Norma
31/05/2023
#219341

PORTARIA SUSEP n.º 8155

Dispensa servidora do mandato de membro titular da Comissão de Ética da SUSEP por renúncia.

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Perguntas e respostas

Qual é a data de dispensa da servidora Anandamilesi Bastos Barth?
A servidora Anandamilesi Bastos Barth foi dispensada a partir da data de 30 de maio de 2023.
Qual é o fundamento legal utilizado para a dispensa da servidora Anandamilesi Bastos Barth?
A dispensa foi fundamentada no artigo 41, inciso V, do Regimento Interno anexo à Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022, e nas competências contidas na Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro de 2023.
Qual é o número do processo relacionado à dispensa da servidora Anandamilesi Bastos Barth?
O número do processo relacionado à dispensa é 15414.604614/2017-27.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 8155, de 31 de maio de 2023?
A Portaria foi assinada eletronicamente por Alessandro Serafino Octaviani Luis, Superintendente da Susep, matrícula 1860655.
O que é a Portaria SUSEP nº 8155, de 31 de maio de 2023?
A Portaria SUSEP nº 8155, de 31 de maio de 2023, é um documento que dispensa a servidora Anandamilesi Bastos Barth da função de membro titular da Comissão de Ética da Superintendência de Seguros Privados (Susep), em virtude de renúncia.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP nº 8155?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1673407 e o código CRC 369FF92E.
Qual é o documento que confere as atribuições ao Superintendente da Susep para emitir a Portaria SUSEP nº 8155?
As atribuições são conferidas pelo artigo 41, inciso V, do Regimento Interno anexo à Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022, e pela Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro de 2023.
Qual é a data de assinatura eletrônica da Portaria SUSEP nº 8155?
A Portaria foi assinada eletronicamente em 27 de junho de 2023, às 18:20, conforme horário oficial de Brasília.
Quem foi dispensado da função de membro titular da Comissão de Ética da Susep?
A servidora Anandamilesi Bastos Barth, matrícula Siape nº 1958260, foi dispensada da função de membro titular da Comissão de Ética da Susep.

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