Comunicado
13/06/2023
#232808

PAUTA DE JULGAMENTO

Divulga a pauta suplementar ordinária para sessões de julgamento por videoconferência.

PAUTA DE JULGAMENTO Pauta suplementar ordinária de julgamento dos recursos das sessões não presenciais utilizando videoconferência a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas. OBSERVAÇÕES: 1) Solicitação de sustentação oral, acompanhamento ou pedidos de retirada de pauta devem ser enviadas em até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente ...

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