PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1563

Qual é o número do processo relacionado à Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1563, de 03 de agosto de 2023?

O número do processo relacionado é 15414.621665/2023-61.

Quando foi realizada a assembleia geral extraordinária da Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A.?

A assembleia geral extraordinária foi realizada em 2 de junho de 2023.

Quando a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1563, de 03 de agosto de 2023, entrou em vigor?

A portaria entrou em vigor na data de sua publicação, em 03 de agosto de 2023.

Qual é a função da SUSEP?

A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é responsável pela regulamentação e fiscalização do mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

Qual é o CNPJ da Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A.?

O CNPJ da Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A. é 01.704.513/0001-46.

Quem assinou a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1563, de 03 de agosto de 2023?

A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP.

Onde está localizada a sede da Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A.?

A sede da Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A. está localizada na cidade do Rio de Janeiro, RJ.

Qual é a base legal para a emissão da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1563, de 03 de agosto de 2023?

A base legal para a emissão da portaria inclui a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o inciso V do artigo 5º da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021.

Como pode ser verificada a autenticidade da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1563, de 03 de agosto de 2023?

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1733439 e o código CRC D7B40277.

O que é a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1563, de 03 de agosto de 2023?

A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1563, de 03 de agosto de 2023, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que homologa a eleição de administradores da empresa Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A.