

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

1.190.820.806,19

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

1.072.109.650,98

JUSTICA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE

64.927,02

JUSTICA MILITAR

4.687.000,29

MINIST.DA CIENCIA,TECNOL.,INOV.E COMUNICACOES

4.569.665,92

MINISTERIO DA AGRIC.PECUARIA E ABASTECIMENTO

156.339.755,55

MINISTERIO DA CIDADANIA

2.179.333,47

MINISTERIO DA DEFESA

0,74

MINISTERIO DA ECONOMIA - ME

135.837.891,28

MINISTERIO DA EDUCACAO

201.483,88

MINISTERIO DA INFRAESTRUTURA - MINFRA

139.108.982,68

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

185.224,27

MINISTERIO DAS CIDADES

-83.505.127,95

MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES

3.977.907,64

MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

574.079.430,33

MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

-6.048.798,23

MINISTERIO DO TURISMO

1.839,54

MINISTERIO PUB.DO DIST.FEDERAL E DOS TERRIT.

3.680.506,49

MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

794.364,04

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

4.308.726,45

NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A

31.147.198,39

PRESIDENCIA DA REPUBLICA

63.174,70

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

2.198.136,86

REC.S/SUP. CAIXA CONST.CASAS P/PESSOAL DA MB

3.121.272,56

REC.SOB SUP.CAIXA DE FIN.IMOB.DA AERONAUTICA

3.367.954,55

RECURSOS SOB SUPERV. DO MIN. DA ECON.- OOC/ME

1.230.067.247,53

RECURSOS SOB SUPERVISAO DO FDA-MDR

23.497.248,07

RECURSOS SOB SUPERVISAO DO FDNE-MDR

1.496.363,11

RECURSOS SOB SUPERVISAO DO FUNGETUR/MTUR

0,83

SEC ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

1.793.436.021,29

SENADO FEDERAL

182.598.216,64

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

241.026,61

SUPERINT. DE DESENV. DO CENTRO-OESTE - SUDECO

602.300,78

SUPERINT. DO DESENVOLV. DO NORDESTE - SUDENE

17.331.803,42

SUPERINT. ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA

9.370.141,23

SUPERINT.NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

12.515,71

SUPERINTEND.DO DESENVOLV.DA AMAZONIA-SUDAM

46.206.044,10

SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS

92.280.352,59

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

6.123.646,61

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

2.474.751,32

TELECOMUNICAçõES BRASILEIRAS S.A -TELEBRAS

470.041.908,71

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO

42.888.800,87

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL

25.041.078,87

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO

8.946.931,08

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A. REGIAO

21.777.470,39

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A. REGIAO

6.959.237,58

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A. REGIAO

4.067.412,83

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A. REGIAO

14.969.944,68

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6A. REGIAO

5.566.408,24

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A. REGIAO

3.777.973,12

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A. REGIAO

120.164,71

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A. REGIAO

5.301.333,58

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A. REGIAO

1.643.676,17

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A. REGIAO

3.963.023,05

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12A. REGIAO

1.451.441,55

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A. REGIAO

1.010.297,13

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A. REGIAO

1.143.158,21

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A. REGIAO

10.145.737,33

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16A. REGIAO

1.017.974,35

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17A. REGIAO

1.615.183,27

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18A. REGIAO

1.481.365,66

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19A. REGIAO

3.568.592,40

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20A. REGIAO

892.099,14

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A. REGIAO

2.881.758,51

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAO

406.317,57

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23A. REGIAO

1.662.657,63

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24A. REGIAO

559.241,79

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA

1.166.118,82

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA

14.685,00

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS

3.265.136,58

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO

171.060,41

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA

70.210,00

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS

291.211,05

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE

1.735,00

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARA

335.122,51

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO

865.163,81

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA

708.672,77

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA

616.032,10

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI

95,00

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO

2.048.551,52

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G. DO SUL

57.465,50

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

19.941.785,72

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

18.565.468,24

UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA

104.609,09

UNIV.FED.DO SUL E SUDESTE DO PARA - UNIFESSPA

146.144,78

UNIVERS. FEDERAL DA INTEG. LATINO AMERICANA

284.420,13

UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI

133.366,27

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

694.871,39

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL

59.246,18

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA

3.433.142,87

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

1.646.667,66

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS

435.730,26

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE

425.990,15

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALAO

25.947,86

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS

4.868.518,47

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA - MG

294.115,96

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI

27.765,02

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

32.443.843,32

UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS

1.995.661,30

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

1.827.028,77

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

1.017.608,56

UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA

2.166.879,47

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

476.890,46

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

1.347.342,86

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

404.973,17

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO

25.873,06

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI - UFCA

451.172,51

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA

1.025.264,08

UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA

45.743,59

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO

3.860.654,90

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RIO DE JANEIRO

388.254,92

UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS

-7.020,00

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA - UFOB

11.069,56

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA

4.054,04

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA

12.534.056,92

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA

4.911.448,98

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA

500.175,23

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

21.941.020,04

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG

1.076.947,44

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

10.676.992,17

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

328.724,40

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA

49.408,58

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO

750.428,47

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

835.288,49

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA

727.537,90

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO

134.158,97

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

718.548,70

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO

697.331,07

UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA

484.527,22

VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A

4.629.155,56

57 RECEITAS DE HONORARIOS DE ADVOGADOS

822.349.245,54

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - DPU

47.907.256,98

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

774.441.988,56

58 MULTAS INCIDENTES S/RECEITAS ADMIN. P/ SRF-MF

695.096.818,66

SEC ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

695.096.818,66

63 REC.PROP.DECOR.ALIEN.BENS E DIR.DO PATR.PUB.

1.648.612.537,53

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - AGU

242.400,00

AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA - ABIN

454.412,41

AGENCIA NAC. DE TRANSPORTES TERRESTRES ± ANTT

758.522,71

CAIXA DE FINANC. IMOBILIARIO DA AERONAUTICA

212.896,02

CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA

4.168,99

COLEGIO PEDRO II

14.816,04

COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU

441.064,70

COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO

33.896.251,48

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS

14,50

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO

47.236.497,37

DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL

42.091.709,00

DEPARTAMENTO DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL

13.516.569,94

DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS

9.438.577,82

DEPTO.NAC.DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES

7.392.447,92

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA

17.866.024,92

FUND. INST.BRASIL. DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA

3.165.441,90

FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO

123.801,90

FUNDACAO JOAQUIM NABUCO

213.296,63

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

852.789,18

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO

13.700,00

FUNDACAO OSWALDO CRUZ

1.072.995,11

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA

1.048,08

FUNDACAO UNIVERSIDADE FED.DE MATO GROS.DO SUL

620.287,52

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

90.106,40

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO

188.900,00

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS

32.580,00

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA

58.400,00

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE TOCANTINS

210.963,14

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA

87.036,10

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA

52.100,00

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA

8.502,04

FUNDO AERONAUTICO

27.534.945,93

FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - FAT

161.464,25

FUNDO DO EXERCITO

97.158.414,17

FUNDO DO REGIME GERAL DA PREVID.SOCIAL- FRGPS

52.846.128,26

FUNDO NACIONAL DE SAUDE

1.686.131,66

FUNDO NAVAL

19.235.702,04

FUNDO ROTATIVO DA CAMARA DOS DEPUTADOS

1.702.316,50

HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE

166.050,00

HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S/A

101.338,62

HOSPITAL UNIVERSITARIO WALTER CANTIDIO

26.367,59

INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL-IMBEL

3.532.186,73

INST. NACIONAL DE COLONIZ. E REFORMA AGRARIA

265.319.944,81

INST.BRAS.DO MEIO AMB.E REC.NAT.RENOVAVEIS

802.468,00

INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODIVERSIDADE

2.572.005,75

INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE

586,00

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.BAIANO

95.921,88

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA PARAIBA

90.000,00

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS

315,16

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE RONDONIA

1.478,22

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE

94.530,90

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO

2.118,18

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL

2.672,40

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO

15.005,89

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG

2.377,80

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI

201.785,00

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS

536,76

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUDESTE MG

7.792,28

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG

7.129,58

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS

763.638,87

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO

25,72

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.GOIANO

7.086,22

INST.NAC. METROLOGIA QUALIDADE E TEC INMETRO

2.972.349,91

INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ

125.999,31

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

20.750,00

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

192.654,00

MATERNIDADE ASSIS CHATEAUBRIAN

39.430,00

MINISTERIO DA AGRIC.PECUARIA E ABASTECIMENTO

8.611.333,03

MINISTERIO DA ECONOMIA - ME

962.217.333,28

MINISTERIO PUB.DO DIST.FEDERAL E DOS TERRIT.

