PORTARIA SUSEP n.º 8206

O que é a Superintendência de Seguros Privados (Susep)?

A Superintendência de Seguros Privados (Susep) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

Como pode ser verificada a autenticidade do documento de designação?

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1753689 e o código CRC 9FE8FA1A.

Quem assinou a portaria de designação de Rodrigo Augusto de Souza?

A portaria foi assinada eletronicamente por Alessandro Serafino Octaviani Luis, Superintendente da Susep, matrícula 1860655.

Qual é o código da Função Comissionada Executiva para a qual Rodrigo Augusto de Souza foi designado?

O código da Função Comissionada Executiva é FCE 1.10.

Qual é a função do Superintendente da Susep?

O Superintendente da Susep é responsável por dirigir a autarquia, tomando decisões e designando servidores para funções específicas, conforme as atribuições conferidas pelo Regimento Interno e outras normativas.

Qual é a normativa que confere atribuições ao Superintendente da Susep?

As atribuições do Superintendente da Susep são conferidas pelo artigo 41, inciso V, do Regimento Interno anexo à Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022, e pela Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023.

Qual é a referência do processo relacionado à portaria de designação?

A referência do processo é nº 15414.601387/2021-64.

Quem foi designado para a Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de Monitoramento de Ativos Financeiros e Macroprudencial (COMAP)?

O servidor Rodrigo Augusto de Souza, matrícula Siape nº 1818384, foi designado para a Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de Monitoramento de Ativos Financeiros e Macroprudencial (COMAP).

Qual é a data da portaria que designou Rodrigo Augusto de Souza?

A portaria foi emitida em 23 de agosto de 2023.

Qual é a data da assinatura eletrônica da portaria?

A assinatura eletrônica da portaria foi realizada em 19 de setembro de 2023, às 21:08, conforme horário oficial de Brasília.