Norma
29/09/2023
#195328

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1711

Homologa a atualização cadastral anual de 2023 da resseguradora Chubb European Group SE.

Logo do regulador SUSEP
Comments
No Comments Yet

Perguntas e respostas

Qual é o processo relacionado à Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1711, de 29 de setembro de 2023?
O processo relacionado é o Susep nº 15414.627856/2023-37.
Quando a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1711, de 29 de setembro de 2023, entrou em vigor?
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
Como pode ser verificada a autenticidade da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1711, de 29 de setembro de 2023?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1790612 e o código CRC 2F280B40.
Qual é a função do Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP?
O Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP tem a função de autorizar e homologar processos relacionados a regimes especiais, autorizações e julgamentos, conforme competência delegada pelo Superintendente da SUSEP.
O que é a CHUBB EUROPEAN GROUP SE?
A CHUBB EUROPEAN GROUP SE é uma sociedade constituída e existente segundo as leis da França, cadastrada como ressegurador eventual na Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).
Quem assinou a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1711, de 29 de setembro de 2023?
A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), em 06 de outubro de 2023.
O que é a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1711, de 29 de setembro de 2023?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1711, de 29 de setembro de 2023, é um documento que homologa a atualização cadastral anual de 2023 da CHUBB EUROPEAN GROUP SE, uma sociedade constituída segundo as leis da França e cadastrada como ressegurador eventual.
Qual é a base legal para a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1711, de 29 de setembro de 2023?
A base legal inclui a Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, e a Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021, além da Portaria Susep nº 8.186, de 21 de julho de 2023.

Temas

Este artefato ainda não tem temas.

Itens vinculados

Nenhum item vinculado a este artefato.