PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1718

Onde está localizada a sede da Zurich Brasil Capitalização S.A.?

A sede da Zurich Brasil Capitalização S.A. está localizada na cidade de São Paulo, SP.

Quando foi realizada a assembleia geral extraordinária da Zurich Brasil Capitalização S.A. que deliberou sobre a reforma e consolidação do estatuto social?

A assembleia geral extraordinária foi realizada em 20 de julho de 2023.

Qual é a função de Carlos Augusto Pinto Filho na SUSEP?

Carlos Augusto Pinto Filho é o Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).

Qual é o número do processo relacionado à Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1718, de 02 de outubro de 2023?

O número do processo relacionado é 15414.631010/2023-00.

Quem assinou a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1718, de 02 de outubro de 2023?

A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), em 06 de outubro de 2023.

Quando a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1718, de 02 de outubro de 2023, entrou em vigor?

A portaria entrou em vigor na data de sua publicação, ou seja, em 02 de outubro de 2023.

Qual é o CNPJ da Zurich Brasil Capitalização S.A.?

O CNPJ da Zurich Brasil Capitalização S.A. é 17.266.009/0001-41.

Como pode ser verificada a autenticidade da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1718, de 02 de outubro de 2023?

A autenticidade do documento pode ser verificada no site SEI SUSEP, informando o código verificador 1792193 e o código CRC 750E371E.

O que é a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1718, de 02 de outubro de 2023?

A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1718, de 02 de outubro de 2023, é um documento que homologa a reforma e consolidação do estatuto social da Zurich Brasil Capitalização S.A., conforme deliberado em assembleia geral extraordinária realizada em 20 de julho de 2023.

Qual é a base legal para a emissão da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1718, de 02 de outubro de 2023?

A base legal para a emissão da portaria inclui a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, o § 2º do artigo 3º do Decreto-Lei nº 261, de 28 de fevereiro de 1967, e o inciso I do artigo 5º da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021.