Comunicado
04/07/2023
#72227

Comunicado N° 40.364

Divulga nomes de pessoas indicadas para cargos de administração em instituições financeiras para manifestação pública.

Conforme previsto na regulamentação vigente, divulgo, com vistas a possibilitar a manifestação do público em geral quanto a eventuais objeções, os seguintes nomes de pessoas eleitas ou nomeadas para ocupar cargos de administração em órgãos estatutários ou contratuais de instituições autorizadas a funcionar, que foram incluídos no Sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central (Unicad) e que serão examinados por esta Autarquia:

Equipe responsável: Divisão de Organização do Sistema Financeiro (Difin)
Instituição: ContaAzul Instituição de Pagamento Ltda. (instituição em processo de autorização) (CNPJ 47.381.104)
Órgão estatutário: Diretoria Executiva.
Nome: Vinicius Roveda Gonçalves, CPF 990.864.840-34.

Equipe responsável: Gerência Técnica no Rio de Janeiro (GTRJA)
Instituição: Banco Modal S.A. (CNPJ 30.723.886)
Órgão estatutário: Diretoria.
Nome: Victor Andreu Mansur Farinassi, CPF 368.791.128-46.

Equipe responsável: Gerência Técnica no Rio de Janeiro (GTRJA)
Instituição: Modal Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (CNPJ 05.389.174)
Órgão estatutário: Diretoria.
Nome: Victor Andreu Mansur Farinassi, CPF 368.791.128-46.

Eventuais objeções à aprovação dos referidos nomes devem ser apresentadas diretamente a este Banco Central do Brasil, no prazo de até quinze (15) dias, contados da data de publicação deste Comunicado, desde que encaminhadas via Protocolo Digital do Banco Central, com o assunto "Autorizações e Licenciamentos para Instituições Supervisionadas e para Integrantes do SPB", e informando a equipe responsável no campo "destino", com a devida identificação dos autores, acompanhada da documentação comprobatória. Lembramos que as pessoas acima referidas têm o direito a vistas do processo respectivo.

              Carolina Pancotto Bohrer
          Chefe do Departamento de Organização do Sistema Financeiro

Perguntas e respostas

Quais são as instituições mencionadas no comunicado e seus respectivos órgãos estatutários?
As instituições mencionadas são:ContaAzul Instituição de Pagamento Ltda. (CNPJ 47.381.104) - Diretoria Executiva.Banco Modal S.A. (CNPJ 30.723.886) - Diretoria.Modal Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (CNPJ 05.389.174) - Diretoria.
Quem é responsável pela divulgação dos nomes de pessoas eleitas ou nomeadas para cargos de administração em instituições financeiras?
A divulgação é feita pela Divisão de Organização do Sistema Financeiro (Difin) e pela Gerência Técnica no Rio de Janeiro (GTRJA), conforme a instituição envolvida.
Quem é a chefe do Departamento de Organização do Sistema Financeiro?
Carolina Pancotto Bohrer é a chefe do Departamento de Organização do Sistema Financeiro.
O que é o Sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central (Unicad)?
O Sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central (Unicad) é uma base de dados que contém informações sobre pessoas eleitas ou nomeadas para cargos de administração em órgãos estatutários ou contratuais de instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
Como devem ser apresentadas as objeções à aprovação dos nomes divulgados?
As objeções devem ser apresentadas diretamente ao Banco Central do Brasil, via Protocolo Digital, com o assunto "Autorizações e Licenciamentos para Instituições Supervisionadas e para Integrantes do SPB". É necessário informar a equipe responsável no campo "destino" e identificar os autores, acompanhando a documentação comprobatória.
Qual é o prazo para apresentar objeções à aprovação dos nomes divulgados?
O prazo para apresentar objeções é de até quinze (15) dias, contados da data de publicação do comunicado.
Quem tem direito a vistas do processo de aprovação dos nomes divulgados?
As pessoas referidas nos nomes divulgados têm o direito a vistas do processo respectivo.
Quais são os nomes das pessoas eleitas ou nomeadas para cargos de administração mencionadas no comunicado?
Os nomes mencionados são:Vinicius Roveda Gonçalves (CPF 990.864.840-34) para a ContaAzul Instituição de Pagamento Ltda.Victor Andreu Mansur Farinassi (CPF 368.791.128-46) para o Banco Modal S.A. e para a Modal Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda.

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