O que é a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1425, de 12 de maio de 2023?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1425, de 12 de maio de 2023, é um documento oficial que homologa a eleição de administradores da FUTURO PREVIDÊNCIA PRIVADA, conforme deliberado em reunião do conselho deliberativo realizada em 20 de dezembro de 2022.
Quando a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1425 entra em vigor?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1425 entra em vigor na data de sua publicação.
Qual é o número do processo relacionado à Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1425?
O número do processo relacionado à Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1425 é 15414.639253/2022-05.
Qual decreto fundamenta a assinatura eletrônica do documento?
A assinatura eletrônica do documento é fundamentada no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543/2020.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1425?
A base legal para a emissão da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1425 inclui o inciso I do artigo 39 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, e a Portaria nº 7.861, de 22 de setembro de 2021.
Quem assinou a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1425, de 12 de maio de 2023?
A Portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP, em 16 de maio de 2023, às 09:14, conforme horário oficial de Brasília.
Qual é o CNPJ da FUTURO PREVIDÊNCIA PRIVADA?
O CNPJ da FUTURO PREVIDÊNCIA PRIVADA é 92.812.098/0001-08.
Qual é a função da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quando foi realizada a reunião do conselho deliberativo da FUTURO PREVIDÊNCIA PRIVADA?
A reunião do conselho deliberativo da FUTURO PREVIDÊNCIA PRIVADA foi realizada em 20 de dezembro de 2022.
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