PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1616

Qual é o CNPJ da ARUANA SEGURADORA S.A.?

O CNPJ da ARUANA SEGURADORA S.A. é 07.017.295/0001-58.

Qual é a base legal para a emissão da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1616, de 21 de agosto de 2023?

A base legal para a emissão da Portaria inclui a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, o inciso I do artigo 5º da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021, e a Portaria nº 8.186, de 21 de julho de 2023.

Quem assinou a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1616, de 21 de agosto de 2023?

A Portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP, em 21 de agosto de 2023.

Onde está localizada a sede da ARUANA SEGURADORA S.A.?

A sede da ARUANA SEGURADORA S.A. está localizada na cidade do Rio de Janeiro, RJ.

Qual é a função do Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP?

O Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP é responsável por coordenar e supervisionar os processos de regimes especiais, autorizações e julgamentos no âmbito da Superintendência de Seguros Privados.

Quando a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1616, de 21 de agosto de 2023, entrou em vigor?

A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação, em 21 de agosto de 2023.

Qual é o número do processo relacionado à Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1616, de 21 de agosto de 2023?

O número do processo relacionado à Portaria é 15414.613507/2023-38.

Quando foram realizadas as assembleias gerais que deliberaram sobre a reforma e consolidação do estatuto social da ARUANA SEGURADORA S.A.?

As assembleias gerais ordinária e extraordinária que deliberaram sobre a reforma e consolidação do estatuto social da ARUANA SEGURADORA S.A. foram realizadas cumulativamente em 30 de março de 2023.

O que é a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1616, de 21 de agosto de 2023?

A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1616, de 21 de agosto de 2023, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que homologa a reforma e consolidação do estatuto social da ARUANA SEGURADORA S.A., conforme deliberado em assembleias gerais realizadas em 30 de março de 2023.

Como pode ser verificada a autenticidade da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1616, de 21 de agosto de 2023?

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1750144 e o código CRC 37EFA2D2.