PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1667

Quem assinou a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1667, de 11 de setembro de 2023?

A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP, em 13 de setembro de 2023.

Qual é a base legal para a emissão da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1667, de 11 de setembro de 2023?

A base legal para a emissão da portaria inclui a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, o inciso I do artigo 5º da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021, e o processo SUSEP nº 15414.612703/2023-95.

O que é a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1667, de 11 de setembro de 2023?

A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1667, de 11 de setembro de 2023, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que homologa a reforma e consolidação do estatuto social da empresa PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S.A.

Quando foi realizada a assembleia geral extraordinária que deliberou sobre a reforma e consolidação do estatuto social da PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S.A.?

A assembleia geral extraordinária foi realizada em 20 de março de 2023, às 7h.

Qual é o CNPJ da PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S.A.?

O CNPJ da PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S.A. é 21.986.074/0001-19.

Onde está localizada a sede da PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S.A.?

A sede da PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S.A. está localizada na cidade de São Paulo, SP.

Quando a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1667, de 11 de setembro de 2023, entrou em vigor?

A portaria entrou em vigor na data de sua publicação.

Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1667, de 11 de setembro de 2023?

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1769542 e o código CRC 0F18BADC.

Qual é o número do processo relacionado à Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1667, de 11 de setembro de 2023?

O número do processo relacionado é 15414.612703/2023-95.

Qual é a função da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?

A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é responsável pela supervisão e regulamentação do mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.