Norma
26/06/2023
#219329

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1490

Homologa a eleição de administradores da Brasilseg Companhia de Seguros.

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Perguntas e respostas

Qual é o CNPJ da BRASILSEG Companhia de Seguros?
O CNPJ da BRASILSEG Companhia de Seguros é 28.196.889/0001-43.
Qual é a função da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é responsável pela supervisão e regulamentação do mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
O que é a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1490, de 26 de junho de 2023?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1490, de 26 de junho de 2023, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que homologa a eleição de administradores da BRASILSEG Companhia de Seguros, conforme deliberado em assembleia geral ordinária realizada em 31 de março de 2023.
Quando a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1490 entrou em vigor?
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação, 26 de junho de 2023.
Quem assinou a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1490, de 26 de junho de 2023?
A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP, em 29 de junho de 2023.
Como pode ser verificada a autenticidade da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1490?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1694666 e o código CRC 374E39B1.
Onde está localizada a sede da BRASILSEG Companhia de Seguros?
A sede da BRASILSEG Companhia de Seguros está localizada na cidade de São Paulo, SP.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1490?
A base legal para a emissão da portaria inclui a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, o inciso V do art. 5° da Resolução CNSP n° 422, de 11 de novembro de 2021, e o processo Susep nº 15414.613201/2023-81.

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