958.649,18

REC.S/SUP. CAIXA CONST.CASAS P/PESSOAL DA MB

207.195,13

SENADO FEDERAL

2.187.290,00

SUPERINT. ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA

6.684.795,69

SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS

1.359.001,94

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

34.169,00

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL

4.080.448,19

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A. REGIAO

336.508,84

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A. REGIAO

51.300,00

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A. REGIAO

331.881,00

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16A. REGIAO

132.912,34

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18A. REGIAO

395.123,39

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23A. REGIAO

204.722,82

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

115,36

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA

305.942,18

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

2.220,97

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA - MG

66.347,84

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

0,57

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

78.374,48

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO

408.689,43

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA

999.088,45

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO

46.011,01

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA

34.778,00

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA

727.855,79

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

69.857,20

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

105.400,02

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO

40.424,00

UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA

86.798,19

66 RECURSOS FINANCEIROS DE APLICACAO VINCULADA

10.217.416,09

FUNDO DE DESENV. DO CENTRO-OESTE-FDCO-MDR

15.978.386,19

FUNDO NACIONAL DE CULTURA

-16.713.316,76

REC.SOB SUPERV. DO ME - DIVIDA PUB FED

8.010,26

RECURSOS SOB SUPERVISAO DO FDNE-MDR

889.879,01

SUPERINT. DE DESENV. DO CENTRO-OESTE - SUDECO

10.054.457,39

70 REC.PROPRIOS PRIMARIOS APLICACAO ESPECIFICA

3.230.320.696,97

CONSELHO SUPERIOR DA JUSTICA DO TRABALHO

1.345.436.659,44

FUNDACAO UNIVERSIDADE FED.DE MATO GROS.DO SUL

1.209.225,29

FUNDO AERONAUTICO

4.152.586,15

FUNDO DO EXERCITO

301.586.468,48

FUNDO NAVAL

406.347.573,26

INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODIVERSIDADE

357.974.796,94

MINISTERIO DA AGRIC.PECUARIA E ABASTECIMENTO

9.837.541,69

MINISTERIO DA ECONOMIA - ME

18.809.442,65

MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

39.788.004,40

SENADO FEDERAL

591.236,84

SUPERINT. DE DESENV. DO CENTRO-OESTE - SUDECO

1.432.323,00

SUPERINT. DO DESENVOLV. DO NORDESTE - SUDENE

2.257.095,22

SUPERINTEND.DO DESENVOLV.DA AMAZONIA-SUDAM

873.342,61

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

3,45

TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S.A -TELEBRAS

731.930.470,17

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO

308.442,76

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A. REGIAO

328.601,61

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A. REGIAO

4.162.278,99

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A. REGIAO

2.494.360,72

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6A. REGIAO

666,31

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A. REGIAO

9,11

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A. REGIAO

104.985,37

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A. REGIAO

19.736,03

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A. REGIAO

110.989,77

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A. REGIAO

76.273,97

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A. REGIAO

185.803,83

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16A. REGIAO

3.640,23

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19A. REGIAO

5.752,20

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20A. REGIAO

118.992,70

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A. REGIAO

80.404,94

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23A. REGIAO

92.988,84

72 OUTRAS CONTRIBUICOES ECONOMICAS

10.024.790.980,18

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC

28,23

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

80.531.238,67

EMPRESA BRASIL DE COMUNICACOES S.A - EBC

469.049.731,24

FUNDO DE UNIVERS.DOS SERV.DE TELECOMUN.± FUST

19.665.929,09

FUNDO NACIONAL DE DESENV.CIENT.E TECNOLOGICO

8.495.519.533,68

FUNDO NAVAL

116.057,23

FUNDO P/O DESENV.TECNOL.DAS TELECOM.-FUNTTEL

16.931.958,13

MINISTERIO DA AGRIC.PECUARIA E ABASTECIMENTO

6.210.000,90

MINISTERIO DA ECONOMIA - ME

50.280,61

MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

936.716.222,40

74 TX.MUL.PODER POLICIA E MUL.PROV.PROC.JUD.

13.877.231.012,89

AGENCIA NAC. DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS-ANTAQ

33.675.988,74

AGENCIA NAC. DE TRANSPORTES TERRESTRES ± ANTT

286.628.081,27

AGENCIA NACIONAL DE AGUAS ± ANA

2.980.614,63

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC

150.800.077,73

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL

1.004.097.334,84

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

160.544.626,28

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR

559.522.475,82

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

67.713.547,02

AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA

551.807.589,38

AGENCIA NACIONAL DO CINEMA

13.381.454,34

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP

698.098.979,23

COMANDO DA AERONAUTICA

17.971.191,00

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

1.904.991.373,54

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN

16.464.109,52

DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL

401.122.569,51

DEPARTAMENTO DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL

1.599.901.206,11

DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS

-10.401,55

DEPTO.NAC.DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES

804.042.775,92

FUNDO DA MARINHA MERCANTE

0,47

FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - FAT

121.631.184,50

FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS

1.229.195.642,75

FUNDO DE UNIVERS.DOS SERV.DE TELECOMUN.± FUST

0,20

FUNDO DO EXERCITO

290.847.362,64

FUNDO DO SERVICO MILITAR

28.265.724,08

FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS

13.956.848,97

FUNDO NACIONAL DE SEG. E EDUCACAO DO TRANSITO

701.715.586,06

FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP

-266.090,84

FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE

38.186.073,56

FUNDO NAVAL

39.310.918,46

FUNDO PARTIDARIO

95.379.607,69

FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL - FUNPEN

18.111.025,54

INEP-INST.NAC.DE ESTUDOS E PESQ.EDUCACIONAIS

118.574.252,89

INST. DO PATRIM. HIST. E ARTISTICO NACIONAL

-54.848,89

INST. NACIONAL DE COLONIZ. E REFORMA AGRARIA

141.637.514,65

INST.BRAS.DO MEIO AMB.E REC.NAT.RENOVAVEIS

1.040.309.365,24

INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODIVERSIDADE

7.923.581,29

INST.NAC. METROLOGIA QUALIDADE E TEC INMETRO

485.743.846,96

MINIST.DA CIENCIA,TECNOL.,INOV.E COMUNICACOES

269.921,91

MINISTERIO DA AGRIC.PECUARIA E ABASTECIMENTO

70.717.285,75

MINISTERIO DA ECONOMIA - ME

107.898.105,03

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

13.279.528,16

MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES

11.307.919,38

MINISTERIO DO TURISMO

132.962,14

RECEITA DO TESOURO DA UNIAO

1.120,37

SEC ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

186.107.083,21

SUPERINT. ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA

389.024.130,87

SUPERINT.NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

208.279.983,62

SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS

246.011.782,90

75 TAXAS POR SERVICOS PUBLICOS

286.979.019,16

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA

372.279,27

FUNDO DO SERVICO MILITAR

25.855.292,64

FUNDO NAVAL

178.897,38

INEP-INST.NAC.DE ESTUDOS E PESQ.EDUCACIONAIS

3.054,95

INST. NACIONAL DE COLONIZ. E REFORMA AGRARIA

2.713.243,41

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

3.466.942,08

RECEITA DO TESOURO DA UNIAO - CBEE

179.684.085,47

SEC ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

272.613,13

SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - PARCELA DA CASA DA MOEDA DO BRASIL

27.340.002,41

SUPERINT. ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA

4.853.883,45

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

28.700.608,31

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

13.538.116,66

76 OUTRAS CONTRIBUICOES SOCIAIS

3.779.081.089,49

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC

1.644.440.546,03

FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - FAT

73.268.808,01

FUNDO DE DESENV.DO ENS.PROFISSIONAL MARITIMO

145.493.158,12

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

22.800,00

INST. NACIONAL DE COLONIZ. E REFORMA AGRARIA

1.427.986.027,26

MINISTERIO DA AGRIC.PECUARIA E ABASTECIMENTO

486.641.719,80

MINISTERIO DA CIDADANIA

1.228.030,27

78 FUNDO DE FISCALIZACAO DAS TELECOMUNICACOES

4.890.540.285,98

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

137.779.904,14

FUNDO DE UNIVERS.DOS SERV.DE TELECOMUN.± FUST

59.869.051,59

FUNDO NACIONAL DE CULTURA

65.617.519,17

FUNDO NACIONAL DE DESENV.CIENT.E TECNOLOGICO

1.915.570,62

RECEITA DO TESOURO DA UNIAO

4.625.358.240,46

80 RECURSOS PROPRIOS FINANCEIROS

124.068.345.968,89

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - AGU

-8.083.194,91

AGENCIA NACIONAL DE AGUAS ± ANA

173.556,13

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC

190.807.750,43

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL

1.721.726,74

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR

7.399.595,10

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

3.428.505.070,77

AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA

10.694.755,50

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP

74.187.889,20

AMAZONIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.

