Norma
16/10/2023
#219238

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1735

Homologa a atualização cadastral anual de 2023 da resseguradora Travelers Casualty and Surety Company of America.

Logo do regulador SUSEP
Comments
No Comments Yet

Perguntas e respostas

Quem assinou a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1735, de 16 de outubro de 2023?
A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP, em 16 de outubro de 2023.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1735?
A base legal para a emissão da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1735 inclui a Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, e a Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021.
Quando a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1735 entrou em vigor?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1735 entrou em vigor na data de sua publicação, em 16 de outubro de 2023.
Qual é o processo relacionado à Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1735?
O processo relacionado à Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1735 é o de número 15414.627338/2023-13.
Qual é a função da Travelers Casualty and Surety Company of America conforme a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1735?
A Travelers Casualty and Surety Company of America é cadastrada como ressegurador eventual, conforme a Portaria Susep nº 3.350, de 18 de novembro de 2009.
O que é a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1735, de 16 de outubro de 2023?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1735, de 16 de outubro de 2023, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que homologa a atualização cadastral anual de 2023 da empresa Travelers Casualty and Surety Company of America, cadastrada como ressegurador eventual.
Como pode ser verificada a autenticidade da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1735?
A autenticidade da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1735 pode ser verificada no site da SUSEP, informando o código verificador 1804251 e o código CRC B453F5B8.
Qual é a competência do Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP?
A competência do Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP é delegada pelo Superintendente da SUSEP, conforme a Portaria Susep nº 8.186, de 21 de julho de 2023.

Temas

Este artefato ainda não tem temas.

Itens vinculados

Nenhum item vinculado a este artefato.