Norma
08/08/2023
#219295

RESOLUÇÃO SUSEP n.º 27

Revoga a Deliberação SUSEP nº 089, de 2003.

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Perguntas e respostas

O que a Resolução SUSEP nº 27, de 08 de agosto de 2023, revoga?
A Resolução SUSEP nº 27, de 08 de agosto de 2023, revoga expressamente a Deliberação SUSEP nº 089, de 10 de dezembro de 2003.
Como pode ser verificada a autenticidade da Resolução SUSEP nº 27, de 08 de agosto de 2023?
A autenticidade da Resolução SUSEP nº 27, de 08 de agosto de 2023, pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1737598 e o código CRC 7C7944F5.
Quem assinou a Resolução SUSEP nº 27, de 08 de agosto de 2023?
A Resolução SUSEP nº 27, de 08 de agosto de 2023, foi assinada eletronicamente por Alessandro Serafino Octaviani Luis, Superintendente da SUSEP.
Qual é o número do processo relacionado à Resolução SUSEP nº 27, de 08 de agosto de 2023?
O número do processo relacionado à Resolução SUSEP nº 27, de 08 de agosto de 2023, é 15414.604581/2021-00.
Qual é a base legal para a publicação da Resolução SUSEP nº 27, de 08 de agosto de 2023?
A base legal para a publicação da Resolução SUSEP nº 27, de 08 de agosto de 2023, inclui o inciso XVI do artigo 8º da Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022, e o artigo 24º da Resolução SUSEP nº 1, de 24 de agosto de 2021.
Quando a Resolução SUSEP nº 27, de 08 de agosto de 2023, entra em vigor?
A Resolução SUSEP nº 27, de 08 de agosto de 2023, entra em vigor em 1º de setembro de 2023.

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