Norma
20/09/2023
#184151

PORTARIA SUSEP n.º 8218

Designa e dispensa servidor para funções comissionadas na supervisão de seguros massificados, pessoas e previdência.

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Perguntas e respostas

Qual função Gabriel Melo da Costa ocupava antes de ser designado para a CGSUP?
Antes de ser designado para a CGSUP, Gabriel Melo da Costa ocupava a função de Coordenador-Geral substituto, para a qual foi designado pela Portaria Susep nº 7.864, publicada no DOU em 29 de setembro de 2021.
Qual é a referência do processo relacionado à Portaria SUSEP nº 8218?
A referência do processo relacionado à Portaria SUSEP nº 8218 é o Processo nº 15414.628772/2019-34, SEI nº 1780362.
Qual função Gabriel Melo da Costa foi dispensado ao ser designado para a CGSUP?
Gabriel Melo da Costa foi dispensado da Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de Fiscalização de Conduta de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência (COFIC), da Coordenação Geral de Supervisão de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência (CGSUP), código FCE 1.10, para a qual foi designado pela Portaria Susep nº 7.999, publicada no DOU em 1º de setembro de 2022.
Quem foi designado para a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral da Coordenação Geral de Supervisão de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência (CGSUP)?
O servidor Gabriel Melo da Costa, matrícula 2498404, foi designado para a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral da Coordenação Geral de Supervisão de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência (CGSUP), código FCE 1.13.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 8218, de 20 de setembro de 2023?
A Portaria SUSEP nº 8218, de 20 de setembro de 2023, foi assinada eletronicamente por Alessandro Serafim Octaviani Luis, Superintendente da SUSEP, matrícula 1860655.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP nº 8218?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1780362 e o código CRC 3F628046.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por dirigir a autarquia, tomando decisões e designando servidores para funções específicas, conforme as atribuições estabelecidas no Regimento Interno e nas portarias pertinentes.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

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