Norma
02/10/2023
#184893

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1716

Homologa deliberações de acionistas da OXXY Seguradora S.A. incluindo eleição de administradores e reforma do estatuto social.

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Perguntas e respostas

Onde está localizada a sede da OXXY Seguradora S.A.?
A sede da OXXY Seguradora S.A. está localizada na cidade de Florianópolis, SC.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1716?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1792108 e o código CRC 62C9017D.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1716?
A base legal inclui a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e os incisos I e V do artigo 5º da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021.
Quando a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1716 entra em vigor?
A portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O que é a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1716, de 02 de outubro de 2023?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1716, de 02 de outubro de 2023, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que homologa deliberações tomadas pelos acionistas da OXXY Seguradora S.A. em assembleias gerais ordinária e extraordinária.
Qual é o CNPJ da OXXY Seguradora S.A. mencionado na Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1716?
O CNPJ da OXXY Seguradora S.A. é 42.518.229/0001-62.
Quais deliberações dos acionistas da OXXY Seguradora S.A. foram homologadas pela Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1716?
Foram homologadas as deliberações de eleição de administradores e reforma do estatuto social da OXXY Seguradora S.A.
Quem assinou a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1716, de 02 de outubro de 2023?
A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral da SUSEP, em 06 de outubro de 2023.

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