Comunicado
04/01/2024
#75331

Comunicado N° 41.091

Divulga nomes indicados para cargos de administração em instituições autorizadas e abre prazo para eventuais objeções.

Conforme previsto na regulamentação vigente, divulgo, com vistas a possibilitar a manifestação do público em geral quanto a eventuais objeções, os seguintes nomes de pessoas eleitas ou nomeadas para ocupar cargos de administração em órgãos estatutários ou contratuais de instituições autorizadas a funcionar, que foram incluídos no Sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central (Unicad) e que serão examinados por esta Autarquia:

Equipe responsável: Gerência Técnica em Porto Alegre (GTPAL)
Instituição: Companhia Hipotecária Piratini - CHP (CNPJ 18.282.093)
Órgão estatutário: Conselho de Administração.
Nome: Juliano Barbosa da Silveira Bello, CPF 218.887.338-61.

Equipe responsável: Gerência Técnica em São Paulo (GTSP1)
Instituição: Integração de Crédito e Cobrança Sociedade de Crédito Direto S.A. (CNPJ 51.118.615)
Órgão estatutário: Diretoria.
Nomes: Antônio Carlos Orefice Masson, CPF 365.170.268-51; e Thiago dos Santos Gamoeda, CPF 282.059.418-23.

Equipe responsável: Gerência Técnica em São Paulo (GTSP2)
Instituição: Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda. (CNPJ 10.573.521)
Órgão estatutário: Diretoria.
Nome: Márcio Aparecido de Souza, CPF 276.647.188-05.

Equipe responsável: Gerência Técnica no Recife (GTREC)
Instituição: Agência de Fomento de Goiás S.A. (CNPJ 03.918.382)
Órgão estatutário: Diretoria Executiva.
Nome: Vinícius de Cecilio Luz, CPF 777.584.391-87.

Eventuais objeções à aprovação dos referidos nomes devem ser apresentadas diretamente a este Banco Central do Brasil, no prazo de até quinze (15) dias, contados da data de publicação deste Comunicado, desde que encaminhadas via Protocolo Digital do Banco Central, com o assunto "Autorizações e Licenciamentos para Instituições Supervisionadas e para Integrantes do SPB", e informando a equipe responsável no campo "destino", com a devida identificação dos autores, acompanhada da documentação comprobatória. Lembramos que as pessoas acima referidas têm o direito a vistas do processo respectivo.

                   Luciano Garcia Roman
      Chefe do Departamento de Organização do Sistema Financeiro, Substituto

Perguntas e respostas

Quais são as instituições mencionadas no comunicado e seus respectivos órgãos estatutários?
As instituições mencionadas são:
  • Companhia Hipotecária Piratini - CHP (Conselho de Administração)
  • Integração de Crédito e Cobrança Sociedade de Crédito Direto S.A. (Diretoria)
  • Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda. (Diretoria)
  • Agência de Fomento de Goiás S.A. (Diretoria Executiva)
Quem tem direito a vistas do processo respectivo?
As pessoas referidas no comunicado têm o direito a vistas do processo respectivo.
Quem é o chefe substituto do Departamento de Organização do Sistema Financeiro?
Luciano Garcia Roman é o chefe substituto do Departamento de Organização do Sistema Financeiro.
Quais são os nomes das pessoas eleitas ou nomeadas para os cargos de administração mencionados no comunicado?
Os nomes são:
  • Juliano Barbosa da Silveira Bello (Companhia Hipotecária Piratini - CHP)
  • Antônio Carlos Orefice Masson e Thiago dos Santos Gamoeda (Integração de Crédito e Cobrança Sociedade de Crédito Direto S.A.)
  • Márcio Aparecido de Souza (Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda.)
  • Vinícius de Cecilio Luz (Agência de Fomento de Goiás S.A.)
Quais são as equipes responsáveis pela análise dos nomes divulgados no comunicado?
As equipes responsáveis são:
  • Gerência Técnica em Porto Alegre (GTPAL)
  • Gerência Técnica em São Paulo (GTSP1 e GTSP2)
  • Gerência Técnica no Recife (GTREC)
Como devem ser encaminhadas as objeções à aprovação dos nomes divulgados?
As objeções devem ser encaminhadas via Protocolo Digital do Banco Central, com o assunto "Autorizações e Licenciamentos para Instituições Supervisionadas e para Integrantes do SPB", informando a equipe responsável no campo "destino" e acompanhadas da documentação comprobatória.
Qual é o prazo para apresentar objeções à aprovação dos nomes divulgados?
O prazo para apresentar objeções é de até quinze (15) dias, contados da data de publicação do comunicado.
O que é o Sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central (Unicad)?
O Unicad é um sistema utilizado pelo Banco Central do Brasil para registrar informações sobre entidades de interesse da instituição, incluindo dados sobre pessoas eleitas ou nomeadas para cargos de administração em órgãos estatutários ou contratuais.

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