Norma
11/10/2023
#187613

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1731

Homologa a reforma e consolidacao do estatuto social da Liderança Capitalização S.A.

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Perguntas e respostas

Qual foi a data da assembleia geral extraordinária que deliberou sobre a reforma e consolidação do estatuto social da LIDERANÇA CAPITALIZAÇÃO S.A.?
A assembleia geral extraordinária foi realizada em 10 de julho de 2023.
Qual é a função do Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP?
O Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP é responsável por homologar reformas e consolidações de estatutos sociais de empresas, entre outras atribuições, conforme competência subdelegada pelo Superintendente da SUSEP.
Como pode ser verificada a autenticidade da Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 1731, de 11 de outubro de 2023?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1802592 e o código CRC 89E18620.
Quem assinou a Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 1731, de 11 de outubro de 2023?
A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), em 11 de outubro de 2023.
O que é a Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 1731, de 11 de outubro de 2023?
A Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 1731, de 11 de outubro de 2023, é um documento oficial que homologa a reforma e consolidação do estatuto social da empresa LIDERANÇA CAPITALIZAÇÃO S.A., conforme deliberado em assembleia geral extraordinária realizada em 10 de julho de 2023.
Quando a Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 1731, de 11 de outubro de 2023, entra em vigor?
A portaria entra em vigor na data de sua publicação, ou seja, em 11 de outubro de 2023.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 1731, de 11 de outubro de 2023?
A base legal para a emissão da portaria inclui a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, o inciso I do artigo 5º da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021, e o processo SUSEP nº 15414.627815/2023-41.
Onde está localizada a sede da empresa LIDERANÇA CAPITALIZAÇÃO S.A.?
A sede da empresa LIDERANÇA CAPITALIZAÇÃO S.A. está localizada na cidade de São Paulo, SP.
Qual é o CNPJ da empresa LIDERANÇA CAPITALIZAÇÃO S.A. mencionada na Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 1731, de 11 de outubro de 2023?
O CNPJ da empresa LIDERANÇA CAPITALIZAÇÃO S.A. é 60.853.264/0001-10.

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