Comunicado
19/04/2023
#232038

PAUTA DE JULGAMENTO

Divulga pauta extraordinária para julgamento de recursos em sessão por videoconferência.

PAUTA DE JULGAMENTO Pauta extraordinária de julgamento dos recursos das sessões não presenciais utilizando videoconferência a ser realizada na data a seguir mencionada. OBSERVAÇÃO: 1) Solicitação de sustentação oral e pedidos de retirada de pauta devem ser enviadas em até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente do dia em que o processo tenha ...

Temas

Este artefato ainda não tem temas.

Itens vinculados

Nenhum item vinculado a este artefato.