7.500,00

CAIXA DE CONST.DE CASAS DO PESSOAL DA MARINHA

22.795.250,75

CAIXA DE FINANC. IMOBILIARIO DA AERONAUTICA

103.238.848,05

CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA

139.829,82

CENTRO NAC DE TECN ELETRONICA AVANCADA S/A

224.727,92

COMANDO DA AERONAUTICA

-449.264,11

COMANDO DO EXERCITO

20.048.041,60

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

4.876.274,69

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN

1.344.122,50

COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU

-35.571.084,58

COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO

15.125.012,08

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS

87.638,12

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO

1.156.736,76

CONSELHO NAC.DE DESENV.CIENTIF.E TECNOLOGICO

86.112.362,85

DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL

83.660.261,36

DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS

55.938,36

EMPRESA BRASIL DE COMUNICACOES S.A - EBC

183.128.354,68

EMPRESA BRASIL.DE SERV.HOSPITALARES - EBSERH

23.183.952,60

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA

4.136.299,54

EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGISTICA S.A-EPL

12.407.374,45

EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A

41.613.479,12

FUN.UNIV.FED.DE CIENCIAS DA SAUDE DE P.ALEGRE

0,61

FUND. INST.BRASIL. DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA

3.492.473,54

FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR

436.651,74

FUNDACAO CASA RUI BARBOSA

3.412,00

FUNDACAO JORGE DUPRAT FIG.DE SEG.MED.TRABALHO

29.202.942,29

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

5.321.556,95

FUNDACAO OSORIO

283.905,32

FUNDACAO OSWALDO CRUZ

16.029.402,07

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA

147.920,14

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

220.538,65

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAO

93.711,34

FUNDACAO UNIVERSIDADE FED.DE MATO GROS.DO SUL

351.352,62

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

0,64

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS

9.911,69

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA

33.532,51

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI

19.438,80

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA

55.662,04

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA

347.194,00

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE

115,63

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA

25.953,17

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA

0,85

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI

437,98

FUNDO AERONAUTICO

2.198.461.378,12

FUNDO DA MARINHA MERCANTE

3.571.958.186,52

FUNDO DE ADM. DO HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS

19.539,78

FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - FAT

42.910.319.091,57

FUNDO DE COMPENSACAO E VARIACOES SALARIAIS

15.458.568.818,61

FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS

244.570.901,18

FUNDO DE DESENV. DO CENTRO-OESTE-FDCO-MDR

348.809.013,02

FUNDO DE DESENV.DO ENS.PROFISSIONAL MARITIMO

67.903.144,61

FUNDO DE ESTAB.DO SEG.RURAL-FESR-R.S/SUP.ME

38.298.188,36

FUNDO DE GAR. À EXPORTACAO-FGE-REC.SOB SUP.ME

34.752.892.696,40

FUNDO DE GARANTIA P/A PROM.DA COMPETITIVIDADE

6.459.924,77

FUNDO DO EXERCITO

561.154.336,00

FUNDO DO MINISTERIO DA DEFESA

12.798.544,29

FUNDO DO REGIME GERAL DA PREVID.SOCIAL- FRGPS

85.971.624,33

FUNDO DO SERVICO MILITAR

13.655.644,49

FUNDO NAC.DE HABIT.DE INTERESSE SOCIAL-FNHIS

4.763.127,93

FUNDO NAC.PARA A CRIANCA E O ADOLESCENTE-FNCA

42.924.390,36

FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS

63.045.401,24

FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

-4.471.060,00

FUNDO NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - FNAC

218.304.854,40

FUNDO NACIONAL DE CULTURA

147.499.585,38

FUNDO NACIONAL DE DESENV.CIENT.E TECNOLOGICO

5.021.556.771,46

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO

134.146.769,47

FUNDO NACIONAL DE SAUDE

30.515.177,23

FUNDO NACIONAL DE SEG. E EDUCACAO DO TRANSITO

9.992.576,20

FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP

116.127.651,70

FUNDO NACIONAL DO IDOSO - FNI

2.541.234,44

FUNDO NACIONAL SOBRE MUDANCAS DO CLIMA

6.283.517,41

FUNDO NAVAL

628.379.019,45

FUNDO P/O DESENV.TECNOL.DAS TELECOM.-FUNTTEL

731.034,33

FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL - FUNPEN

78.291.190,33

FUNDO ROTATIVO DA CAMARA DOS DEPUTADOS

467.848.689,11

FUNDO SOBERANO DO BRASIL

9.560,16

FUNDO SOCIAL - FS

1.627.526.556,27

HOSP.DAS CLINICAS DA UNIV.FED.DE UBERLANDIA

103.575,59

HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE

1.017.771,29

HOSPITAL JULIO MULLER

65.079,31

HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S/A

20.503.178,83

HOSPITAL UNIVERSIT. CASSIANO ANTONIO MORAIS

2.245.701,16

HOSPITAL UNIVERSITARIO BETINA FERRO SOUZA

153,49

HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFTM

9.659,90

HOSPITAL UNIVERSITARIO JOAO DE BARROS BARRETO

418,59

INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL-IMBEL

59.312.354,31

INST. NACIONAL DE COLONIZ. E REFORMA AGRARIA

28.078.871,96

INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE

8.082,61

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA

7.391,29

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS

215,39

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE RONDONIA

-1.546,72

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE RORAIMA

20,74

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SAO PAULO

0,64

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA

146.831,74

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO

77.234,52

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUDESTE MG

49,08

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG

2.559,04

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS

2.190,45

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO

0,19

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA

203,04

INST.NAC. METROLOGIA QUALIDADE E TEC INMETRO

686.817.631,84

INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS

0,78

INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO

1.095.620,02

INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA-IPEA

2.048,31

INSTITUTO FEDERAL DO PARANA - IFPR

212.873,17

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

816.941.325,37

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

-1.901.284,72

MINISTERIO DA AGRIC.PECUARIA E ABASTECIMENTO

191.950,42

MINISTERIO DA CIDADANIA

8.860.695,58

MINISTERIO DA ECONOMIA - ME

706.496,46

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

1,00

MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

15.730,37

MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

12.379.506,29

MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE

12.502,48

MINISTERIO DO TURISMO

377.345,64

MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS - MDH

-67.475,00

REC.S/SUP. CAIXA CONST.CASAS P/PESSOAL DA MB

47.542.472,42

REC.S/SUP.FUNDO/TERRAS REF.AG.-BANCO DA TERRA

-16.413.342,85

REC.SOB SUP.CAIXA DE FIN.IMOB.DA AERONAUTICA

234.206,16

RECURSOS SOB SUPERVISAO DO FDA-MDR

3.749.803.189,95

RECURSOS SOB SUPERVISAO DO FDNE-MDR

251.213.402,16

RECURSOS SOB SUPERVISAO DO FIES

2.242.532.257,36

RECURSOS SOB SUPERVISAO DO FUNCAFE/MAPA

1.785.130.683,55

RECURSOS SOB SUPERVISAO DO FUNGETUR/MTUR

463.182.229,67

SUPERINT. DE DESENV. DO CENTRO-OESTE - SUDECO

124.904,78

SUPERINT. DO DESENVOLV. DO NORDESTE - SUDENE

84.982.210,51

SUPERINT. ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA

12.245.263,96

SUPERINT.NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

760.574,42

SUPERINTEND.DO DESENVOLV.DA AMAZONIA-SUDAM

17.784.798,78

SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS

327.416.754,51

TELECOMUNICAçõES BRASILEIRAS S.A -TELEBRAS

134.485.110,77

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL

126.753.122,95

UNIV.FED.DO SUL E SUDESTE DO PARA - UNIFESSPA

274.519,08

UNIVERS. FEDERAL DA INTEG. LATINO AMERICANA

168.904,81

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

8.673,28

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL

32.775,59

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

662.028,93

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

0,49

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

3.032,22

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

599.285,80

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

228.461,24

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA

0,92

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO

8.544,27

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RIO DE JANEIRO

12.356,95

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA - UFOB

22.362,77

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA

55.772,38

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA

1.220.274,14

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA

2.927.075,53

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

0,84

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG

248.061,70

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

83.280,38

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

0,08

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO

0,35

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

3.916,17

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA

-30.552,57

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO

175.882,36

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

0,71

UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA

121.372,89

VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A

-144.865,00

81 RECURSOS DE CONVENIOS

2.259.304.827,42

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - AGU

906.427,85

CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA

24.988,16

CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.DE MINAS GERAIS

1,66

COMANDO DA AERONAUTICA

9.969.147,42

COMANDO DA MARINHA

1.047.120,08

COMANDO DO EXERCITO

7.557.000,09

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN

4.326.620,66

COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU

1.035.338,97

COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO

2.364,93

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS

575.796,34

CONSELHO NAC.DE DESENV.CIENTIF.E TECNOLOGICO

-63.196.780,56

CONSELHO SUPERIOR DA JUSTICA DO TRABALHO

1.572.634.603,43

DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL

19.037,04

DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS

83.056,45

EMPRESA BRASIL.DE SERV.HOSPITALARES - EBSERH

1.706.954,60

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA

4.735.683,36

FUNDACAO INST.BRAS.DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA

763.652,58

FUNDACAO OSWALDO CRUZ

418.995,59

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

2.071.095,23

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAO

1.491.355,64

FUNDACAO UNIVERSIDADE FED.DE MATO GROS.DO SUL

35.278,04

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

372,00

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO

10,00

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS

150.806,50

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA

61.550,66

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI

14,06

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

1.058,65

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE TOCANTINS

6.809,80

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA

1.114.898,23

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA

0,01

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA

3,60

FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP

38.163,38

FUNDO NAVAL

6.850,74

HOSP.DAS CLINICAS DA UNIV.FED.DE UBERLANDIA

6.782,91

HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE

733.426,19

HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S/A

134.554,24

HOSPITAL UNIVERSIT. CASSIANO ANTONIO MORAIS

5.565.173,77

HOSPITAL UNIVERSITARIO BETINA FERRO SOUZA

819,00

HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFTM

153.011,40

HOSPITAL UNIVERSITARIO JOAO DE BARROS BARRETO

958,64

INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC.DO S.PERNAMBUCANO

110,00

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.CATARINENSE

3.200,00

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA

208.463,60

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA PARAIBA

926,59

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS

483.139,99

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS

307.452,45

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE RONDONIA

93.933,30

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA

9.130,38

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO

25.801,71

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA

1.317,79

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R.DE JANEIRO

50.054,27

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.GOIANO

16.999,36

INSTITUTO FEDERAL DO PARANA - IFPR

33.848,59

JUSTICA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE

11,97

MINISTERIO DA AGRIC.PECUARIA E ABASTECIMENTO

322.611,56

MINISTERIO DA DEFESA

-3.971.970,11

MINISTERIO DA ECONOMIA - ME

-1.612.000,94

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

488.202,39

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL

419.641.668,69

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO

18.951.986,78

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A. REGIAO

46.734.448,71

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A. REGIAO

30.307.710,82

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A. REGIAO

12.212.933,39

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A. REGIAO

6.015.970,13

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6A. REGIAO

40.714.666,73

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A. REGIAO

2.547.268,44

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A. REGIAO

2.116,62

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A. REGIAO

19.211.559,95

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A. REGIAO

7.584.034,26

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A. REGIAO

1.858.079,51

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12A. REGIAO

103.684,47

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A. REGIAO

1.133.733,69

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A. REGIAO

145.934,10

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A. REGIAO

36.417.791,15

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16A. REGIAO

867.755,83

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17A. REGIAO

3.070.094,34

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18A. REGIAO

753.120,59

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19A. REGIAO

1.581.823,25

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20A. REGIAO

14.301.311,34

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A. REGIAO

7.146.458,79

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAO

124.875,28

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23A. REGIAO

2.788.327,66

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24A. REGIAO

14.674,03

UNIV.FED.DO SUL E SUDESTE DO PARA - UNIFESSPA

89.132,81

UNIVERS. FEDERAL DA INTEG. LATINO AMERICANA

904.760,72

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL

48.008,63

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA

1.838.554,24

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS

62.400,27

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

7,50

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

0,46

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

1.050.049,28

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

49,50

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

1.549.333,36

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO

0,47

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA - UFOB

55.586,78

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA

1.200,76

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA

1.913.968,39

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA

26.130.180,42

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA

285.004,71

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG

0,90

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA

198.320,90

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO

45.945,76

UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA

256.058,76

86 REC.VINC.A APLIC.EM POLITICAS PUB.ESPECIFICAS

9.260.494.383,91

AGENCIA NAC. DE TRANSPORTES TERRESTRES ± ANTT

31.357.897,00

BANCO CENTRAL DO BRASIL

593.627.979,91

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO

82.327.380,67

DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL

22.130.112,35

FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS

41.283.703,07

FUNDO DO REGIME GERAL DA PREVID.SOCIAL- FRGPS

-96.005.794,15

FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS

2.063.072,71

FUNDO NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - FNAC

11.029.331,11

FUNDO NACIONAL DE CULTURA

40.081.024,35

FUNDO NACIONAL DE DESENV.CIENT.E TECNOLOGICO

1.473,70

FUNDO NACIONAL DE SAUDE

2.253.829,57

FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL - FUNPEN

887.897,52

FUNDO SOCIAL - FS

2.297.128.918,00

INST.BRAS.DO MEIO AMB.E REC.NAT.RENOVAVEIS

147.336.980,00

INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODIVERSIDADE

6.331.883,56

MINISTERIO DA ECONOMIA - ME

1.496.494.073,99

MINISTERIO DA EDUCACAO

129.673.000,26

MINISTERIO DA INFRAESTRUTURA - MINFRA

-126.957,33

MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS - MDH

230.305.330,98

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

2.421.437.427,15

RECEITA DO TESOURO DA UNIAO

229,90

RECURSOS SOB SUPERVISAO DO FIES

-17.012.021,22

RECURSOS SOB SUPERVISAO DO ME - EFU

1.640.284.494,68

RECURSOS SOB SUPERVISAO DO ME - TRF.ME

157.859.379,33

SUPERINT. DE DESENV. DO CENTRO-OESTE - SUDECO

401.288,17

SUPERINT. DO DESENVOLV. DO NORDESTE - SUDENE

19.451.391,78

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL

-108.943,15

96 DOAC.PESSOAS FISICAS E INSTIT.PUB.E PRIV.NAC.

72.614.042,02

ARQUIVO NACIONAL

30.021,00

COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA

233.672,35

CONSELHO NAC.DE DESENV.CIENTIF.E TECNOLOGICO

1.236,99

EMPRESA BRASIL.DE SERV.HOSPITALARES - EBSERH

104.378,00

FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR

0,10

FUNDACAO OSORIO

214.750,88

FUNDACAO UNIVERSIDADE FED.DE MATO GROS.DO SUL

6.380,07

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS

1,50

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA

263,33

FUNDO DO EXERCITO

8.775,49

FUNDO NAC.PARA A CRIANCA E O ADOLESCENTE-FNCA

64.655.361,87

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

911.439,05

FUNDO NACIONAL DE SAUDE

5.169,80

FUNDO NACIONAL DO IDOSO - FNI

2.213.584,05

FUNDO NAVAL

132.788,33

HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE

40.519,96

HOSPITAL UNIVERSITARIO JOAO DE BARROS BARRETO

796,77

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE

191,84

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE

10.000,00

INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT

1.000,00

INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS

12.610,00

MINISTERIO DA AGRIC.PECUARIA E ABASTECIMENTO

239,45

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

3.836.811,15

UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI

0,49

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

18,43

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA

7.367,28

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA - MG

571,12

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO

138.623,09

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA

6,23

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

14.525,46

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO

32.237,94

UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA

700,00

Observações:

1 Inclui parcela referente ao art. 7º, I, da Lei 13.756, de 12 de dezembro de 2018.

2 Compreende remanejamento do montante de R$ 261.531.251,92 da Fonte 36 para a Fonte 35, efetuado em fevereiro de 2023 para compatibilização dos valores destinados a cada beneficiário em conformidade com os percentuais vigentes de 01/01/2022 a 23/03/2022 e de 24/03/2022 a 31/12/2022 (Lei nº 10.893/2004 e Lei nº 14.301/2022).

FONTE: SIAFI

DEMONSTRATIVO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022

(ESTRUTURA DE FONTES 2023)

Lei nº 14.436, de 9 de agosto de 2022 - LDO, art. 52, §§ 6º e 7º.

