Norma
03/07/2023
#219325

RESOLUÇÃO SUSEP n.º 25

Revoga a Resolução SUSEP nº 9, de 2021.

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Perguntas e respostas

O que a Resolução Susep nº 25, de 03 de julho de 2023, determina?
A Resolução Susep nº 25, de 03 de julho de 2023, revoga a Resolução Susep nº 9, de 13 de dezembro de 2021.
Qual foi a data da reunião extraordinária do Conselho Diretor da Susep que resultou na Resolução Susep nº 25, de 03 de julho de 2023?
A reunião extraordinária do Conselho Diretor da Susep ocorreu em 28 de junho de 2023.
Qual é a base legal para a assinatura eletrônica da Resolução Susep nº 25, de 03 de julho de 2023?
A assinatura eletrônica da Resolução Susep nº 25 tem fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543/2020.
Quem assinou a Resolução Susep nº 25, de 03 de julho de 2023?
A Resolução Susep nº 25 foi assinada eletronicamente por Alessandro Serafino Octaviani Luis, Superintendente da Susep.
Qual é a referência do processo relacionado à Resolução Susep nº 25, de 03 de julho de 2023?
A referência do processo relacionado à Resolução Susep nº 25 é o Processo Susep nº 15414.612733/2017-53.
Quando a Resolução Susep nº 25, de 03 de julho de 2023, entra em vigor?
A Resolução Susep nº 25 entra em vigor em 1º de agosto de 2023.
Qual é o regimento interno que confere atribuições ao Conselho Diretor da Susep para a Resolução Susep nº 25, de 03 de julho de 2023?
O regimento interno que confere atribuições ao Conselho Diretor da Susep é o anexo à Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Resolução Susep nº 25, de 03 de julho de 2023?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site SEI Susep, informando o código verificador 1701368 e o código CRC 198A8E84.

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