Norma
08/11/2023
#158263

PORTARIA SEST/MGI Nº 5.741, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023

Altera as fontes de financiamento do Orçamento de Investimento de 2023 para Eletronuclear e Infraero.

A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, tendo em vista a autorização constante na alínea "a", inciso II, § 1º, do art. 50 da Lei nº 14.436, de 22 de agosto de 2022, e considerando a necessidade de adequar as fontes de recursos aprovadas, de modo a viabilizar a execução do Orçamento de Investimento da Eletrobras Termonuclear - Eletronuclear e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, resolve:

Art. 1º Modificar, na forma dos Anexos I e II a esta Portaria, as fontes de financiamento do Orçamento de Investimento para 2023, aprovado pela Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, em favor das empresas estatais acima mencionadas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

564.395.583

6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios

560.658.742

6.1.1.0.00.00 - Geração Própria

560.658.742

6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido

3.736.841

6.2.9.0.00.00 - Outras Fontes

3.736.841

TOTALGERAL

564.395.583

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

560.658.742

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

3.736.841

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

560.658.742

6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios

560.658.742

6.1.1.0.00.00 - Geração Própria

560.658.742

TOTAL GERAL

560.658.742

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

560.658.742

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

0

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32204 - Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

560.658.742

6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios

560.658.742

6.1.1.0.00.00 - Geração Própria

560.658.742

TOTAL GERAL

560.658.742

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

560.658.742

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

0

ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

3.736.841

6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido

3.736.841

6.2.9.0.00.00 - Outras Fontes

3.736.841

TOTAL GERAL

3.736.841

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

0

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

3.736.841

ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos

UNIDADE: 68214 - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

3.736.841

6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido

3.736.841

6.2.9.0.00.00 - Outras Fontes

3.736.841

TOTAL GERAL

3.736.841

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

0

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

3.736.841

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

564.395.583

6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido

3.736.841

6.2.1.0.00.00 - Tesouro

3.736.841

6.2.1.3.00.00 - Saldos de Exercícios Anteriores

3.736.841

6.3.0.0.00.00 - Operações de Crédito de Longo Prazo

560.658.742

6.3.2.0.00.00 - Externas

560.658.742

TOTAL GERAL

564.395.583

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

0

TOTALDE RECEITAS DE CAPITAL

564.395.583

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

560.658.742

6.3.0.0.00.00 - Operações de Crédito de Longo Prazo

560.658.742

6.3.2.0.00.00 - Externas

560.658.742

TOTAL GERAL

560.658.742

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

0

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

560.658.742

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32204 - Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

560.658.742

6.3.0.0.00.00 - Operações de Crédito de Longo Prazo

560.658.742

6.3.2.0.00.00 - Externas

560.658.742

TOTAL GERAL

560.658.742

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

0

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

560.658.742

ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

3.736.841

6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido

3.736.841

6.2.1.0.00.00 - Tesouro

3.736.841

6.2.1.3.00.00 - Saldos de Exercícios Anteriores

3.736.841

TOTAL GERAL

3.736.841

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

0

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

3.736.841

ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos

UNIDADE: 68214 - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

3.736.841

6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido

3.736.841

6.2.1.0.00.00 - Tesouro

3.736.841

6.2.1.3.00.00 - Saldos de Exercícios Anteriores

3.736.841

TOTAL GERAL

3.736.841

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

0

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

3.736.841

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

564.395.583

6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios

560.658.742

6.1.1.0.00.00 - Geração Própria

560.658.742

6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido

3.736.841

6.2.9.0.00.00 - Outras Fontes

3.736.841

TOTALGERAL

564.395.583

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

560.658.742

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

3.736.841

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

560.658.742

6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios

560.658.742

6.1.1.0.00.00 - Geração Própria

560.658.742

TOTAL GERAL

560.658.742

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

560.658.742

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

0

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32204 - Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

560.658.742

6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios

560.658.742

6.1.1.0.00.00 - Geração Própria

560.658.742

TOTAL GERAL

560.658.742

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

560.658.742

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

0

ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

3.736.841

6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido

3.736.841

6.2.9.0.00.00 - Outras Fontes

3.736.841

TOTAL GERAL

3.736.841

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

0

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

3.736.841

ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos

UNIDADE: 68214 - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

3.736.841

6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido

3.736.841

6.2.9.0.00.00 - Outras Fontes

3.736.841

TOTAL GERAL

3.736.841

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

0

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

3.736.841

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

564.395.583

6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido

3.736.841

6.2.1.0.00.00 - Tesouro

3.736.841

6.2.1.3.00.00 - Saldos de Exercícios Anteriores

3.736.841

6.3.0.0.00.00 - Operações de Crédito de Longo Prazo

560.658.742

6.3.2.0.00.00 - Externas

560.658.742

TOTAL GERAL

564.395.583

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

0

TOTALDE RECEITAS DE CAPITAL

564.395.583

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

560.658.742

6.3.0.0.00.00 - Operações de Crédito de Longo Prazo

560.658.742

6.3.2.0.00.00 - Externas

560.658.742

TOTAL GERAL

560.658.742

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

0

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

560.658.742

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32204 - Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