R$ 1,00

FONTE DE RECURSOS

SUPERÁVIT FINANCEIRO

000 RECURSOS LIVRES DA UNIAO

121.334.025.784,99

001 RECURSOS LIVRES DA SEGURIDADE SOCIAL

13.885.643.802,10

002 ATIVIDADES-FIM DA SEGURIDADE SOCIAL

11.766.795.555,56

003 RECURSOS UO APLICACAO SEGURIDADE SOCIAL

1.415.456.658,60

004 ASSIST.SAUDE SUP.SERV.CIV.AT.INAT.

1.800.462,13

005 ASSIST.MED.-HOSP.MILITARES F.ARMADAS

515.281.801,19

006 ASSIST.SOC.E SAUDE PMDF E DE SEUS DEPENDENTES

11.481.412,38

007 PREVENCAO DE ACIDENTES DE TRANSITO

-126.957,33

008 EDUC.PUB., COM PRIORIDADE EDUC.BASICA

4.276.493.104,40

009 FISCALIZACAO SEGURANCA DO TRAFEGO AQUAVIARIO

39.310.918,46

010 ASSIST.MED.-HOSP.SEGURADOS VIT. ACID.TRANSITO

2.253.829,57

011 DESTINACOES DA CIDE-COMBUSTIVEIS

5.229.196.915,58

012 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

906.047.334,95

013 REC.PARA APLIC.DESPESAS DE CAPITAL DO PROAP

962.217.333,28

014 REC.FUNDO SOCIAL DEST.EDUC.E SAUDE PUBLICAS

4.187.906.491,77

015 CASA DA MOEDA

27.340.002,41

016 TRF ENT.DELEG.FUNC.COMP.REL.REC.HID.DOM.UNIAO

11.684.098,58

017 MONTEPIO CIVIL

7.370.637,35

018 ORG.ENT.GOV.FED.RESP.FISC.DISTR.GRAT.PREMIOS

104.871.795,64

019 FUNAPOL

401.122.569,51

020 SIN.,ENG.TRAF. E CAMPO,POL.,FISC.EDUC.TRAN.

3.137.017.465,09

021 FISCALIZACAO PROD.CONTROLADOS PELO EXERCITO

290.847.362,64

022 APLIC.COTA-PARTE DA CONTRIB.SIND.NO FAT

73.268.808,01

023 PENSOES MILITARES DA UNIAO E EX-TERRITORIOS

442.495.313,69

024 PENSOES MILITARES E REMUN.INAT.MILIT.DO FCDF

-366.149,77

025 REAP.CUST.AT.CONT.FISC.PROD.QUIM.REP.TRAF.DR.

22.130.112,35

026 DESENV.,ELETR.E EXT.RURAL E FISC.SOC.COOP.

486.641.719,80

027 SERV.AFETOS AS ATIVID.ESPECIFICAS DA JUSTICA

517.494.165,87

028 FIN.EST.SERV.GEOL.GEOF.APL.PROSP.COMB.FOSSEIS

2.663.172.613,04

029 FSA, PARA O DESENVOLV.DE ATIVID.AUDIOVISUAIS

518.634.263,39

030 APAR.DEFEN.PUB.E CAP.PROFIS.SEUS INTEGRANTES

47.907.256,98

031 FUNDAF - PGFN

11.447.055.001,77

032 FUNDAF - RFB

8.896.899.068,43

033 PROAP - PROG.ADM.PATR.IMOB.UNIAO

266.283.738,95

034 DESPORTO-SUPERAVIT VINC.AMORT.PGTO.DIV.

318.835.904,07

035 ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - ASPS

1.125.440.870,26

037 MELHORIA DOS SERVICOS DE RADIODIFUSAO PUBLICA

549.580.969,91

038 UNIDADES DE CONSERVACAO DO SNUC

357.974.796,94

039 FISC.E SUP.ATIV.ENTIDADES FECHADAS PREV.COMP.

208.279.983,62

040 SEGURO-DESEMPREGO, ABONO SALARIAL E PREV.SOC.

11.423.841.607,88

041 PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO-BNDES

-604.542.877,70

042 CAPITALIZACAO DO FUNDO SOCIAL

18.712.934.832,95

043 ACORDO FCA-INFRA.LIG.APERF.POL.TRANSP.FERROV.

1.035.583.791,82

044 RECURSOS DO FISTEL DESTINADOS AO FUST

59.869.051,79

046 ESTUDOS DE PLANEJ.DA EXPANSAO SIST.ENERGETICO

895.994.465,97

047 IMPL.E MANUT.UNID.CONSERV.SIGNIF.IMPAC.AMB.

248.471.576,93

048 REC.PROP.UO EXCL.DESP.CAP.SEG.SOC.

4.299.220,41

049 REC.PROP.UO PARA APLIC. EM SEGURIDADE SOCIAL

45.829.847.882,86

050 RECURSOS PROPRIOS LIVRES DA UO

93.020.005.243,18

051 REC.PROP.UO APLIC.EXCL.EM DESP.DE CAPITAL

1.363.216.651,93

052 RECURSOS LIVRES DA UO

19.391.715.883,02

053 REC.LIVRES UO, VEDADO PGTO DIV. E PESSOAL

3.119.428.789,29

054 BENEFICIOS DO RGPS

1.761.382.719,29

055 BENEFICIOS DO RPPS DO FCDF-CONTRIB.SEGURADO

-16.365.201,33

056 BENEFICIOS DO RPPS DA UNIAO

-247.307.169,53

057 INDENIZ.IMOV.RURAIS DESAPROP.INTERESSE SOCIAL 1 

2.586.452.489,69

058 SEGURANCA NUCLEAR

16.464.109,52

059 REC.PROP.DEST.SERVICOS PROTECAO DE CULTIVARES

9.837.541,69

060 POLITICA DE GARANTIA DE PRECOS MINIMOS

37.823.847,55

061 PROG.FINANCIADOS POR OP.OFICIAIS DE CREDITO

10.661.724.146,32

063 REDE BALIZAMENTO MARITIMO, FLUVIAL E LACUSTRE

383.226.734,63

064 DESENV.E FOM.SET.AV.CIV.E DA INFRA.AER.CIV.

11.029.331,11

065 REC.PROP.DEST.FOMENTO PESQ.REALIZ.PES.FISICAS

87.847.448,55

066 PNRH, SINGREH E GESTAO REDE HIDROMETER.NAC.

438.084.837,07

067 GESTAO DAS UNID.DE CONSERV.DE USO SUSTENTAVEL

644.867,02

068 FNDF-FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIM.FLORESTAL

16.512.427,83

069 REC.MULTAS INFR.AMB.A SEREM REVERT.A FUNDOS

38.186.073,56

070 CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL

1.040.309.365,24

071 IMPLEMENTACAO DA PNRH E DO SINGREH

525.656.339,93

073 PROJUS-PROG.MODERN.E APERF.DA JUSTICA DF

-108.943,15

074 ENC.RESPONS.FUNDO CONTINGENTE EXTINTA RFFSA

1.637.586.304,96

075 CCCCN-COM.COORD.DA CRIACAO DO CAVALO NACIONAL

6.210.000,90

076 REC.PETROLEO SEM DEST.DEFINIDA-LIMINAR STF

0,87

077 FISC.E PROTECAO AREAS DE PRODUCAO DE PETROLEO

558.241.610,90

078 DES.ATIV.GEST.AMB.REL.CADEIA PROD.PETRO.

613.639.332,41

079 PROG.PROTECAO CRIANCAS E ADOL.AMEACADOS MORTE

230.305.330,98

080 EXPANSAO DO SISTEMA ENERGETICO

976.504.226,80

081 CONVENIOS

2.238.224.771,76

082 ATIV.AVAL.IMPAC.ECON.SOC.APL.REC.FUNDOS REG.

4.562.760,83

083 REPAR.DANOS A INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS

1.489.257.473,04

085 REC.APLIC.DESP.CAP.PROG.HABIT.CARATER SOCIAL

57.121.960,67

086 APL.COM.EXT., CONF.DIRETRIZES CAMEX

1.496.544.354,60

087 CDE - CONTA DE DESENVOLVIMENTO ENERGETICO

179.684.085,47

088 F.AEROVIARIO-EXEC.E MANUT.SIST.AEROV.NACIONAL

150.800.077,73

089 F.AEROVIARIO-DESENV.ENSINO PROFISS.AERONAUT.

1.644.440.574,26

090 DESP.REPR.E EST.TEC.EM APOIO POS.BRAS.NA IMO

186.094.335,23

091 ENC.INTERV.UNIAO DES.MM E IND.CONSTR.REP.NAV. 2 

4.973.150.547,91

092 PROTECAO AMBIENTAL REGIOES IMPACT.MINERACAO

92.373.149,35

093 DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO BACEN

593.627.979,91

094 COMBATE A FOME

185.032,34

095 DOACOES ESTRANGEIRAS

178.965.002,11

096 DOACOES NACIONAIS

68.464.970,41

097 CT-AERONAUTICO

438.918.501,64

098 CT-AGRONEGOCIO

1.009.531.396,69

099 CT-BIOTECNOLOGIA

431.086.721,28

100 CT-SAUDE

874.912.437,14

101 CT-VERDE AMARELO-PROG.INTER.UNIV.-EMP.INOV.

2.673.834.787,47

102 CT-VERDE AMARELO-PROG.INOVACAO PARA COMPETIT.

535.858.535,98

103 CT-AQUAVIARIO

271.470.433,88

104 CT-INFRA-ACOES TRANSVERSAIS

421.115.699,12

105 CT-MINERAL

131.408.437,42

106 RECURSOS DO FISTEL DESTINADOS AO CT-ESPACIAL

663.119,36

107 CT-PETRO

1.178.634.960,51

108 CT-ENERGIA

674.200.724,35

109 CT-HIDRO

145.498.563,66

110 CT-INFO

80.483.217,12

111 INOVAR-AUTO

1.473,70

112 CT-AMAZONIA

227.258.383,97

113 PESQUISAS, ESTUDOS E PROJETOS NO CETEM

419.643.149,68

114 PESQ.,DESENV.E TECN.INTERESSE DESENV.REGIONAL

16.868.265,20

115 PROJ.COM.MARINHA CONSTR.REP.EMBARC.EST.BRAS. 2 

283.193.970,88

116 RECURSOS PROPRIOS DESTINADOS AO SNSM

58.933.111,35

118 CT-INFRA

1.616.991.639,26

119 RECURSOS DO FISTEL DESTINADOS AO CT-INFRA

1.252.451,58

120 REC.FISTEL LIVRE APLIC.NA ANATEL E NO TESOURO

205.493.451,16

121 REC.LIVRES UO-SUP.VINC.AMORT.PGTO.DIV. 3 

828.750.237,20

122 REC.UO APL.SEG.SOC.-SUPERAVIT PGTO.DIV.

3.335.718,34

123 SEG.SOCIAL-SUPERAVIT VINC.AMORT.PGTO.DIV.

146.963.783,96

124 FUNDO GARANTIDOR DO FIES

-17.012.021,22

125 BENEFICIOS DO RPPS DO FCDF - CONTRIB.PATRONAL

-46.787,82

127 REM.EMPRESA PPSA GESTAO CONTRATOS DE PARTILHA

31.053.474,53

128 CUSTEIO DAS COMISSOES DE AVALIACAO - INEP

118.577.307,84

133 EDUCACAO BASICA, VEDADO PGTO DESP.COM PESSOAL

10.300.005.699,44

134 REC.PROP.EDUC.BASICA, VEDADO PAGTO PESSOAL

2.326.100.517,08

136 CT-TRANSPORTE

-521.505,33

137 CONCEA

269.921,91

138 MELHORIA DA PRESTACAO JURISDICIONAL

1.353.530.590,27

139 RECURSOS DA ICT

384.423,75

155 AC.E SERV.SAUDE,VED.PGTO SERV.INST.HOSP.LUCR.

3.875.090,12

177 APLICACOES DEFINIDAS NA ADPF Nº 568

20.055.027,93

178 REC.DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19

5.726.611,20

179 FUNDO DE COMBATE E ERRADICACAO DA POBREZA

-1.306.167,88

201 TRANSFERENCIA CONSTITUCIONAL DO FPM

4.782.793.735,34

202 TRANSFERENCIA CONSTITUCIONAL DO FPE

-200,00

203 TRANSFERENCIA CONSTITUCIONAL IPI EXPORTACAO

-200,00

206 TRANSF.CONSTIT.DE PARCELA ITR MUNICIPIOS

286.614.258,04

207 TRANSFERENCIA CONSTITUCIONAL FNO

-22.192.323,16

208 TRANSFERENCIA CONSTITUCIONAL FCO

-22.192.323,16

209 TRANSFERENCIA CONSTITUCIONAL FNE

-195.609.628,44

213 TRANSF.COTAS EST.E MUN.DO SALARIO-EDUCACAO

-302.615.663,02

219 TRANSF.CONSTIT.IOF OURO PARA EST.,DF E MUN.

10.212.954,82

229 TRF.PARC.CONCESS.FLOREST.PARA EST., DF E MUN.

25.331.011,94

234 TRF.PARC.COMP.FIN.UT.REC.HID.EST/DF/MUN-DEM.

5.434.734,05

235 TRF.PARC.COMP.FIN.UT.REC.HID.EST/DF/MUN-ITAIP

998.216,44

241 TRF.PARC.COMP.FIN.EXPL.REC.MIN.EST.,DF E MUN.

-100.926.055,73

242 TRANSF.PARC.ROY.PETRO.EST/DF/MUN

1.462.875.394,45

286 TRANSF.PARCELA DAS TX OCUPACAO AOS MUN.E DF

157.859.379,33

287 TRF.MUN.E DF ALIEN.IMOV.APLIC.EXCL.DESP.CAP.

1.201.903,22

400 PAGAMENTO DIVIDA PUBLICA MOBILIARIA FEDERAL

93.162.227.427,17

401 AMORTIZACAO DA DIVIDA PUBLICA FEDERAL

290.329.854.666,46

443 REFINANCIAMENTO DA DIVIDA PUBLICA FEDERAL

584.245.303.836,71

444 DEM.APL.REC.TIT.TN,EXC.REFIN.DIV.PUB.

213.280.886.744,53

448 OBJ.CONTRATUAL OP.CRED.EXTERNA EM MOEDA

365.224.072,75

Superávit Financeiro para fins de que trata o art. 43, § 1º inciso I da Lei 4.320/64

1.639.974.095.080,39

490 RECURSOS A CLASSIFICAR 4 

12.517.905.334,77

491 RECURSOS DIVERSOS 5 

18.034.014.135,32

Superávit Financeiro para efeito de comparação com o Balanço Patrimonial

1.670.526.014.550,48

Observações:

1 O superávit apurado na fonte 057 somente poderá ser utilizado para abertura de créditos adicionais, nos termos do art. 52, § 6º, da LDO 2023 (Lei nº 14.436, de 9 de agosto de 2022), após certificação da existência dos correspondentes ativos financeiros pelo Instituto de Colonização e Reforma Agrária - INCRA

2 Compreende remanejamento do montante de R$ 261.531.251,92 da Fonte 115 para a Fonte 091, efetuado em fevereiro de 2023 para compatibilização dos valores destinados a cada beneficiário em conformidade com os percentuais vigentes de 01/01/2022 a 23/03/2022 e de 24/03/2022 a 31/12/2022 (Lei nº 10.893/2004 e Lei nº 14.301/2022).

3 Inclui parcela referente ao art. 7º, I, da Lei 13.756, de 12 de dezembro de 2018.

4 A Fonte 490 não é fonte para alocação orçamentária. Devido à impossibilidade de transposição automática integral dos saldos contábeis do exercício de 2022 para o exercício de 2023, o montante de R$ 12.443.400.447,96 foi classificado na fonte 490 para posterior regularização em 2023.

5 A Fonte 491 não é fonte para alocação orçamentária.

FONTE: SIAFI

DEMONSTRATIVO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022

(ESTRUTURA DE FONTES 2023)

Lei nº 14.436, de 9 de agosto de 2022 - LDO, art. 52, §§ 6º e 7º.

