O questionário de Due Diligence da ANBIMA para serviços de intermediação no exterior é uma ferramenta abrangente destinada a coletar informações detalhadas sobre instituições financeiras. Ele é dividido em várias seções que abordam desde dados cadastrais e informações institucionais até programas de compliance e AML/CFT (Anti-Money Laundering/Combating the Financing of Terrorism).
Entre os principais tópicos abordados, destacam-se:
Informações Cadastrais: Nome corporativo, nome comercial, data de constituição, endereço da sede, site, autoridades reguladoras e número de registro.
Informações Institucionais: Modelo de negócios, base de clientes, produtos e serviços oferecidos, membros da alta administração e possíveis processos sancionatórios.
Dados Financeiros: Envio dos dois últimos balanços patrimoniais.
Recursos Humanos: Organograma da instituição, processos de qualificação e treinamento, especialmente em temas como anticorrupção, controles internos e compliance.
Compliance e Controles Internos: Estrutura de compliance, sistemas utilizados, comitês de compliance, canais de denúncia e segregação de funções.
Programa AML/CFT: Políticas de AML/CFT, estrutura autônoma e independente, comitês específicos, treinamento e monitoramento de programas.
KYC (Know Your Client): Procedimentos de identificação e qualificação de clientes, incluindo PEPs (Pessoas Politicamente Expostas), e processos de due diligence.
Monitoramento e Relatórios às Autoridades: Procedimentos de monitoramento de clientes de alto risco, comunicação com autoridades e controle de atividades atípicas.
Gestão de Riscos: Área de gestão de riscos, sistemas de controle de riscos e planos de continuidade de negócios.
Distribuição: Produtos de investimento distribuídos, canais de distribuição e certificação dos profissionais.
Backoffice: Estrutura de backoffice, registro e verificação de ordens de clientes, e procedimentos de armazenamento de dados.
Clientes e Cadastro: Procedimentos de cadastro e atualização de clientes, documentação solicitada e sistema de registro utilizado.
O questionário exige que todas as informações sejam preenchidas, e caso algum campo não seja aplicável, deve ser indicado com "N/A". Ele também solicita anexos de documentos relevantes, como políticas de AML/CFT, organogramas, balanços patrimoniais e currículos de profissionais responsáveis.