560.658.742

6.3.0.0.00.00 - Operações de Crédito de Longo Prazo

560.658.742

6.3.2.0.00.00 - Externas

560.658.742

TOTAL GERAL

560.658.742

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

0

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

560.658.742

ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

3.736.841

6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido

3.736.841

6.2.1.0.00.00 - Tesouro

3.736.841

6.2.1.3.00.00 - Saldos de Exercícios Anteriores

3.736.841

TOTAL GERAL

3.736.841

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

0

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

3.736.841

ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos

UNIDADE: 68214 - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

3.736.841

6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido

3.736.841

6.2.1.0.00.00 - Tesouro

3.736.841

6.2.1.3.00.00 - Saldos de Exercícios Anteriores

3.736.841

TOTAL GERAL

3.736.841

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

0

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

3.736.841

Outras Alterações Orçamentárias

Outras Alterações Orçamentárias

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

564.395.583

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

564.395.583

564.395.583

6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios

560.658.742

6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios

6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios

560.658.742

560.658.742

6.1.1.0.00.00 - Geração Própria

560.658.742

6.1.1.0.00.00 - Geração Própria

6.1.1.0.00.00 - Geração Própria

560.658.742

560.658.742

6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido

3.736.841

6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido

6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido

3.736.841

3.736.841

6.2.9.0.00.00 - Outras Fontes

3.736.841

6.2.9.0.00.00 - Outras Fontes

6.2.9.0.00.00 - Outras Fontes

3.736.841

3.736.841

TOTALGERAL

564.395.583

TOTALGERAL

TOTALGERAL

564.395.583

564.395.583

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

560.658.742

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

560.658.742

560.658.742

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

3.736.841

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

3.736.841

3.736.841

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

ANEXO I

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

560.658.742

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

560.658.742

560.658.742

6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios

560.658.742

6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios

6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios

560.658.742

560.658.742

6.1.1.0.00.00 - Geração Própria

560.658.742

6.1.1.0.00.00 - Geração Própria

6.1.1.0.00.00 - Geração Própria

560.658.742

560.658.742

TOTAL GERAL

560.658.742

TOTAL GERAL

TOTAL GERAL

560.658.742

560.658.742

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

560.658.742

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

560.658.742

560.658.742

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

0

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

0

0

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32204 - Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR

