Norma
01/12/2023
#198794

PORTARIA DIR1/SUSEP n.º 118

Cadastra a AWP HEALTH & LIFE S.A. como ressegurador eventual para operar no Brasil.

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Perguntas e respostas

Como pode ser verificada a autenticidade da Portaria DIR1/SUSEP nº 118?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site SEI SUSEP informando o código verificador 1848710 e o código CRC 0B270EA9.
O que é a Portaria DIR1/SUSEP nº 118, de 01 de dezembro de 2023?
A Portaria DIR1/SUSEP nº 118, de 01 de dezembro de 2023, é um documento oficial emitido pela Diretoria Técnica 1 da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que cadastra a AWP HEALTH & LIFE S.A. como ressegurador eventual para operar no Brasil.
Qual é o processo relacionado à Portaria DIR1/SUSEP nº 118?
O processo relacionado é o Processo Susep nº 15414.643012/2023-33.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria DIR1/SUSEP nº 118?
A base legal inclui a Portaria nº 8.186, de 21 de julho de 2023, o inciso III do art. 4º da Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, o inciso II do art. 5º e o art. 23 da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021, e o art. 8º da Circular Susep nº 527, de 25 de fevereiro de 2016.
Qual é a função da AWP HEALTH & LIFE S.A. conforme a Portaria DIR1/SUSEP nº 118?
A AWP HEALTH & LIFE S.A. foi cadastrada como ressegurador eventual para operar no Brasil.
Quem assinou a Portaria DIR1/SUSEP nº 118, de 01 de dezembro de 2023?
A Portaria foi assinada eletronicamente por Jessica Anne de Almeida Bastos, Diretora da Diretoria Técnica 1 da SUSEP, em 07 de dezembro de 2023.
Quando a Portaria DIR1/SUSEP nº 118 entrou em vigor?
A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação, 01 de dezembro de 2023.

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