R$ 1,00

FONTE DE RECURSOS / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

SUPERÁVIT FINANCEIRO

003 RECURSOS UO APLICACAO SEGURIDADE SOCIAL

1.415.456.658,60

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR

559.522.475,82

AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA

551.807.589,38

FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - FAT

121.631.184,50

FUNDO DO REGIME GERAL DA PREVID.SOCIAL- FRGPS

-96.005.794,15

FUNDO NAC.PARA A CRIANCA E O ADOLESCENTE-FNCA

716.389,80

FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS

199.481.100,41

FUNDO NACIONAL DE SAUDE

78.303.712,84

004 ASSIST.SAUDE SUP.SERV.CIV.AT.INAT.

1.800.462,13

FUNDACAO UNIVERSIDADE FED.DE MATO GROS.DO SUL

1.209.225,29

SENADO FEDERAL

591.236,84

005 ASSIST.MED.-HOSP.MILITARES F.ARMADAS

515.281.801,19

FUNDO AERONAUTICO

-2.877.763,28

FUNDO DO EXERCITO

305.701.999,25

FUNDO NAVAL

212.457.565,22

006 ASSIST.SOC.E SAUDE PMDF E DE SEUS DEPENDENTES

11.481.412,38

FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL-FCDF

11.481.412,38

007 PREVENCAO DE ACIDENTES DE TRANSITO

-126.957,33

FUNDO NACIONAL DE SEG. E EDUCACAO DO TRANSITO

-126.957,33

008 EDUC.PUB., COM PRIORIDADE EDUC.BASICA

4.276.493.104,40

MINISTERIO DA EDUCACAO

4.276.493.104,40

009 FISCALIZACAO SEGURANCA DO TRAFEGO AQUAVIARIO

39.310.918,46

FUNDO NAVAL

39.310.918,46

010 ASSIST.MED.-HOSP.SEGURADOS VIT. ACID.TRANSITO

2.253.829,57

FUNDO NACIONAL DE SAUDE

2.253.829,57

011 DESTINACOES DA CIDE-COMBUSTIVEIS

5.229.196.915,58

RECEITA DO TESOURO DA UNIAO

5.229.196.915,58

012 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

906.047.334,95

MINISTERIO DA EDUCACAO

906.047.334,95

013 REC.PARA APLIC.DESPESAS DE CAPITAL DO PROAP

962.217.333,28

MINISTERIO DA FAZENDA 5 

962.217.333,28

014 REC.FUNDO SOCIAL DEST.EDUC.E SAUDE PUBLICAS

4.187.906.491,77

FUNDO SOCIAL - FS

4.187.906.491,77

015 CASA DA MOEDA

27.340.002,41

SEC ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

27.340.002,41

016 TRF ENT.DELEG.FUNC.COMP.REL.REC.HID.DOM.UNIAO

11.684.098,58

AGENCIA NACIONAL DE AGUAS ± ANA

11.684.098,58

017 MONTEPIO CIVIL

7.370.637,35

MINISTERIO DA FAZENDA 5 

7.370.637,35

018 ORG.ENT.GOV.FED.RESP.FISC.DISTR.GRAT.PREMIOS

104.871.795,64

MINISTERIO DA FAZENDA 5 

104.871.795,64

019 FUNAPOL

401.122.569,51

DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL

401.122.569,51

020 SIN.,ENG.TRAF. E CAMPO,POL.,FISC.EDUC.TRAN.

3.137.017.465,09

AGENCIA NAC. DE TRANSPORTES TERRESTRES ± ANTT

31.357.897,00

DEPARTAMENTO DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL

1.599.901.206,11

DEPTO.NAC.DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES

804.042.775,92

FUNDO NACIONAL DE SEG. E EDUCACAO DO TRANSITO

701.715.586,06

021 FISCALIZACAO PROD.CONTROLADOS PELO EXERCITO

290.847.362,64

FUNDO DO EXERCITO

290.847.362,64

022 APLIC.COTA-PARTE DA CONTRIB.SIND.NO FAT

73.268.808,01

FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - FAT

73.268.808,01

023 PENSOES MILITARES DA UNIAO E EX-TERRITORIOS

442.495.313,69

MINISTERIO DA DEFESA

319.851.451,01

RECURSOS SOB SUPERVISAO DO MF 5 

122.643.862,68

024 PENSOES MILITARES E REMUN.INAT.MILIT.DO FCDF

-366.149,77

FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL-FCDF

-366.149,77

025 REAP.CUST.AT.CONT.FISC.PROD.QUIM.REP.TRAF.DR.

22.130.112,35

DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL

22.130.112,35

026 DESENV.,ELETR.E EXT.RURAL E FISC.SOC.COOP.

486.641.719,80

MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA 5 

486.641.719,80

027 SERV.AFETOS AS ATIVID.ESPECIFICAS DA JUSTICA

517.494.165,87

RECEITA DO TESOURO DA UNIAO

517.494.165,87

028 FIN.EST.SERV.GEOL.GEOF.APL.PROSP.COMB.FOSSEIS

2.663.172.613,04

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP

2.663.172.613,04

029 FSA, PARA O DESENVOLV.DE ATIVID.AUDIOVISUAIS

518.634.263,39

FUNDO NACIONAL DE CULTURA

518.634.263,39

030 APAR.DEFEN.PUB.E CAP.PROFIS.SEUS INTEGRANTES

47.907.256,98

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - DPU

47.907.256,98

031 FUNDAF - PGFN

11.447.055.001,77

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

11.447.055.001,77

032 FUNDAF - RFB

8.896.899.068,43

SEC ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

8.896.899.068,43

033 PROAP - PROG.ADM.PATR.IMOB.UNIAO

266.283.738,95

MINISTERIO DA FAZENDA 5 

266.283.738,95

034 DESPORTO-SUPERAVIT VINC.AMORT.PGTO.DIV.

318.835.904,07

MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME 5 

318.835.904,07

035 ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - ASPS

1.125.440.870,26

FUNDO NACIONAL DE SAUDE

1.125.440.870,26

037 MELHORIA DOS SERVICOS DE RADIODIFUSAO PUBLICA

549.580.969,91

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

80.531.238,67

EMPRESA BRASIL DE COMUNICACOES S.A - EBC

469.049.731,24

038 UNIDADES DE CONSERVACAO DO SNUC

357.974.796,94

INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODIVERSIDADE

357.974.796,94

039 FISC.E SUP.ATIV.ENTIDADES FECHADAS PREV.COMP.

208.279.983,62

SUPERINT.NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

208.279.983,62

040 SEGURO-DESEMPREGO, ABONO SALARIAL E PREV.SOC.

11.423.841.607,88

FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - FAT

11.423.841.607,88

041 PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO-BNDES

-604.542.877,70

FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - FAT

-604.542.877,70

042 CAPITALIZACAO DO FUNDO SOCIAL

18.712.934.832,95

FUNDO SOCIAL - FS

18.712.934.832,95

043 ACORDO FCA-INFRA.LIG.APERF.POL.TRANSP.FERROV.

1.035.583.791,82

MINISTERIO DOS TRANSPORTES 5 

1.035.583.791,82

044 RECURSOS DO FISTEL DESTINADOS AO FUST

59.869.051,79

FUNDO DE UNIVERS.DOS SERV.DE TELECOMUN.± FUST

59.869.051,79

046 ESTUDOS DE PLANEJ.DA EXPANSAO SIST.ENERGETICO

895.994.465,97

MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

895.994.465,97

047 IMPL.E MANUT.UNID.CONSERV.SIGNIF.IMPAC.AMB.

248.471.576,93

INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODIVERSIDADE

248.471.576,93

048 REC.PROP.UO EXCL.DESP.CAP.SEG.SOC.

4.299.220,41

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE 1 

852.789,18

FUNDACAO OSWALDO CRUZ

1.072.995,11

FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - FAT

161.464,25

FUNDO NACIONAL DE SAUDE

1.686.131,66

HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE

166.050,00

HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S/A

101.338,62

HOSPITAL UNIVERSITARIO WALTER CANTIDIO

26.367,59

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

192.654,00

MATERNIDADE ASSIS CHATEAUBRIAN

39.430,00

049 REC.PROP.UO PARA APLIC. EM SEGURIDADE SOCIAL

45.829.847.882,86

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR

11.563.798,88

AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA

14.814.505,48

COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA

1.524.921,08

EMPRESA BRASIL.DE SERV.HOSPITALARES - EBSERH

99.757.082,78

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE 1 

-9.672.534,06

FUNDACAO OSWALDO CRUZ

170.271.747,94

FUNDO AERONAUTICO

7.030.349,43

FUNDO DE ADM. DO HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS

9.299.191,89

FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - FAT

44.064.317.674,11

FUNDO DO EXERCITO

-4.115.530,77

FUNDO DO REGIME GERAL DA PREVID.SOCIAL- FRGPS

172.220.197,15

FUNDO NAC.PARA A CRIANCA E O ADOLESCENTE-FNCA

42.545.254,95

FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

-4.480.214,00

FUNDO NACIONAL DE SAUDE

117.656.621,58

FUNDO NACIONAL DO IDOSO - FNI

2.431.169,44

HOSP.DAS CLINICAS DA UNIV.FED.DE UBERLANDIA

106.732,79

HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFGO

217.935,22

HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFPE

13.047,25

HOSPITAL DE CLINICAS DA UFPR

346.981,88

HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE

17.870.861,51

HOSPITAL GETULIO VARGAS

271.516,28

HOSPITAL JULIO MULLER

812.763,39

HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S/A

31.446.393,54

HOSPITAL UNIVERSIT. CASSIANO ANTONIO MORAIS

2.247.215,50

HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO

5.470,00

HOSPITAL UNIVERSITARIO BETINA FERRO SOUZA

1.043,17

HOSPITAL UNIVERSITARIO DA FUFSE

791.179,77

HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSM

160.132,74

HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFTM

351.115,90

HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIFESP

12.191,53

HOSPITAL UNIVERSITARIO JOAO DE BARROS BARRETO

14.425,46

HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY

2.032,52

HOSPITAL UNIVERSITARIO MARIA PEDROSSIAN

41.590,82

HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF.ALBERTO NUNES

93.336,27

HOSPITAL UNIVERSITARIO WALTER CANTIDIO

35.529,47

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

1.070.208.366,26

MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME 5 

8.860.695,58

SUPERINT.NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

773.090,13

050 RECURSOS PROPRIOS LIVRES DA UO

93.020.005.243,18

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - AGU

2.850.274,02

AGENCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB

0,57

AGENCIA NAC. DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS-ANTAQ

285.027,99

AGENCIA NAC. DE TRANSPORTES TERRESTRES ± ANTT

709.717.349,53

AGENCIA NACIONAL DE AGUAS ± ANA

173.556,13

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC

199.872.360,49

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

15.254.484,64

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

17.952.764,29

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP

1.522.913.511,31

AMAZONIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.

