Norma
16/10/2023
#219239

PORTARIA SUSEP n.º 8231

Designa os membros da Comissão de Acompanhamento do Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório).

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Perguntas e respostas

Quem são os membros suplentes da Comissão de Acompanhamento do Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório)?
Os membros suplentes são:a) Simone Quirino Chaves Arantes, representante da Diretoria Técnica 1 (DIR1);b) Diogo Jorge dos Santos, representante da Diretoria Técnica 2 (DIR2);c) César da Rocha Neves, representante da Diretoria Técnica 3 (DIR3);d) Ana Luiza Sallai, representante da Diretoria Técnica 4 (DIR4).
Qual é a base legal para a designação dos membros da Comissão de Acompanhamento do Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório)?
A designação dos membros é baseada no inciso VII do art. 41 do Regimento Interno da SUSEP, aprovado pela Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022, e na Portaria SUSEP nº 8215, de 13 de setembro de 2023.
Qual é a função da Comissão de Acompanhamento do Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório)?
A Comissão de Acompanhamento do Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) tem a função de acompanhar e monitorar o ambiente regulatório experimental instituído pela SUSEP.
O que é a Portaria SUSEP nº 8231, de 16 de outubro de 2023?
A Portaria SUSEP nº 8231, de 16 de outubro de 2023, designa os membros da Comissão de Acompanhamento do Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório), instituída pela Portaria SUSEP nº 8215, de 13 de setembro de 2023.
Quando a Portaria SUSEP nº 8231, de 16 de outubro de 2023, entra em vigor?
A Portaria SUSEP nº 8231 entra em vigor na data de sua publicação.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP nº 8231?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1804839 e o código CRC C90C2776.
Quem são os membros titulares da Comissão de Acompanhamento do Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório)?
Os membros titulares são:a) Carlos Augusto Pinto Filho, representante da Diretoria Técnica 1 (DIR1);b) Gabriel Melo da Costa, representante da Diretoria Técnica 2 (DIR2);c) Leonardo Machado dos Santos, representante da Diretoria Técnica 3 (DIR3);d) Roberto Suarez Seabra, representante da Diretoria Técnica 4 (DIR4).

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