Norma
18/07/2023
#188438

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1534

Homologa a eleição de membro do comitê de auditoria da Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.A.

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Perguntas e respostas

Quando foi realizada a reunião do conselho de administração da MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A. que deliberou sobre a eleição do membro do comitê de auditoria?
A reunião do conselho de administração foi realizada em 17 de maio de 2023.
O que é a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1534, de 18 de julho de 2023?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1534, de 18 de julho de 2023, é um documento oficial da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que homologa a eleição de um membro do comitê de auditoria da MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1534, de 18 de julho de 2023?
A base legal inclui a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, o inciso V do artigo 5º da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021, e o processo SUSEP nº 15414.617357/2023-31.
Como pode ser verificada a autenticidade da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1534, de 18 de julho de 2023?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1715845 e o código CRC 75934CEF.
Quem assinou a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1534, de 18 de julho de 2023?
A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP.
Qual é a função da SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é responsável pela regulação e supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quando a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1534, de 18 de julho de 2023, entrou em vigor?
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é o CNPJ da MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A.?
O CNPJ da MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A. é 33.608.308/0001-73.

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