7.500,00

ARQUIVO NACIONAL

59.373,74

AUTORID.DE GOVERNANCA DO LEGADO OLIMPICO-AGLO

217.776,35

CAIXA DE CONST.DE CASAS DO PESSOAL DA MARINHA

34.448.623,55

CAIXA DE FINANC. IMOBILIARIO DA AERONAUTICA

108.176.629,72

CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA

480.892,94

CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.DE MINAS GERAIS

989.104,17

CENTRO NAC DE TECN ELETRONICA AVANCADA S/A

25.646.394,51

COLEGIO PEDRO II

1.747.780,98

COMANDO DO EXERCITO

20.049.932,12

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

6.236.294,66

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN

14.274.327,46

COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU

-83.766.488,51

COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO

45.988.231,35

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS

9.373.327,74

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO

373.464.860,26

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA

150.035.927,98

CONSELHO NAC.DE DESENV.CIENTIF.E TECNOLOGICO

363.386,30

CONSELHO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO-CNMP

44.578,69

CONTROLADORIA GERAL DA UNIAO

1.389.710,06

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - DPU

13.363.306,11

DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL

161.193.496,79

DEPARTAMENTO DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL

27.112.069,53

DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS

1.204.961,27

DEPTO.NAC.DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES

31.464.140,29

EMPRESA BRASIL DE COMUNICACOES S.A - EBC

295.936.073,91

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA

60.155.710,37

EMPRESA DE PESQUISA ENERGETICA - EPE

17.866.273,34

EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGISTICA S.A-EPL 1 

70.882.999,10

EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A

109.670.723,79

ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO

23.251,85

FUN.UNIV.FED.DE CIENCIAS DA SAUDE DE P.ALEGRE

803.101,02

FUND. INST.BRASIL. DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA

16.919.209,73

FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO

202.644,84

FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR

1.770.472,47

FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO

19.298,48

FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL - BN

1.310.060,93

FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA

15.551,39

FUNDACAO ESCOLA DE ADMINISTRACAO PUBLICA-ENAP

1.042.749,42

FUNDACAO JOAQUIM NABUCO

533.767,18

FUNDACAO JORGE DUPRAT FIG.DE SEG.MED.TRABALHO

33.415.976,00

FUNDACAO NACIONAL DE ARTES

200.022,07

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS

901.295,74

FUNDACAO OSORIO

616.616,84

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA

131.532,04

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

2.992.512,23

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAO

3.628.345,92

FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS

189.478,78

FUNDACAO UNIVERSIDADE FED.DE MATO GROS.DO SUL

5.209.813,04

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

6.875.169,14

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO

1.049.890,59

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS

122.021,14

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA

712.880,09

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI

87.694,31

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS

162.498,62

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

3.101.420,95

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE TOCANTINS

1.034.341,02

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA

4.927.088,69

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA

944.040,21

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC

-19.996,62

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE

15.543,34

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA

1.978.023,44

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA

83.807,12

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI

1.380.574,67

FUNDO AERONAUTICO

8.215.215.755,36

FUNDO DA MARINHA MERCANTE

3.571.960.722,42

FUNDO DE COMPENSACAO E VARIACOES SALARIAIS

15.458.568.818,61

FUNDO DE DEFESA DA ECONOMIA CAFEEIRA

17.498.067,50

FUNDO DE DESENV. DO CENTRO-OESTE-FDCO-MDR

361.173.069,96

FUNDO DE DESENV.DO ENS.PROFISSIONAL MARITIMO

69.738.532,02

FUNDO DE ESTAB.DO SEG.RURAL-FESR-R.S/SUP.MF

38.298.188,36

FUNDO DE GAR. A EXPORTACAO-FGE-REC.SOB SUP.MF

30.504.681.590,45

FUNDO DE GARANTIA P/A PROM.DA COMPETITIVIDADE

10.171.047,55

FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL

40.266.004,21

FUNDO DE TERRAS E DA REF.AGRARIA-B.DA TERRA

-10.961.256,32

FUNDO DO EXERCITO

1.773.903.983,02

FUNDO DO MINISTERIO DA DEFESA

26.019.372,72

FUNDO DO SERVICO MILITAR

13.655.644,49

FUNDO ESPECIAL DO SENADO FEDERAL

44.126.506,51

FUNDO NAC.DE HABIT.DE INTERESSE SOCIAL-FNHIS

18.481.980,77

FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS

199.018.076,12

FUNDO NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - FNAC

219.713.624,19

FUNDO NACIONAL DE CULTURA

190.392.373,93

FUNDO NACIONAL DE DESENV.CIENT.E TECNOLOGICO

5.021.840.676,78

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO

362.976.737,74

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

43.972.686,81

FUNDO NACIONAL DE SEG. E EDUCACAO DO TRANSITO

146.807.461,14

FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP

116.127.651,70

FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE

7.700,55

FUNDO NACIONAL SOBRE MUDANCAS DO CLIMA

6.283.517,41

FUNDO NAVAL

1.773.074.925,82

FUNDO P/O DESENV.TECNOL.DAS TELECOM.-FUNTTEL

731.034,33

FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL - FUNPEN

156.146.231,16

FUNDO ROTATIVO DA CAMARA DOS DEPUTADOS

936.653.125,37

FUNDO SOBERANO DO BRASIL

9.560,16

FUNDO SOCIAL - FS

1.627.526.556,27

INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL-IMBEL

221.406.509,16

INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A

-1.419,74

INEP-INST.NAC.DE ESTUDOS E PESQ.EDUCACIONAIS

108.639.328,05

INST. DO PATRIM. HIST. E ARTISTICO NACIONAL

497.538,95

INST. NACIONAL DE COLONIZ. E REFORMA AGRARIA

63.904.665,05

INST.BRAS.DO MEIO AMB.E REC.NAT.RENOVAVEIS

168.634.764,34

INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODIVERSIDADE

209.192.408,94

INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC.DO S.PERNAMBUCANO

683.609,21

INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE

109.497,44

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.BAIANO

544.708,71

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.CATARINENSE

93.237,60

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA

-686.707,24

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA PARAIBA

177.867,70

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS

18.251,71

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE BRASILIA

107.392,44

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS

2.308,29

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS

288.832,90

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMBUCO

317.735,18

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE RONDONIA

33.515,54

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE RORAIMA

389.100,63

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SAO PAULO

-77.355,31

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE

100.898,60

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CATARINA

1.123.063,37

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE

45.725,13

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA

36.389,84

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS

86.168,52

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA

175.158,53

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO

2.259.604,06

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO

309.744,46

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL

555.801,18

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO

420.333,25

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG

25.068,43

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA

472.862,09

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI

3.765.104,31

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R.DE JANEIRO

2.086.917,88

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN

-140.377,71

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS

59.247,47

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUDESTE MG

48.769,95

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG

211.692,29

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS

345.695,12

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO

1.345.580,70

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA

1.313.429,03

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE

128.025,58

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.GOIANO

518.919,02

INST.NAC. METROLOGIA QUALIDADE E TEC INMETRO

1.204.067.619,35

INST.NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO-ITI

246.303,95

INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT

-31.620,21

INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS

1.277.685,07

INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO

1.949.228,51

INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA-IPEA

68.311,11

INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ

6.547.880,65

INSTITUTO FEDERAL DO PARANA - IFPR

462.863,02

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

2.007.762.131,56

JUSTICA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE

64.927,02

JUSTICA MILITAR

4.686.843,29

MIN. DA INTEGR. E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 5 

-78.458.928,77

MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME 5 

-52.725,28

MINIST. DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVOVACAO

4.949.615,60

MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA 5 

99.812.624,62

MINISTERIO DA EDUCACAO

201.483,88

MINISTERIO DA FAZENDA 5 

135.905.270,58

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

185.225,27

MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES

2.706.375,95

MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

561.963.459,03

MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO 5 

699.591,64

MINISTERIO DO TURISMO 5 

-1.072.747,75

MINISTERIO DOS TRANSPORTES 5 

2.062.530,16

MINISTERIO PUB.DO DIST.FEDERAL E DOS TERRIT.

3.680.506,49

MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

794.364,04

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

4.308.726,45

NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A

31.147.198,39

PRESIDENCIA DA REPUBLICA

63.174,70

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

2.198.122,86

REC.S/SUP. CAIXA CONST.CASAS P/PESSOAL DA MB

50.663.744,98

REC.S/SUP.FUNDO/TERRAS REF.AG.-BANCO DA TERRA

-5.452.086,53

REC.SOB SUP.CAIXA DE FIN.IMOB.DA AERONAUTICA

3.602.160,71

RECURSOS SOB SUPERV. DO MIN. FAZENDA - OOC/MF

1.230.067.247,53

RECURSOS SOB SUPERVISAO DO FDA-MDR

3.773.217.854,56

RECURSOS SOB SUPERVISAO DO FDNE-MDR

252.709.765,27

RECURSOS SOB SUPERVISAO DO FIES

2.242.521.946,74

RECURSOS SOB SUPERVISAO DO FUNCAFE/MAPA

1.785.130.683,55

RECURSOS SOB SUPERVISAO DO FUNGETUR/MTUR

457.865.304,18

SEC ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

1.793.436.021,29

SENADO FEDERAL

402.990,00

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

241.026,61

SUPERINT. DE DESENV. DO CENTRO-OESTE - SUDECO

10.580.650,24

SUPERINT. DO DESENVOLV. DO NORDESTE - SUDENE

121.765.405,71

SUPERINT. ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA

21.494.186,12

SUPERINTEND.DO DESENVOLV.DA AMAZONIA-SUDAM

63.805.620,36

SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS

355.844.313,64

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

5.876.311,68

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

2.474.751,32

TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S.A -TELEBRAS

604.527.019,48

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO

42.888.725,87

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL

151.794.201,82

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO

8.946.931,08

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A. REGIAO

21.777.470,39

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A. REGIAO

6.959.237,58

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A. REGIAO

4.067.412,83

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A. REGIAO

14.969.940,85

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6A. REGIAO

5.566.408,24

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A. REGIAO

3.777.973,12

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A. REGIAO

120.164,71

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A. REGIAO

5.301.333,58

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A. REGIAO

1.643.676,17

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A. REGIAO

3.963.023,05

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12A. REGIAO

1.451.441,55

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A. REGIAO

1.010.297,13

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A. REGIAO

1.143.158,21

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A. REGIAO

10.145.737,33

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16A. REGIAO

1.017.974,35

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17A. REGIAO

1.615.183,27

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18A. REGIAO

1.481.365,66

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19A. REGIAO

3.568.592,40

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20A. REGIAO

892.099,14

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A. REGIAO

2.881.758,51

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAO

403.405,80

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23A. REGIAO

1.662.657,63

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24A. REGIAO

559.241,79

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA

1.166.118,82

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA

14.685,00

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS

2.373.709,30

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO

171.060,41

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA

70.210,00

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS

212.914,19

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO

865.163,81

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA

463.765,00

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA

616.032,10

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI

95,00

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO

2.048.551,52

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G. DO SUL

140,01

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

19.941.785,72

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

291.281,11

UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA

96.652,73

UNIV.FED.DO SUL E SUDESTE DO PARA - UNIFESSPA

420.663,86

UNIVERS. FEDERAL DA INTEG. LATINO AMERICANA

453.324,94

UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI

133.366,27

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

703.544,67

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL

92.021,77

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA

3.433.142,87

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

1.646.667,66

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS

435.730,26

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE

425.990,15

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALAO

25.947,86

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS

4.868.518,47

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA - MG

294.115,96

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI

27.765,02

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

33.105.872,25

UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS

1.995.661,30

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

1.827.029,26

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

1.018.222,29

UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA

2.166.879,47

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

1.076.176,26

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

1.536.115,54

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO

404.973,17

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO

25.873,06

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI - UFCA

451.172,51

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA

1.025.265,00

UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA

45.743,59

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO

3.869.199,17

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RIO DE JANEIRO

399.804,77

UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS

-7.020,00

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA - UFOB

-87.950,67

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA

59.826,42

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA

13.753.604,80

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA

7.838.524,51

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA

500.175,23

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

21.941.020,88

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG

1.325.009,14

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

10.760.172,38

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

328.724,48

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA

38.480,90

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO

750.428,82

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

839.204,66

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA

696.985,33

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO

310.041,33

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

718.549,41

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO

697.331,07

UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA

648.490,11

VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A

-3.055.200,40

051 REC.PROP.UO APLIC.EXCL.EM DESP.DE CAPITAL

1.363.216.651,93

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - AGU

242.400,00

AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA - ABIN

454.412,41

AGENCIA NAC. DE TRANSPORTES TERRESTRES ± ANTT

758.522,71

CAIXA DE FINANC. IMOBILIARIO DA AERONAUTICA

212.896,02

CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA

4.168,99

COLEGIO PEDRO II

14.816,04

COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU

441.064,70

COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO

33.896.251,48

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS

14,50

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO

47.236.497,37

DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL

42.091.709,00

DEPARTAMENTO DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL

13.516.569,94

DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS

9.438.577,82

DEPTO.NAC.DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES

7.392.447,92

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA

17.866.024,92

FUND. INST.BRASIL. DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA

3.165.441,90

FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO

123.801,90

FUNDACAO JOAQUIM NABUCO

213.296,63

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS

13.700,00

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA

1.048,08

FUNDACAO UNIVERSIDADE FED.DE MATO GROS.DO SUL

620.287,52

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

90.106,40

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO

188.900,00

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS

32.580,00

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA

58.400,00

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE TOCANTINS

210.963,14

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA

87.036,10

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA

52.100,00

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA

8.502,04

FUNDO AERONAUTICO

27.534.945,93

FUNDO DO EXERCITO

97.158.414,17

FUNDO NAVAL

19.235.702,04

FUNDO ROTATIVO DA CAMARA DOS DEPUTADOS

3.738.642,68

INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL-IMBEL

3.532.186,73

INST. NACIONAL DE COLONIZ. E REFORMA AGRARIA

265.319.944,81

INST.BRAS.DO MEIO AMB.E REC.NAT.RENOVAVEIS

802.468,00

INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODIVERSIDADE

2.572.005,75

INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE

586,00

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.BAIANO

95.921,88

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA PARAIBA

90.000,00

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS

315,16

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE RONDONIA

1.478,22

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE

94.530,90

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO

2.118,18

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL

2.672,40

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO

15.005,89

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG

2.377,80

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI

201.785,00

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS

536,76

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUDESTE MG

7.792,28

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG

7.129,58

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS

763.638,87

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO

25,72

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.GOIANO

7.086,22

INST.NAC. METROLOGIA QUALIDADE E TEC INMETRO

2.972.349,91

INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ

125.999,31

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

20.750,00

MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA 5 

8.611.333,03

MINISTERIO PUB.DO DIST.FEDERAL E DOS TERRIT.

