PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1748

Qual é a data da assembleia geral extraordinária que deliberou sobre a eleição de administradores da Equatorial Previdência Complementar?

A assembleia geral extraordinária que deliberou sobre a eleição de administradores da Equatorial Previdência Complementar foi realizada em 30 de agosto de 2023.

Onde está localizada a sede da Equatorial Previdência Complementar?

A sede da Equatorial Previdência Complementar está localizada na cidade de Goiânia, Goiás.

Quem assinou a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1748, de 23 de outubro de 2023?

A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), em 29 de outubro de 2023.

Quando a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1748, de 23 de outubro de 2023, entra em vigor?

A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1748, de 23 de outubro de 2023, entra em vigor na data de sua publicação.

Qual é a base legal para a homologação da eleição de administradores da Equatorial Previdência Complementar?

A homologação da eleição de administradores da Equatorial Previdência Complementar tem base no inciso I do artigo 39 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, e no inciso V do artigo 5º da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021.

O que é a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1748, de 23 de outubro de 2023?

A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1748, de 23 de outubro de 2023, é um documento oficial que homologa a eleição de administradores da Equatorial Previdência Complementar, conforme deliberado em assembleia geral extraordinária realizada em 30 de agosto de 2023.

Qual é a função da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?

A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é responsável pela regulação e supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

Como verificar a autenticidade do documento da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1748, de 23 de outubro de 2023?

A autenticidade do documento pode ser verificada no site SEI SUSEP, informando o código verificador 1811291 e o código CRC 3437D513.

Qual é o número do processo relacionado à Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1748, de 23 de outubro de 2023?

O número do processo relacionado à Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1748, de 23 de outubro de 2023, é 15414.635648/2023-10.

Qual é o CNPJ da Equatorial Previdência Complementar?

O CNPJ da Equatorial Previdência Complementar é 42.150.987/0001-70.