PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1664

O que é a Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 1664, de 08 de setembro de 2023?

A Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 1664, de 08 de setembro de 2023, é um documento oficial da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que homologa a eleição de um administrador para a empresa BMG SEGUROS S.A.

Como é possível verificar a autenticidade do documento da Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 1664, de 08 de setembro de 2023?

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1768466 e o código CRC D4260D58.

Quando foi realizada a reunião do conselho de administração da BMG SEGUROS S.A. que deliberou sobre a eleição do administrador?

A reunião do conselho de administração da BMG SEGUROS S.A. foi realizada em 22 de maio de 2023.

Qual é o CNPJ da empresa BMG SEGUROS S.A. mencionada na portaria?

O CNPJ da empresa BMG SEGUROS S.A. é 19.486.258/0001-78.

Qual é a base legal para a emissão da Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 1664, de 08 de setembro de 2023?

A base legal para a emissão da portaria inclui a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o inciso V do artigo 5º da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021.

Qual é o número da matrícula do Coordenador-Geral que assinou a portaria?

A matrícula do Coordenador-Geral Carlos Augusto Pinto Filho é 1349904.

Quem assinou a Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 1664, de 08 de setembro de 2023?

A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP.

Qual é a função de Carlos Augusto Pinto Filho na SUSEP?

Carlos Augusto Pinto Filho é o Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP.

Qual é o número do processo relacionado à Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 1664, de 08 de setembro de 2023?

O número do processo relacionado é 15414.617752/2023-14.

Quando a Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 1664, de 08 de setembro de 2023, entrou em vigor?

A portaria entrou em vigor na data de sua publicação, em 08 de setembro de 2023.