Norma
30/03/2023
#219372

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1374

Homologa a eleição de administrador da Luizaseg Seguros S.A.

Logo do regulador SUSEP
Comments
No Comments Yet

Perguntas e respostas

Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1374?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site SEI SUSEP, informando o código verificador 1616214 e o código CRC 77B4FDDF.
O que é a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1374, de 30 de março de 2023?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1374, de 30 de março de 2023, é um documento oficial da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que homologa a eleição de um administrador para a empresa LUIZASEG SEGUROS S.A.
Qual é o fundamento legal para a assinatura eletrônica do documento?
A assinatura eletrônica do documento está fundamentada no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543/2020.
Qual é o processo SUSEP relacionado à Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1374?
O processo SUSEP relacionado à Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1374 é o de número 15414.602258/2023-55.
Quando foi realizada a reunião do conselho de administração da LUIZASEG SEGUROS S.A. que deliberou sobre a eleição do administrador?
A reunião do conselho de administração da LUIZASEG SEGUROS S.A. foi realizada em 27 de dezembro de 2022.
Qual é a base legal para a competência do Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP?
A competência do Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP é delegada pelo Superintendente da SUSEP por meio da Portaria nº 7.861, de 22 de setembro de 2021, e está fundamentada na alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966.
Qual é a data de entrada em vigor da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1374?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1374 entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é o CNPJ da empresa LUIZASEG SEGUROS S.A. mencionada na portaria?
O CNPJ da empresa LUIZASEG SEGUROS S.A. é 07.746.953/0001-42.
Quem assinou a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1374, de 30 de março de 2023?
A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral da SUSEP, em 31 de março de 2023.

Temas

Este artefato ainda não tem temas.

Itens vinculados

Nenhum item vinculado a este artefato.