958.649,18

REC.S/SUP. CAIXA CONST.CASAS P/PESSOAL DA MB

207.195,13

SENADO FEDERAL

2.187.290,00

SUPERINT. ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA

6.684.795,69

SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS

1.359.001,94

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

34.169,00

TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S.A -TELEBRAS

731.930.470,17

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL

4.080.448,19

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A. REGIAO

336.508,84

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A. REGIAO

51.300,00

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A. REGIAO

331.881,00

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16A. REGIAO

132.912,34

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18A. REGIAO

395.123,39

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23A. REGIAO

204.722,82

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

115,36

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA

305.942,18

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

2.220,97

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA - MG

66.347,84

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

0,57

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

78.374,48

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO

408.689,43

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA

999.088,45

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO

46.011,01

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA

34.778,00

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA

727.855,79

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

69.857,20

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

105.400,02

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO

40.424,00

UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA

86.798,19

052 RECURSOS LIVRES DA UO

19.391.715.883,02

AGENCIA NAC. DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS-ANTAQ

323.071.856,79

AGENCIA NAC. DE TRANSPORTES TERRESTRES ± ANTT

7.223.663.697,92

AGENCIA NACIONAL DE AGUAS ± ANA

2.980.614,63

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL

1.136.444.562,91

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

517.715.936,20

AGENCIA NACIONAL DO CINEMA

13.381.454,34

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP

1.438.239.357,73

COMANDO DA AERONAUTICA

17.971.191,00

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

1.904.991.373,54

DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS

-10.401,55

FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS

610.945,81

FUNDO DE DESENV.DO ENS.PROFISSIONAL MARITIMO

364.838.191,47

FUNDO DE ESTAB.DO SEG.RURAL-FESR-R.S/SUP.MF

264.199.298,52

FUNDO DE UNIVERS.DOS SERV.DE TELECOMUN.± FUST

19.665.929,09

FUNDO DO SERVICO MILITAR

54.121.016,72

FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS

163.172.118,39

FUNDO NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - FNAC

1.996.274.355,20

FUNDO NACIONAL DE CULTURA

-16.295.998,19

FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP

-192.221,59

FUNDO NAVAL

178.897,38

FUNDO P/O DESENV.TECNOL.DAS TELECOM.-FUNTTEL

16.931.958,13

FUNDO PARTIDARIO

95.379.607,69

FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL - FUNPEN

18.998.923,06

INST. DO PATRIM. HIST. E ARTISTICO NACIONAL

-54.848,89

INST. NACIONAL DE COLONIZ. E REFORMA AGRARIA

1.572.336.785,32

INST.BRAS.DO MEIO AMB.E REC.NAT.RENOVAVEIS

147.336.980,00

INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODIVERSIDADE

14.255.464,85

INST.NAC. METROLOGIA QUALIDADE E TEC INMETRO

485.743.846,96

MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME 5 

1.228.030,27

MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA 5 

70.717.285,75

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

16.746.470,24

MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES

11.307.919,38

MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO 5 

753.358.745,31

MINISTERIO DO TURISMO 5 

132.962,14

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

32.100.614,15

SUPERINT. DE DESENV. DO CENTRO-OESTE - SUDECO

600.760,21

SUPERINT. ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA

393.878.014,32

SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS

246.011.782,90

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

28.700.608,31

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

13.523.632,46

VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A

47.458.164,15

053 REC.LIVRES UO, VEDADO PGTO DIV. E PESSOAL

3.119.428.789,29

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

3.083.640.301,20

MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

35.788.488,09

054 BENEFICIOS DO RGPS

1.761.382.719,29

FUNDO DO REGIME GERAL DA PREVID.SOCIAL- FRGPS

1.761.382.719,29

055 BENEFICIOS DO RPPS DO FCDF-CONTRIB.SEGURADO

-16.365.201,33

FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL-FCDF

-16.365.201,33

056 BENEFICIOS DO RPPS DA UNIAO

-247.307.169,53

RECEITA DO TESOURO DA UNIAO

-247.307.169,53

057 INDENIZ.IMOV.RURAIS DESAPROP.INTERESSE SOCIAL 2 

2.586.452.489,69

INST. NACIONAL DE COLONIZ. E REFORMA AGRARIA

2.586.452.489,69

058 SEGURANCA NUCLEAR

16.464.109,52

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN

16.464.109,52

059 REC.PROP.DEST.SERVICOS PROTECAO DE CULTIVARES

9.837.541,69

MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA 5 

9.837.541,69

060 POLITICA DE GARANTIA DE PRECOS MINIMOS

37.823.847,55

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO

37.823.847,55

061 PROG.FINANCIADOS POR OP.OFICIAIS DE CREDITO

10.661.724.146,32

RECURSOS SOB SUPERV. DO MIN. FAZENDA - OOC/MF

10.661.724.146,32

063 REDE BALIZAMENTO MARITIMO, FLUVIAL E LACUSTRE

383.226.734,63

FUNDO NAVAL

383.226.734,63

064 DESENV.E FOM.SET.AV.CIV.E DA INFRA.AER.CIV.

11.029.331,11

FUNDO NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - FNAC

11.029.331,11

065 REC.PROP.DEST.FOMENTO PESQ.REALIZ.PES.FISICAS

87.847.448,55

CONSELHO NAC.DE DESENV.CIENTIF.E TECNOLOGICO

87.847.448,55

066 PNRH, SINGREH E GESTAO REDE HIDROMETER.NAC.

438.084.837,07

MIN. DA INTEGR. E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 5 

438.084.837,07

067 GESTAO DAS UNID.DE CONSERV.DE USO SUSTENTAVEL

644.867,02

INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODIVERSIDADE

644.867,02

068 FNDF-FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIM.FLORESTAL

16.512.427,83

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

16.512.427,83

069 REC.MULTAS INFR.AMB.A SEREM REVERT.A FUNDOS

38.186.073,56

FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE

38.186.073,56

070 CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL

1.040.309.365,24

INST.BRAS.DO MEIO AMB.E REC.NAT.RENOVAVEIS

1.040.309.365,24

071 IMPLEMENTACAO DA PNRH E DO SINGREH

525.656.339,93

AGENCIA NACIONAL DE AGUAS ± ANA

525.656.339,93

073 PROJUS-PROG.MODERN.E APERF.DA JUSTICA DF

-108.943,15

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL

-108.943,15

074 ENC.RESPONS.FUNDO CONTINGENTE EXTINTA RFFSA

1.637.586.304,96

RECURSOS SOB SUPERVISAO DO MF - EFU 5 

1.637.586.304,96

075 CCCCN-COM.COORD.DA CRIACAO DO CAVALO NACIONAL

6.210.000,90

MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA 5 

6.210.000,90

076 REC.PETROLEO SEM DEST.DEFINIDA-LIMINAR STF

0,87

FUNDO SOCIAL - FS

0,87

077 FISC.E PROTECAO AREAS DE PRODUCAO DE PETROLEO

558.241.610,90

COMANDO DA MARINHA

558.241.610,90

078 DES.ATIV.GEST.AMB.REL.CADEIA PROD.PETRO.

613.639.332,41

MINIST. DO MEIO AMBIENTE E MUDANCA DO CLIMA

613.639.332,41

079 PROG.PROTECAO CRIANCAS E ADOL.AMEACADOS MORTE

230.305.330,98

MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA 5 

230.305.330,98

080 EXPANSAO DO SISTEMA ENERGETICO

976.504.226,80

MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

976.504.226,80

081 CONVENIOS

2.238.224.771,76

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - AGU

906.427,85

CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA

24.988,16

CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.DE MINAS GERAIS

1,66

COMANDO DO EXERCITO

7.557.000,09

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN

4.326.620,66

COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU

563.130,28

COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO

2.364,93

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS

575.796,34

CONSELHO NAC.DE DESENV.CIENTIF.E TECNOLOGICO

-69.288.129,44

CONSELHO SUPERIOR DA JUSTICA DO TRABALHO

1.572.634.603,43

DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL

1.892,53

EMPRESA BRASIL.DE SERV.HOSPITALARES - EBSERH

1.706.954,60

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA

4.715.630,66

FUNDACAO OSWALDO CRUZ

418.995,59

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

1.733.251,43

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAO

1.484.700,30

FUNDACAO UNIVERSIDADE FED.DE MATO GROS.DO SUL

35.278,04

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

372,00

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO

10,00

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS

150.806,50

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA

45.804,28

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI

14,06

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

1.058,65

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE TOCANTINS

6.809,80

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA

1.114.898,23

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA

0,01

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA

3,60

FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP

38.163,38

FUNDO NAVAL

6.850,74

HOSP.DAS CLINICAS DA UNIV.FED.DE UBERLANDIA

6.782,91

HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE

733.426,19

HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S/A

134.554,24

HOSPITAL UNIVERSIT. CASSIANO ANTONIO MORAIS

5.565.173,77

HOSPITAL UNIVERSITARIO BETINA FERRO SOUZA

819,00

HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFTM

153.011,40

HOSPITAL UNIVERSITARIO JOAO DE BARROS BARRETO

958,64

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.CATARINENSE

3.200,00

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA

61.271,73

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS

483.139,99

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS

307.452,45

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE RONDONIA

93.933,30

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO

25.801,71

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA

1.317,79

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R.DE JANEIRO

50.054,27

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.GOIANO

16.999,36

INSTITUTO FEDERAL DO PARANA - IFPR

32.634,95

JUSTICA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE

11,97

MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA 5 

322.611,56

MINISTERIO DA DEFESA

-3.971.970,11

MINISTERIO DA FAZENDA 5 

-1.871.790,58

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

488.202,39

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL

419.641.668,69

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO

18.951.986,78

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A. REGIAO

46.734.448,71

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A. REGIAO

30.307.710,82

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A. REGIAO

12.212.933,39

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A. REGIAO

6.015.970,13

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6A. REGIAO

40.714.666,73

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A. REGIAO

2.547.268,44

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A. REGIAO

2.116,62

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A. REGIAO

19.211.559,95

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A. REGIAO

7.584.034,26

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A. REGIAO

1.858.079,51

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12A. REGIAO

103.684,47

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A. REGIAO

1.133.733,69

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A. REGIAO

145.934,10

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A. REGIAO

36.417.791,15

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16A. REGIAO

867.755,83

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17A. REGIAO

3.070.094,34

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18A. REGIAO

753.120,59

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19A. REGIAO

1.581.823,25

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20A. REGIAO

14.301.311,34

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A. REGIAO

7.146.458,79

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAO

124.875,28

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23A. REGIAO

2.788.327,66

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24A. REGIAO

14.674,03

UNIV.FED.DO SUL E SUDESTE DO PARA - UNIFESSPA

89.132,81

UNIVERS. FEDERAL DA INTEG. LATINO AMERICANA

904.760,72

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL

48.008,63

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA

837,54

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS

62.400,27

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

7,50

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

0,46

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

1.050.049,28

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

49,50

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

