Norma
28/08/2023
#219272

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1642

Homologa a eleição de administradores e membros do comitê de auditoria da XP Vida e Previdência S.A.

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Perguntas e respostas

Quem assinou a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1642, de 28 de agosto de 2023?
A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), em 29 de agosto de 2023.
Quando a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1642, de 28 de agosto de 2023, entrou em vigor?
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação, ou seja, em 28 de agosto de 2023.
Como pode ser verificada a autenticidade da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1642, de 28 de agosto de 2023?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1757412 e o código CRC 383DB005.
O que é a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1642, de 28 de agosto de 2023?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1642, de 28 de agosto de 2023, é um documento que homologa a eleição de administradores e membros do comitê de auditoria da XP Vida e Previdência S.A., conforme deliberado em assembleia geral ordinária realizada em 1º de abril de 2023.
Qual é o CNPJ da XP Vida e Previdência S.A. mencionado na Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1642, de 28 de agosto de 2023?
O CNPJ da XP Vida e Previdência S.A. mencionado na portaria é 29.408.732/0001-05.
Qual é a função do Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP?
O Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP é responsável por homologar eleições de administradores e membros de comitês de auditoria, entre outras funções, conforme delegação de competência do Superintendente da SUSEP.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1642, de 28 de agosto de 2023?
A base legal para a emissão da portaria inclui a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, o inciso V do artigo 5º da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021, e o processo SUSEP nº 15414.614203/2023-98.
Qual é o processo SUSEP relacionado à Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1642, de 28 de agosto de 2023?
O processo SUSEP relacionado à portaria é o nº 15414.614203/2023-98.
Qual foi a data da assembleia geral ordinária da XP Vida e Previdência S.A. que deliberou sobre a eleição de administradores e membros do comitê de auditoria?
A assembleia geral ordinária da XP Vida e Previdência S.A. foi realizada em 1º de abril de 2023.

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