Norma
31/07/2023
#200412

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1556

Homologa a reforma e consolidacao do estatuto social da Rio’s Capitalizacao S.A.

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Perguntas e respostas

Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1556, de 31 de julho de 2023?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1728782 e o código CRC 2376E7E7.
O que é a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1556, de 31 de julho de 2023?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1556, de 31 de julho de 2023, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que homologa a reforma e consolidação do estatuto social da empresa RIO’S CAPITALIZAÇÃO S.A.
Quem assinou a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1556, de 31 de julho de 2023?
A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP.
Qual é o processo relacionado à Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1556, de 31 de julho de 2023?
O processo relacionado é o de número 15414.616444/2023-71.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1556, de 31 de julho de 2023?
A base legal inclui a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, o parágrafo 2º do artigo 3º do Decreto-Lei nº 261, de 28 de fevereiro de 1967, e o inciso I do artigo 5º da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021.
Qual é o CNPJ da empresa RIO’S CAPITALIZAÇÃO S.A. mencionada na portaria?
O CNPJ da empresa RIO’S CAPITALIZAÇÃO S.A. é 03.558.096/0001-04.
Quando a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1556, de 31 de julho de 2023, entrou em vigor?
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
Quando foi realizada a assembleia geral extraordinária que deliberou sobre a reforma e consolidação do estatuto social da RIO’S CAPITALIZAÇÃO S.A.?
A assembleia geral extraordinária foi realizada em 12 de maio de 2023.

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