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Norma
06/11/2023
#200550
Norma
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Perguntas e respostas
Qual é o número do processo relacionado à Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1779, de 06 de novembro de 2023?
O número do processo relacionado à Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1779, de 06 de novembro de 2023, é 15414.641777/2023-39.
O que é a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1779, de 06 de novembro de 2023?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1779, de 06 de novembro de 2023, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que homologa a eleição de um administrador da ESSOR SEGUROS S.A., conforme deliberado em assembleia geral extraordinária realizada em 28 de setembro de 2023.
Quando a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1779, de 06 de novembro de 2023, entrou em vigor?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1779, de 06 de novembro de 2023, entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é o CNPJ da ESSOR SEGUROS S.A. mencionado na Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1779, de 06 de novembro de 2023?
O CNPJ da ESSOR SEGUROS S.A. mencionado na Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1779, de 06 de novembro de 2023, é 14.525.684/0001-50.
Como pode ser verificada a autenticidade da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1779, de 06 de novembro de 2023?
A autenticidade da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1779, de 06 de novembro de 2023, pode ser verificada no site SEI SUSEP, informando o código verificador 1822711 e o código CRC F51B373F.
Qual é o fundamento legal para a emissão da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1779, de 06 de novembro de 2023?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1779, de 06 de novembro de 2023, foi emitida com base na competência delegada pelo Superintendente da SUSEP, conforme Portaria nº 8.186, de 21 de julho de 2023, e no disposto na alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e no inciso V do artigo 5º da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021.
Quem assinou a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1779, de 06 de novembro de 2023?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1779, de 06 de novembro de 2023, foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral da SUSEP, em 06/11/2023, às 20:18, conforme horário oficial de Brasília.
Quando foi realizada a assembleia geral extraordinária da ESSOR SEGUROS S.A. que deliberou sobre a eleição do administrador?
A assembleia geral extraordinária da ESSOR SEGUROS S.A. que deliberou sobre a eleição do administrador foi realizada em 28 de setembro de 2023.
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