Comunicado
06/03/2023
#83398

Comunicado N° 39.877

Anuncia oferta pública para operações de swap cambial com ajuste periódico via módulo Oferta Pública da B3.

Logo do regulador Banco Central

 O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução CMN nº 2.939, de 26 de março de 2002, e na Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 7 de março de 2023, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de swap a serem registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A., nos termos do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS" daquela bolsa, com as seguintes características:


                             Posição          Posição
Data de       Data de       assumida pelo    assumida pelas   Quantidade de
início        vencimento    Banco Central    inst.financeiras contratos

03/04/2023    01/09/2023     compradora       vendedora        até    16.000
03/04/2023    02/01/2024     compradora       vendedora        até    16.000

2. Serão aceitos no máximo até 16.000 (dezesseis mil) contratos a serem distribuídos a critério do Banco Central do Brasil, entre os vencimentos acima mencionados.

3.  Na formulação das propostas, limitadas a 5 (cinco) por instituição, deverão ser informadas a quantidade de contratos e a respectiva taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, com 3 (três) casas decimais.

4. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.

5. O resultado desta oferta pública será divulgado após a apuração realizada pelo  Banco Central do Brasil.

6. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à B3 a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros apurada no leilão.

7. Conforme previsto em Ofício-circular da B3, as instituições que tiverem suas propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda ao pré-registro das operações de swap de que se trata.

8. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das instituições referidas no parágrafo primeiro.

9. A presente oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).


Departamento de Operações do Mercado Aberto
André de Oliveira Amante
Chefe

Perguntas e respostas

Qual critério será utilizado na apuração da oferta pública?
Será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, que será aplicada a todas as propostas vencedoras.
O que é um contrato de swap cambial com ajuste periódico?
Um contrato de swap cambial com ajuste periódico é um acordo financeiro registrado na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A., que permite a troca de fluxos financeiros em moeda estrangeira por fluxos em moeda nacional, com ajustes periódicos baseados em operações compromissadas de um dia.
Quem pode participar da oferta pública?
Pessoas físicas e demais pessoas jurídicas podem participar da oferta pública por intermédio das instituições financeiras referidas.
O que é o módulo Oferta Pública (Ofpub)?
O módulo Oferta Pública (Ofpub) é uma plataforma utilizada pelo Banco Central do Brasil para acolher propostas de instituições financeiras para operações específicas, como swaps cambiais.
O que é a Resolução CMN nº 2.939?
A Resolução CMN nº 2.939, de 26 de março de 2002, é uma normativa do Conselho Monetário Nacional que estabelece diretrizes para operações financeiras no Brasil.
Como será divulgado o resultado da oferta pública?
O resultado da oferta pública será divulgado após a apuração realizada pelo Banco Central do Brasil.
O que o Banco Central do Brasil fará após a divulgação do resultado?
Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à B3 a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros apurada no leilão.
Onde será realizada a oferta pública?
A oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
Quais são as datas de início e vencimento dos contratos mencionados?
Os contratos mencionados têm as seguintes datas de início e vencimento:
- Início em 03/04/2023 e vencimento em 01/09/2023
- Início em 03/04/2023 e vencimento em 02/01/2024.
Como é expressa a taxa de juros nas propostas?
A taxa de juros nas propostas deve ser expressa como taxa linear anual, base 360 dias corridos, com 3 (três) casas decimais.
O que é a Resolução BCB nº 76?
A Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021, é uma normativa do Banco Central do Brasil que regulamenta operações específicas no mercado financeiro.
Quantas propostas cada instituição pode formular?
Cada instituição pode formular até 5 (cinco) propostas, informando a quantidade de contratos e a respectiva taxa de juros representativa de cupom cambial.
O que as instituições com propostas aceitas devem fazer?
As instituições com propostas aceitas devem eleger uma corretora associada à B3 para proceder ao pré-registro das operações de swap.
Qual é a quantidade máxima de contratos que serão aceitos?
Serão aceitos no máximo até 16.000 (dezesseis mil) contratos, distribuídos a critério do Banco Central do Brasil entre os vencimentos mencionados.

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