O que é a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1698, de 26 de setembro de 2023?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1698, de 26 de setembro de 2023, é um documento que homologa a eleição de administrador da CIA. ITAÚ DE CAPITALIZAÇÃO, conforme deliberado em assembleia geral extraordinária realizada em 10 de agosto de 2023.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1698?
A base legal para a emissão da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1698 inclui a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, o parágrafo 2º do artigo 3º do Decreto-Lei nº 261, de 28 de fevereiro de 1967, e o inciso V do artigo 5º da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021.
Qual é a competência do Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP para emitir a portaria?
A competência do Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP para emitir a portaria é delegada pelo Superintendente da SUSEP, conforme a Portaria nº 8.186, de 21 de julho de 2023.
Qual é o número do processo relacionado à Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1698?
O número do processo relacionado à Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1698 é 15414.633422/2023-76.
Quem assinou a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1698?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1698 foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP, em 29 de setembro de 2023.
Onde está localizada a sede da CIA. ITAÚ DE CAPITALIZAÇÃO?
A sede da CIA. ITAÚ DE CAPITALIZAÇÃO está localizada na cidade de São Paulo – SP.
Quando a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1698 entrou em vigor?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1698 entrou em vigor na data de sua publicação.
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