Norma
06/12/2023
#219200

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1818

Homologa a eleição de membro do comitê de auditoria da SCOR BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA.

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Perguntas e respostas

O que é a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1818, de 06 de dezembro de 2023?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1818, de 06 de dezembro de 2023, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que homologa a eleição de um membro do comitê de auditoria da SCOR BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA.
Quando foi realizada a alteração ao contrato social da SCOR BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA.?
A alteração ao contrato social da SCOR BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA. foi realizada em 28 de setembro de 2023.
Quando a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1818, de 06 de dezembro de 2023, entrou em vigor?
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação, em 06 de dezembro de 2023.
Qual é o CNPJ da SCOR BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA.?
O CNPJ da SCOR BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA. é 19.630.563/0001-91.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1818, de 06 de dezembro de 2023?
A base legal inclui o artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, o artigo 5º da Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, o artigo 128 da Resolução CNSP nº 432, de 12 de novembro de 2021, e o inciso V do artigo 5º da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021.
Qual é a função da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é responsável pela regulação e supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1818, de 06 de dezembro de 2023?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site SEI SUSEP informando o código verificador 1852180 e o código CRC AC118BE9.
Quem assinou a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1818, de 06 de dezembro de 2023?
A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral da SUSEP, em 07 de dezembro de 2023.

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