Norma
27/03/2023
#219375

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1366

Homologa a reforma e consolidação do estatuto social da Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A.

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Perguntas e respostas

Qual é o número do processo relacionado à Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1366, de 27 de março de 2023?
O número do processo relacionado à portaria é 15414.632003/2022-36.
Qual foi a data da assembleia geral extraordinária que deliberou sobre a reforma e consolidação do estatuto social da Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A.?
A assembleia geral extraordinária que deliberou sobre a reforma e consolidação do estatuto social da Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. foi realizada em 23 de setembro de 2022.
Qual é o CNPJ da Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. mencionado na portaria?
O CNPJ da Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. mencionado na portaria é 33.061.813/0001-40.
Onde está localizada a sede da Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A.?
A sede da Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. está localizada na cidade do Rio de Janeiro, RJ.
Quem assinou a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1366, de 27 de março de 2023?
A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral da SUSEP, em 27 de março de 2023.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1366, de 27 de março de 2023?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1612109 e o código CRC 0241A167.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1366, de 27 de março de 2023?
A base legal para a emissão da portaria inclui a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543/2020.
O que é a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1366, de 27 de março de 2023?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1366, de 27 de março de 2023, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que homologa a reforma e consolidação do estatuto social da Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A.
Quando a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1366, de 27 de março de 2023, entrou em vigor?
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação, em 27 de março de 2023.

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