Norma
01/03/2023
#199889

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1325

Homologa a atualização cadastral anual de 2022 da XL Specialty Insurance Company como ressegurador eventual.

Logo do regulador SUSEP
Comments
No Comments Yet

Perguntas e respostas

Quem assinou a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1325, de 01 de março de 2023?
A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).
Qual é a função de Carlos Augusto Pinto Filho na SUSEP?
Carlos Augusto Pinto Filho é o Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).
O que é a XL Specialty Insurance Company?
A XL Specialty Insurance Company é uma sociedade constituída e existente segundo as leis do Estado de Delaware, Estados Unidos, cadastrada como ressegurador eventual.
Qual é o processo relacionado à Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1325, de 01 de março de 2023?
O processo relacionado é o de número 15414.620975/2022-88.
Qual é a validade da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1325, de 01 de março de 2023?
A portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Qual portaria anterior cadastrou a XL Specialty Insurance Company como ressegurador eventual?
A XL Specialty Insurance Company foi cadastrada como ressegurador eventual conforme a Portaria SUSEP/DIR1 nº 72, de 09 de dezembro de 2021.
Onde pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1325, de 01 de março de 2023?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1588358 e o código CRC F6E79DCA.
O que é a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1325, de 01 de março de 2023?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1325, de 01 de março de 2023, é um documento que homologa a atualização cadastral anual de 2022 da XL Specialty Insurance Company, uma sociedade constituída segundo as leis do Estado de Delaware, Estados Unidos, cadastrada como ressegurador eventual.
Qual é a legislação que fundamenta a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1325, de 01 de março de 2023?
A portaria é fundamentada no inciso III do art. 4º da Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, no inciso II do art. 5º, no §2º do art. 26 e no §7º do art. 28, todos da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021, e no processo SUSEP nº 15414.620975/2022-88.

Temas

Este artefato ainda não tem temas.

Itens vinculados

Nenhum item vinculado a este artefato.