UNIDADE: 32204 - Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR

UNIDADE: 32204 - Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

ANEXO I

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

560.658.742

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

560.658.742

560.658.742

6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios

560.658.742

6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios

6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios

560.658.742

560.658.742

6.1.1.0.00.00 - Geração Própria

560.658.742

6.1.1.0.00.00 - Geração Própria

6.1.1.0.00.00 - Geração Própria

560.658.742

560.658.742

TOTAL GERAL

560.658.742

TOTAL GERAL

TOTAL GERAL

560.658.742

560.658.742

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

560.658.742

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

560.658.742

560.658.742

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

0

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

0

0

ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos

ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos

ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

ANEXO I

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

3.736.841

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

3.736.841

3.736.841

6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido

3.736.841

6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido

6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido

3.736.841

3.736.841

6.2.9.0.00.00 - Outras Fontes

3.736.841

6.2.9.0.00.00 - Outras Fontes

6.2.9.0.00.00 - Outras Fontes

3.736.841

3.736.841

TOTAL GERAL

3.736.841

TOTAL GERAL

TOTAL GERAL

3.736.841

3.736.841

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

0

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

0

0

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

3.736.841

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

3.736.841

3.736.841

ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos

ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos

ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos

UNIDADE: 68214 - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO

UNIDADE: 68214 - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO

UNIDADE: 68214 - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

ANEXO I

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

3.736.841

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

3.736.841

3.736.841

6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido

3.736.841

6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido

6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido

3.736.841

3.736.841

6.2.9.0.00.00 - Outras Fontes

3.736.841

6.2.9.0.00.00 - Outras Fontes

6.2.9.0.00.00 - Outras Fontes

3.736.841

3.736.841

TOTAL GERAL

3.736.841

TOTAL GERAL

TOTAL GERAL

3.736.841

3.736.841

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

0

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

0

0

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

3.736.841

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

3.736.841

3.736.841

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

ANEXO II

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

564.395.583

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

564.395.583

564.395.583

6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido

3.736.841

6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido

6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido

3.736.841

3.736.841

6.2.1.0.00.00 - Tesouro

3.736.841

6.2.1.0.00.00 - Tesouro

6.2.1.0.00.00 - Tesouro

3.736.841

3.736.841

6.2.1.3.00.00 - Saldos de Exercícios Anteriores

3.736.841

6.2.1.3.00.00 - Saldos de Exercícios Anteriores

6.2.1.3.00.00 - Saldos de Exercícios Anteriores

3.736.841

3.736.841

6.3.0.0.00.00 - Operações de Crédito de Longo Prazo

560.658.742

6.3.0.0.00.00 - Operações de Crédito de Longo Prazo

6.3.0.0.00.00 - Operações de Crédito de Longo Prazo

560.658.742

560.658.742

6.3.2.0.00.00 - Externas

560.658.742

6.3.2.0.00.00 - Externas

6.3.2.0.00.00 - Externas

560.658.742

560.658.742

TOTAL GERAL

564.395.583

TOTAL GERAL

TOTAL GERAL

564.395.583

564.395.583

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

0

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

0

0

TOTALDE RECEITAS DE CAPITAL

564.395.583

TOTALDE RECEITAS DE CAPITAL

TOTALDE RECEITAS DE CAPITAL

564.395.583

564.395.583

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

ANEXO II

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

560.658.742

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

560.658.742

560.658.742

6.3.0.0.00.00 - Operações de Crédito de Longo Prazo

560.658.742

6.3.0.0.00.00 - Operações de Crédito de Longo Prazo

6.3.0.0.00.00 - Operações de Crédito de Longo Prazo

560.658.742

560.658.742

6.3.2.0.00.00 - Externas

560.658.742

6.3.2.0.00.00 - Externas

6.3.2.0.00.00 - Externas

560.658.742

560.658.742

TOTAL GERAL

560.658.742

TOTAL GERAL

TOTAL GERAL

560.658.742

560.658.742

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

0

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

0

0

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

560.658.742

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

560.658.742

560.658.742

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32204 - Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR

UNIDADE: 32204 - Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR

UNIDADE: 32204 - Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

ANEXO II

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

560.658.742

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

560.658.742

560.658.742

6.3.0.0.00.00 - Operações de Crédito de Longo Prazo

560.658.742

6.3.0.0.00.00 - Operações de Crédito de Longo Prazo

6.3.0.0.00.00 - Operações de Crédito de Longo Prazo

560.658.742

560.658.742

6.3.2.0.00.00 - Externas

560.658.742

6.3.2.0.00.00 - Externas

6.3.2.0.00.00 - Externas

560.658.742

560.658.742

TOTAL GERAL

560.658.742

TOTAL GERAL

TOTAL GERAL

560.658.742

560.658.742

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

0

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

0

0

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

560.658.742

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

560.658.742

560.658.742

ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos

ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos

ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

ANEXO II

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

3.736.841

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

3.736.841

3.736.841

6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido

3.736.841

6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido

6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido

3.736.841

3.736.841

6.2.1.0.00.00 - Tesouro

3.736.841

6.2.1.0.00.00 - Tesouro

6.2.1.0.00.00 - Tesouro

3.736.841

3.736.841

6.2.1.3.00.00 - Saldos de Exercícios Anteriores

3.736.841

6.2.1.3.00.00 - Saldos de Exercícios Anteriores

6.2.1.3.00.00 - Saldos de Exercícios Anteriores

3.736.841

3.736.841

TOTAL GERAL

3.736.841

TOTAL GERAL

TOTAL GERAL

3.736.841

3.736.841

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

0

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

0

0

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

3.736.841

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

3.736.841

3.736.841

ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos

ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos

ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos

UNIDADE: 68214 - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO

UNIDADE: 68214 - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO

UNIDADE: 68214 - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

ANEXO II

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

3.736.841

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

3.736.841

3.736.841

6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido

3.736.841

6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido

6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido

3.736.841

3.736.841

6.2.1.0.00.00 - Tesouro

3.736.841

6.2.1.0.00.00 - Tesouro

6.2.1.0.00.00 - Tesouro

3.736.841

3.736.841

6.2.1.3.00.00 - Saldos de Exercícios Anteriores

3.736.841

6.2.1.3.00.00 - Saldos de Exercícios Anteriores

6.2.1.3.00.00 - Saldos de Exercícios Anteriores

3.736.841

3.736.841

TOTAL GERAL

3.736.841

TOTAL GERAL

TOTAL GERAL

3.736.841

3.736.841

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

0

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

0

0

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

3.736.841

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

3.736.841

3.736.841

Temas

Este artefato ainda não tem temas.

Itens vinculados

Nenhum item vinculado a este artefato.