1.549.333,36

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO

0,47

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA - UFOB

55.586,78

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA

1.200,76

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA

1.913.968,39

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA

26.130.180,42

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA

285.004,71

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG

0,90

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA

198.320,90

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO

45.945,76

UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA

256.058,76

082 ATIV.AVAL.IMPAC.ECON.SOC.APL.REC.FUNDOS REG.

4.562.760,83

SUPERINT. DE DESENV. DO CENTRO-OESTE - SUDECO

1.432.323,00

SUPERINT. DO DESENVOLV. DO NORDESTE - SUDENE

2.257.095,22

SUPERINTEND.DO DESENVOLV.DA AMAZONIA-SUDAM

873.342,61

083 REPAR.DANOS A INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS

1.489.257.473,04

FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS

1.489.257.473,04

085 REC.APLIC.DESP.CAP.PROG.HABIT.CARATER SOCIAL

57.121.960,67

RECEITA DO TESOURO DA UNIAO

57.121.960,67

086 APL.COM.EXT., CONF.DIRETRIZES CAMEX

1.496.544.354,60

MINISTERIO DA FAZENDA 5 

1.496.544.354,60

087 CDE - CONTA DE DESENVOLVIMENTO ENERGETICO

179.684.085,47

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL

179.684.085,47

088 F.AEROVIARIO-EXEC.E MANUT.SIST.AEROV.NACIONAL

150.800.077,73

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC

150.800.077,73

089 F.AEROVIARIO-DESENV.ENSINO PROFISS.AERONAUT.

1.644.440.574,26

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC

1.644.440.574,26

090 DESP.REPR.E EST.TEC.EM APOIO POS.BRAS.NA IMO

186.094.335,23

FUNDO NAVAL

186.094.335,23

091 ENC.INTERV.UNIAO DES.MM E IND.CONSTR.REP.NAV.

4.973.150.547,91

FUNDO DA MARINHA MERCANTE 3 

4.973.150.547,91

092 PROTECAO AMBIENTAL REGIOES IMPACT.MINERACAO

92.373.149,35

INST.BRAS.DO MEIO AMB.E REC.NAT.RENOVAVEIS

92.373.149,35

093 DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO BACEN

593.627.979,91

BANCO CENTRAL DO BRASIL

593.627.979,91

094 COMBATE A FOME

185.032,34

MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME 5 

185.032,34

096 DOACOES NACIONAIS

68.464.970,41

ARQUIVO NACIONAL

30.021,00

COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA

233.672,35

EMPRESA BRASIL.DE SERV.HOSPITALARES - EBSERH

104.378,00

FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR

0,10

FUNDACAO OSORIO

214.750,88

FUNDACAO UNIVERSIDADE FED.DE MATO GROS.DO SUL

6.380,07

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS

1,50

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA

263,33

FUNDO DO EXERCITO

8.775,49

FUNDO NAC.PARA A CRIANCA E O ADOLESCENTE-FNCA

60.856.037,69

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

911.439,05

FUNDO NACIONAL DE SAUDE

5.169,80

FUNDO NACIONAL DO IDOSO - FNI

1.869.940,99

FUNDO NAVAL

132.788,33

HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE

40.519,96

HOSPITAL UNIVERSITARIO JOAO DE BARROS BARRETO

796,77

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE

191,84

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE

10.000,00

INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT

1.000,00

INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS

12.610,00

MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA 5 

239,45

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

3.836.811,15

UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI

0,49

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

2.518,33

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA - MG

571,12

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO

138.623,09

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA

6,23

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

14.525,46

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO

32.237,94

UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA

700,00

097 CT-AERONAUTICO

438.918.501,64

FUNDO NACIONAL DE DESENV.CIENT.E TECNOLOGICO

438.918.501,64

098 CT-AGRONEGOCIO

1.009.531.396,69

FUNDO NACIONAL DE DESENV.CIENT.E TECNOLOGICO

1.009.531.396,69

099 CT-BIOTECNOLOGIA

431.086.721,28

FUNDO NACIONAL DE DESENV.CIENT.E TECNOLOGICO

431.086.721,28

100 CT-SAUDE

874.912.437,14

FUNDO NACIONAL DE DESENV.CIENT.E TECNOLOGICO

874.912.437,14

101 CT-VERDE AMARELO-PROG.INTER.UNIV.-EMP.INOV.

2.673.834.787,47

FUNDO NACIONAL DE DESENV.CIENT.E TECNOLOGICO

2.673.834.787,47

102 CT-VERDE AMARELO-PROG.INOVACAO PARA COMPETIT.

535.858.535,98

FUNDO NACIONAL DE DESENV.CIENT.E TECNOLOGICO

535.858.535,98

103 CT-AQUAVIARIO

271.470.433,88

FUNDO NACIONAL DE DESENV.CIENT.E TECNOLOGICO

271.470.433,88

104 CT-INFRA-ACOES TRANSVERSAIS

421.115.699,12

FUNDO NACIONAL DE DESENV.CIENT.E TECNOLOGICO

421.115.699,12

105 CT-MINERAL

131.408.437,42

FUNDO NACIONAL DE DESENV.CIENT.E TECNOLOGICO

131.408.437,42

106 RECURSOS DO FISTEL DESTINADOS AO CT-ESPACIAL

663.119,36

FUNDO NACIONAL DE DESENV.CIENT.E TECNOLOGICO

663.119,36

107 CT-PETRO

1.178.634.960,51

FUNDO NACIONAL DE DESENV.CIENT.E TECNOLOGICO

1.178.634.960,51

108 CT-ENERGIA

674.200.724,35

FUNDO NACIONAL DE DESENV.CIENT.E TECNOLOGICO

674.200.724,35

109 CT-HIDRO

145.498.563,66

FUNDO NACIONAL DE DESENV.CIENT.E TECNOLOGICO

145.498.563,66

110 CT-INFO

80.483.217,12

FUNDO NACIONAL DE DESENV.CIENT.E TECNOLOGICO

80.483.217,12

111 INOVAR-AUTO

1.473,70

FUNDO NACIONAL DE DESENV.CIENT.E TECNOLOGICO

1.473,70

112 CT-AMAZONIA

227.258.383,97

FUNDO NACIONAL DE DESENV.CIENT.E TECNOLOGICO

227.258.383,97

113 PESQUISAS, ESTUDOS E PROJETOS NO CETEM

419.643.149,68

MINIST. DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVOVACAO

419.643.149,68

114 PESQ.,DESENV.E TECN.INTERESSE DESENV.REGIONAL

16.868.265,20

FUNDO DE DESENV. DO CENTRO-OESTE-FDCO-MDR

15.978.386,19

RECURSOS SOB SUPERVISAO DO FDNE-MDR

889.879,01

115 PROJ.COM.MARINHA CONSTR.REP.EMBARC.EST.BRAS.

283.193.970,88

FUNDO NAVAL 3 

283.193.970,88

116 RECURSOS PROPRIOS DESTINADOS AO SNSM

58.933.111,35

MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA 5 

58.933.111,35

118 CT-INFRA

1.616.991.639,26

FUNDO NACIONAL DE DESENV.CIENT.E TECNOLOGICO

1.616.991.639,26

119 RECURSOS DO FISTEL DESTINADOS AO CT-INFRA

1.252.451,58

FUNDO NACIONAL DE DESENV.CIENT.E TECNOLOGICO

1.252.451,58

120 REC.FISTEL LIVRE APLIC.NA ANATEL E NO TESOURO

205.493.451,16

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

205.493.451,16

121 REC.LIVRES UO-SUP.VINC.AMORT.PGTO.DIV.

828.750.237,20

FUNDO NACIONAL DE CULTURA

643.403.865,62

FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP 4 

136.522.078,27

FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL - FUNPEN

48.824.293,31

122 REC.UO APL.SEG.SOC.-SUPERAVIT PGTO.DIV.

3.335.718,34

FUNDO NAC.PARA A CRIANCA E O ADOLESCENTE-FNCA

476.117,85

FUNDO NACIONAL DE SAUDE

2.859.600,49

123 SEG.SOCIAL-SUPERAVIT VINC.AMORT.PGTO.DIV.

146.963.783,96

RECEITA DO TESOURO DA UNIAO

146.963.783,96

124 FUNDO GARANTIDOR DO FIES

-17.012.021,22

RECURSOS SOB SUPERVISAO DO FIES

-17.012.021,22

125 BENEFICIOS DO RPPS DO FCDF - CONTRIB.PATRONAL

-46.787,82

FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL-FCDF

-46.787,82

127 REM.EMPRESA PPSA GESTAO CONTRATOS DE PARTILHA

31.053.474,53

MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

31.053.474,53

128 CUSTEIO DAS COMISSOES DE AVALIACAO - INEP

118.577.307,84

INEP-INST.NAC.DE ESTUDOS E PESQ.EDUCACIONAIS

118.577.307,84

133 EDUCACAO BASICA, VEDADO PGTO DESP.COM PESSOAL

10.300.005.699,44

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

10.300.005.699,44

134 REC.PROP.EDUC.BASICA, VEDADO PAGTO PESSOAL

2.326.100.517,08

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

2.326.100.517,08

136 CT-TRANSPORTE

-521.505,33

FUNDO NACIONAL DE DESENV.CIENT.E TECNOLOGICO

-521.505,33

137 CONCEA

269.921,91

MINIST. DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVOVACAO

269.921,91

138 MELHORIA DA PRESTACAO JURISDICIONAL

1.353.530.590,27

CONSELHO SUPERIOR DA JUSTICA DO TRABALHO

1.345.436.659,44

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

3,45

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO

308.442,76

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A. REGIAO

328.601,61

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A. REGIAO

4.162.278,99

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A. REGIAO

2.494.360,72

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6A. REGIAO

666,31

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A. REGIAO

9,11

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A. REGIAO

104.985,37

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A. REGIAO

19.736,03

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A. REGIAO

110.989,77

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A. REGIAO

76.273,97

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A. REGIAO

185.803,83

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16A. REGIAO

3.640,23

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19A. REGIAO

5.752,20

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20A. REGIAO

118.992,70

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A. REGIAO

80.404,94

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23A. REGIAO

92.988,84

139 RECURSOS DA ICT

384.423,75

FUNDO AERONAUTICO

384.423,75

155 AC.E SERV.SAUDE,VED.PGTO SERV.INST.HOSP.LUCR.

3.875.090,12

RECEITA DO TESOURO DA UNIAO

3.875.090,12

177 APLICACOES DEFINIDAS NA ADPF Nº 568

20.055.027,93

FUNDO NACIONAL DE SAUDE

628,68

RECEITA DO TESOURO DA UNIAO

20.054.399,25

178 REC.DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19

5.726.611,20

RECEITA DO TESOURO DA UNIAO

5.726.611,20

179 FUNDO DE COMBATE E ERRADICACAO DA POBREZA

-1.306.167,88

RECEITA DO TESOURO DA UNIAO

-1.306.167,88

201 TRANSFERENCIA CONSTITUCIONAL DO FPM

4.782.793.735,34

TRANSF.CONSTITUCIONAIS-REC.SOB SUP. MF

4.782.793.735,34

202 TRANSFERENCIA CONSTITUCIONAL DO FPE

-200,00

TRANSF.CONSTITUCIONAIS-REC.SOB SUP. MF

-200,00

203 TRANSFERENCIA CONSTITUCIONAL IPI EXPORTACAO

-200,00

TRANSF.CONSTITUCIONAIS-REC.SOB SUP. MF

-200,00

206 TRANSF.CONSTIT.DE PARCELA ITR MUNICIPIOS

286.614.258,04

TRANSF.CONSTITUCIONAIS-REC.SOB SUP. MF

286.614.258,04

207 TRANSFERENCIA CONSTITUCIONAL FNO

-22.192.323,16

RECURSOS SOB SUPERVISAO DO FNO-MDR

-22.192.323,16

208 TRANSFERENCIA CONSTITUCIONAL FCO

-22.192.323,16

RECURSOS SOB SUPERVISAO DO FCO-MDR

-22.192.323,16

209 TRANSFERENCIA CONSTITUCIONAL FNE

-195.609.628,44

RECURSOS SOB SUPERVISAO DO FNE-MDR

-195.609.628,44

213 TRANSF.COTAS EST.E MUN.DO SALARIO-EDUCACAO

-302.615.663,02

RECURSOS SOB SUPERVISAO DO MEC

-302.615.663,02

219 TRANSF.CONSTIT.IOF OURO PARA EST.,DF E MUN.

10.212.954,82

TRANSF.CONSTITUCIONAIS-REC.SOB SUP. MF

10.212.954,82

229 TRF.PARC.CONCESS.FLOREST.PARA EST., DF E MUN.

25.331.011,94

REC. SOB SUP. MINIST. AGRICULTURA E PECUARIA

25.331.011,94

234 TRF.PARC.COMP.FIN.UT.REC.HID.EST/DF/MUN-DEM.

5.434.734,05

RECURSOS SOB SUPERVISAO DA ANEEL

5.434.734,05

235 TRF.PARC.COMP.FIN.UT.REC.HID.EST/DF/MUN-ITAIP

998.216,44

RECURSOS SOB SUPERVISAO DA ANEEL

998.216,44

241 TRF.PARC.COMP.FIN.EXPL.REC.MIN.EST.,DF E MUN.

-100.926.055,73

RECURSOS SOB SUPERVISAO DA ANM

-100.926.055,73

242 TRANSF.PARC.ROY.PETRO.EST/DF/MUN

1.462.875.394,45

RECURSOS SOB SUPERVISAO DA ANP

1.462.875.394,45

286 TRANSF.PARCELA DAS TX OCUPACAO AOS MUN.E DF

157.859.379,33

RECURSOS SOB SUPERVISAO DO MF 5 

157.859.379,33

287 TRF.MUN.E DF ALIEN.IMOV.APLIC.EXCL.DESP.CAP.

1.201.903,22

RECURSOS SOB SUPERVISAO DO MF 5 

1.201.903,22

Observações:

1 Unidade Orçamentária extinta.

2 O superávit apurado na fonte 057 somente poderá ser utilizado para abertura de créditos adicionais, nos termos do art. 52, § 6º, da LDO 2023 (Lei nº 14.436, de 9 de agosto de 2022), após certificação da existência dos correspondentes ativos financeiros pelo Instituto de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.

3 Compreende remanejamento do montante de R$ 261.531.251,92 da Fonte 115 para a Fonte 091, efetuado em fevereiro de 2023 para compatibilização dos valores destinados a cada beneficiário em conformidade com os percentuais vigentes de 01/01/2022 a 23/03/2022 e de 24/03/2022 a 31/12/2022 (Lei nº 10.893/2004 e Lei nº 14.301/2022).

4 Inclui parcela referente ao art. 7º, I, da Lei 13.756, de 12 de dezembro de 2018.

5 O superávit do Ministério da Agricultura e Pecuária inclui o superávit do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e do Ministério da Pesca e Aquicultura.

O superávit do Ministério da Fazenda inclui o superávit do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e do Ministério do Planejamento e Orçamento.

O superávit do Ministério do Trabalho e Emprego inclui o superávit do Ministério da Previdência Social.

O superávit do Ministério dos Transportes inclui o superávit do Ministério de Portos e Aeroportos.

O superávit do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional inclui o superávit do Ministério das Cidades.

O superávit do Ministério do Turismo inclui o superávit do Ministério da Cultura.

O superávit do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome inclui o superávit do Ministério do Esporte.

O superávit da UO dos Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda - EFU inclui o superávit da UO dos Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento.

O superávit da UO dos Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda inclui o superávit da UO dos Recursos sob Supervisão do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.

FONTE: SIAFI