Comunicado
08/08/2023
#234982

PAUTA DE JULGAMENTO

Agenda de julgamento de recursos em sessões não presenciais por videoconferência.

PAUTA DE JULGAMENTO Pauta Suplementar Ordinária de julgamento dos recursos das sessões não presenciais utilizando videoconferência a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas. OBSERVAÇÕES: 1) Solicitação de sustentação oral e pedidos de retirada de pauta devem ser enviadas em até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente do dia em que o p...

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