Norma
29/06/2023
#189219

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1495

Homologa a eleição de administradores da Sompo Seguros S.A.

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Perguntas e respostas

Qual é a base legal para a emissão da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1495, de 29 de junho de 2023?
A base legal para a emissão da portaria inclui a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, o inciso V do artigo 5° da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021, e o processo SUSEP nº 15414.612439/2023-90.
Qual é a função da SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é responsável pela supervisão e regulamentação do mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é o número do processo relacionado à Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1495, de 29 de junho de 2023?
O número do processo relacionado à portaria é 15414.612439/2023-90.
O que é a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1495, de 29 de junho de 2023?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1495, de 29 de junho de 2023, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que homologa a eleição de administradores da SOMPO SEGUROS S.A., conforme deliberado em assembleia geral ordinária realizada em 30 de março de 2023.
Quando a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1495, de 29 de junho de 2023, entrou em vigor?
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação, em 29 de junho de 2023.
Qual é o CNPJ da SOMPO SEGUROS S.A.?
O CNPJ da SOMPO SEGUROS S.A. é 61.383.493/0001-80.
Quem assinou a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1495, de 29 de junho de 2023?
A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP, em 29 de junho de 2023.
Como verificar a autenticidade da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1495, de 29 de junho de 2023?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1699145 e o código CRC E2D389E1.
Quando foi realizada a assembleia geral ordinária da SOMPO SEGUROS S.A.?
A assembleia geral ordinária da SOMPO SEGUROS S.A. foi realizada em 30 de março de 2023.

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