Norma
06/11/2023
#219217

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1781

Homologa aumento de capital social e reforma do estatuto social da Darwin Seguros S.A.

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Perguntas e respostas

Quando foi realizada a assembleia geral extraordinária da Darwin Seguros S.A. que resultou nas deliberações homologadas pela Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 1781?
A assembleia geral extraordinária foi realizada em 4 de outubro de 2023.
O que é a Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 1781, de 06 de novembro de 2023?
A Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 1781, de 06 de novembro de 2023, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que homologa deliberações tomadas pelos acionistas da empresa Darwin Seguros S.A., incluindo o aumento do capital social e a reforma e consolidação do estatuto social.
Como pode ser verificada a autenticidade da Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 1781?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1822876 e o código CRC A06F6FE1.
Quem assinou a Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 1781, de 06 de novembro de 2023?
A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral da SUSEP, em 07 de novembro de 2023.
Qual é a base legal utilizada para a emissão da Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 1781?
A base legal inclui a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, o artigo 44 da Resolução CNSP nº 381, de 4 de março de 2020, e a Portaria nº 8.186, de 21 de julho de 2023.
Qual é o CNPJ da Darwin Seguros S.A. mencionado na Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 1781?
O CNPJ da Darwin Seguros S.A. é 44.187.990/0001-94.
Qual é o novo capital social da Darwin Seguros S.A. após a homologação da Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 1781?
O novo capital social da Darwin Seguros S.A. é de R$ 19.601.000,00, dividido em 52.110.408 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.
Quando a Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 1781 entra em vigor?
A portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Onde está localizada a sede da Darwin Seguros S.A.?
A sede da Darwin Seguros S.A. está localizada na cidade de São Paulo, SP.
Qual foi a deliberação dos acionistas da Darwin Seguros S.A. homologada pela Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 1781?
A deliberação homologada inclui o aumento do capital social da empresa em R$ 10.800.000,00, elevando-o para R$ 19.601.000,00, e a reforma e consolidação do estatuto social.

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