Norma
03/05/2023
#219357

PORTARIA SUSEP n.º 8145

Designa David Auter Tavares para o cargo comissionado de Chefe de Gabinete na SUSEP.

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Perguntas e respostas

Como verificar a autenticidade do documento da Portaria SUSEP nº 8145?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site SEI SUSEP, informando o código verificador 1646622 e o código CRC 70D8C094.
Qual é a base legal para a designação de cargos na SUSEP?
A designação de cargos na SUSEP é baseada no Regimento Interno anexo à Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022, e nas competências contidas na Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro de 2023.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quem foi designado para o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete na Portaria SUSEP nº 8145?
David Auter Tavares foi designado para o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete - GABIN, código CCE 1.13, conforme a Portaria SUSEP nº 8145, de 03 de maio de 2023.
Quem assinou eletronicamente a Portaria SUSEP nº 8145?
A Portaria SUSEP nº 8145 foi assinada eletronicamente por Alessandro Serafino Octaviani Luis, Superintendente da SUSEP, em 08 de maio de 2023, às 12:22, conforme horário oficial de Brasília.
Qual é o fundamento legal para a assinatura eletrônica de documentos na SUSEP?
A assinatura eletrônica de documentos na SUSEP é fundamentada no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543/2020.
Qual é a referência do processo relacionado à Portaria SUSEP nº 8145?
A referência do processo é o número 15414.612923/2023-19, conforme mencionado na Portaria SUSEP nº 8145.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por dirigir a autarquia, tomando decisões e assinando portarias e outros documentos oficiais que regulamentam e orientam o mercado de seguros e resseguros no Brasil.

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