Norma
09/10/2023
#219244

PORTARIA SUSEP n.º 8228

Interrompe a licença para tratar de interesses particulares concedida a servidora da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Quando a Portaria SUSEP nº 8228 entra em vigor?
A Portaria SUSEP nº 8228 entra em vigor na data de sua publicação.
Como pode ser verificada a autenticidade da Portaria SUSEP nº 8228?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1799229 e o código CRC 3A912C90.
Qual é a base legal utilizada para a emissão da Portaria SUSEP nº 8228?
A base legal inclui o art. 22, § 2º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, o artigo 41, V, do Regimento Interno anexo à Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022, e o art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Capítulo IV da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 34, de 24 de março de 2021.
O que é a Portaria SUSEP nº 8228, de 09 de outubro de 2023?
A Portaria SUSEP nº 8228, de 09 de outubro de 2023, é um documento oficial emitido pelo Superintendente da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que interrompe, a pedido, a licença para tratar de interesses particulares concedida à servidora Gabriela Silva Rhode.
Quando a interrupção da licença de Gabriela Silva Rhode começará a valer?
A interrupção da licença começará a valer a partir de 1º de novembro de 2023.
Qual é a matrícula SIAPE de Gabriela Silva Rhode?
A matrícula SIAPE de Gabriela Silva Rhode é 1818413.
Qual é o número do processo relacionado à Portaria SUSEP nº 8228?
O número do processo relacionado à Portaria SUSEP nº 8228 é 15414.622840/2022-57.
Qual é a função de Gabriela Silva Rhode na SUSEP?
Gabriela Silva Rhode é Analista Técnico da SUSEP.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 8228?
A Portaria SUSEP nº 8228 foi assinada eletronicamente por Alessandro Serafino Octaviani Luis, Superintendente da SUSEP.

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